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Ônus da prova

BandNews FM indenizará delegado da PF em R$ 100 mil por chamá-lo de petista

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A rádio BandNews FM foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um delegado da Polícia Federal que atua na operação "lava jato" por causa de comentários do então colunista Reinaldo Azevedo. O comentarista disse que o delegado Milton Fornazari Junior é petista por causa de um comentário no Facebook.

Colunista Reinaldo Azevedo disse que delegado era de ala petista da PF. Divulgação 

Reinaldo disse que Fornazari tinha sido advogado do sindicato dos bancário e era membro da ala "petizada" da PF, o que não é verdade, conforme decisão do juiz Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª Vara Cível de São Paulo.

O motivo da fala de Reinaldo Azevedo foi um post de Fornazari, no dia da prisão do ex-presidente Lula, no Facebook: "Agora é hora de serem investigados, processados e presos os outros líderes de viés ideológico diverso, que se beneficiaram dos mesmos esquemas ilícitos que sempre existiram no Brasil (Temer, Alckmin, Aécio etc)". 

Fornazari foi à Justiça pedir danos morais, alegando que nunca foi advogado do sindicato e não tem nenhuma ligação com o PT.

Na sentença, o juiz concordou com a tese do delegado, de que a rádio deveria ter alguma prova do que Reinaldo falara. "Na circunstância em que se deu a crítica jornalística, houve, de fato, abalo à imagem do autor perante os colegas de profissão e perante toda a sociedade", afirma o juiz, na decisão. "Vincular o autor falsamente a determinada ideologia política, pouco importando qual seja, implicava dizer que sua atuação funcional era parcial e indigna de confiança." 

A defesa do delegado foi feita pelo advogado Ricardo Fadul, do Rosner Fadul Sociedade de Advogados. 

Clique aqui para ler a decisão 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2019, 18h58

Comentários de leitores

3 comentários

Valor altíssimo

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A fala do jornalista foi esta: "(...) que Fornazari tinha sido advogado do sindicato dos bancário e era membro da ala 'petizada' da PF".

Pois bem. Não vislumbro, dentro dos limites da liberdade de pensamento, o dever de indenizar. Não houve ofensa, mas mero aborrecimento.
E ainda que tenha havido ofensa, R$ 100.000,00 é um valor exorbitante. No máximo, 10% do valor arbitrado.

Xingamento

Etenediserp Oranoslob (Servidor)

O valor da indenização parece alto demais para padrões brasileiros, embora, convenhamos, ser chamado de petista é humilhante. É como ser chamado de descerebrado, néscio, cabeça-de-bagre, cabeçudo, cabeção, zumbi, idiota útil e por aí vai...

Petismo

O IDEÓLOGO (Outros)

"Há pouco menos que vinte anos, Duda Mendonça, o mais importante profissional de comunicação eleitoral brasileiro, propôs uma formulação simples para a discussão das identidades políticas no País: “No Brasil, em cada três pessoas, uma é petista, a segunda é antipetista e a terceira é neutra, não sendo nem uma coisa, nem outra”.
Em outubro passado, nas vésperas da eleição que Bolsonaro venceria, uma pesquisa do instituto Vox Populi perguntou aos entrevistados como se sentiam em relação ao PT. Uma proporção de 10% respondeu que “detestava o PT” e outros 19% disseram que “não gostavam do PT, mas não chegavam a odiá-lo”. Do outro lado, 8% afirmaram que “eram petistas” e 21% que “gostavam do PT, mas não se sentiam petistas”. Entre os restantes, 38% disseram que “não gostavam, nem desgostavam do PT” e 2% não responderam. As primeiras cinco opções de resposta foram lidas aos entrevistados.
De acordo com esses resultados e definidos nesses termos, “antipetismo” (a soma das duas primeiras respostas) e “petismo” (a soma das duas seguintes) teriam o mesmo tamanho”: 29% do eleitorado. A “neutralidade” não seria muito diferente: 38%. Como se vê, números muito semelhantes aos de vinte anos atrás.
Entre o Brasil em que Duda Mendonça pensava e o do ano passado, as diferenças são muito grandes. No início dos anos 2000, Lula se preparava para disputar a quarta eleição presidencial, em meio ao fracasso popular do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Venceu aquela eleição e se tornou o mais bem avaliado presidente na história do País. Venceu também a seguinte e estabeleceu as bases para as duas vitórias de Dilma Rousseff
(https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Petismo-e-antipetismo-no-Brasil-atual/4/43601).

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