Litigância estratégica

"Maioria dos direitos dos LGBT foram conquistados por decisão judicial"

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22 de maio de 2019, 17h56

A maioria dos direitos da comunidade LGBT foi conquistada por decisão judicial. É o que afirma a advogada Marina Ganzarolli, presidente da comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo.

Em entrevista ao programa Jusbrasil Entrevista, parceria da ConJur com o site Jusbrasil, a advogada citou algumas da conquistas da população LGBT, como o casamento homoafetivo, a criminalização da homofobia — tema pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (23/5) —, e o reconhecimento da identidade de gênero.

A advogada atribui esses avanços à litigância estratégica de associações e entidades. Ela frisa que é de extrema importância que a sociedade civil e também setores da advocacia coloquem em pauta debates sobre políticas públicas para garantir a ampliação dessas conquistas.

Veja a entrevista completa abaixo:

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