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Impacto ambiental

MPF pede suspensão da licitação do novo autódromo do Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PSC), tem pressa em levar as corridas de Fórmula 1 para sua cidade. Tanto que deixou de fazer o estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) necessário à construção do autódromo. É o que alega o Ministério Público Federal em ação para impedir a continuação da licitação da obra sem que seja feito o EIA/Rima.

Prefeitura do Rio tenta licitar construção de autódromo para receber Fórmula 1 sem fazer estudo de impacto ambiental, diz MPF
Scott Betts

A concorrência está marcada para acontecer nesta segunda-feira (20/5). Pelos planos da Prefeitura, o autódromo ficará na Floresta de Camboatá, em Deodoro, e envolverá amplo desmatamento da área. O objeto da licitação é a concessão para implantação, operação e manutenção do autódromo. O contrato será na modalidade parceria público-privada (PPP).

A obra já havia sido impedida pela Justiça Federal em setembro de 2018. Ficou decidido que o estado do Rio de Janeiro e sua autarquia ambiental, a Inea, não poderiam fazer nada que causasse impacto na área sem fazer o EIA/Rima. A decisão foi tomada na Ação Civil Pública 010511-97.2014.4.02.5101.

Só que o município do Rio, que trabalha na concessão agora, não era parte naquele processo e, portanto, não foi atingido pela decisão. E por isso o MPF pede nova suspensão. "A construção do autódromo na floresta de Camboatá, em Deodoro, é dada como certa pelo Poder Público nas três esferas de governo, ainda que não tenha sido elaborado Estudo de Impacto Ambiental para verificar a viabilidade do empreendimento e as alternativas locacionais", destaca o procurador da República Renato Machado.

Na ação, o MPF aponta duas áreas próximas a Floresta de Camboatá, onde seria possível conciliar a construção do autódromo e a preservação ambiental. "Os terrenos também pertencem ao Exército Brasileiro e poderiam ser cedidos pela União ao Município para a construção do Autódromo, nos mesmos termos propostos para a Floresta de Camboatá. Ademais, a criação da Unidade de Conservação Municipal Floresta de Camboatá poderia ser uma das medidas compensatórias a serem implementadas pelos empreendedores", argumenta.

Floresta de Camboatá
A Floresta de Camboatá é o único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade. São aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas, representativa das Florestas Ombrófilas de Terras Baixas. Este tipo de vegetação é uma das mais ameaçadas dentre as formações florestais que compõem a Mata Atlântica. O bioma abriga o último remanescente carioca deste tipo de vegetação. Sua importância ecológica está registrada nas pesquisas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico.

Desde o início das pesquisas, já foram catalogadas 125 espécies diferentes da flora nativa, sendo 77 espécies arbóreas, numa densidade de mais de 1000 árvores por hectare. Ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás, este último ameaçado de extinção, são algumas das espécies encontradas.

Dezenas de espécies de animais utilizam a área como abrigo ou, no caso das aves, como área de pouso nos seus deslocamentos entre os maciços florestais da Cidade. A Floresta do Camboatá possui também dezenas de nascentes e pequenas lagoas, nas quais já foram identificados peixes e anfíbios ainda pouco estudados. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF. 

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2019, 14h45

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