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Entrevistas

Virada punitiva

Estamos engrandecendo o encarceramento sem nenhum impacto na criminalidade

Comentários de leitores

16 comentários

Conjur e suas pautas "progressistas".

Roberto Albatroz (Advogado Autônomo)

Segundo o próprio entrevistado, os juízes deixam de aplicar minorantes aos traficantes "baseados no fato de que o tráfico é um elemento central, gravíssimo, que corrói a sociedade e a humanidade, ruína toda a família etc etc".
E eu pergunto: eles estão errados? o entrevistado é que sabe o que é certo? o entrevistado pretende ensinar os colegas?
Faz-me rir.

Pesquisa empírica em direito: aplausos

Djalma Brochado (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Parabenizo a bela pesquisa realizada pelo Doutor Marcelo Semer, por apresentar resultados, gostemos ou não, importantes e reveladores da atuação dos juízes e tribunais no Brasil. Esse tipo de pesquisa fornece valiosos argumentos - e infinitamente mais úteis do que as ilações e desinformações que proliferam - às políticas públicas no futuro, além de possibilitar uma reflexão do papel do judiciário no "combate" à criminalidade. Que tenhamos mais estudos como esse, de fato científicos, a fim de evoluir nosso combalido Estado Democrático de Direito. Parabéns!

Lixo

acsgomes (Outros)

Parei logo na primeira resposta quando o entrevistado diz que "a contestação de taxas relativas de encarceramento não é inteligente, considera uma tabela que calcula a taxa de encarceramento em relação à população do país." Pelo contrário, considerar valores absolutos, independente da população do país, é que é completamente idiota. Obviamente, casos fora da curva, de população extremamente baixa, devem ser desconsiderados. Mas isso não tira o mérito de que os índices relativos são muito mais adequados que os absolutos.

Conjur x Esquerdismo.

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

A CONJUR cada vez mais esquerdista.
Sobre a tese defendida, e pensar que a sociedade paga para isso. Que lástima. Deveria o doutorando sair do seu gabinete e ir para as ruas, ver e viver um mês na cracolândia e ver os "zumbis humanos" que lá perambulam em busca de mais droga, ouvir o relato desesperados de uma mãe e/ou um pai que quer fazer qualquer coisa para livrar o seu filho das drogas. O(a) filho(a) já começou "desaparecer" com as coisas de casa para comprar droga. Ouvir vítimas de assaltos e roubos onde o meliante só pensa em conseguir algo para comprar mais droga, faz qualquer coisa para conseguir droga.
Ouvir o relato de família desesperada quando o filho tem envolvimento com o tráfico de drogas e ele é impedido de abandonar aquela rotina, ou ainda as guerras de gangues rivais pelos pontos de venda de droga.

É romântico e lúdico, ficar fazendo considerações no ar condicionado, usando um bom terno inglês, com o seu carro importado, e com um salário 20x acima de 98% da população nacional,... neste aspecto dá até para dizer que o Lula é inocente, comunismo é o melhor regime, e outras estultices.

... no Uruguai...

Eneida Schiavon (Advogado Assalariado - Civil)

... depois de instituir processos abreviados e um sistema de penas alternativas, o Uruguai atravessa um recorde de homicídios e roubos ... Concordo que só prender não resolve e é preciso ressocializar o preso. Mas, substituir a pena privativa da liberdade por outras, alternativas, vai transformar o Brasil num narco-Estado, como já o é a Venezuela. Aqui, só faltaria um Maduro. Dada venia.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Luiz Eduardo Osse (Outros)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Em cartaz no Conjur.

Thiago Bandeira (Funcionário público)

dos mesmos autores de:
Porque gritamos golpe;

Mensalão foi julgamento político e;

Deixa de ser paranoico, fica procurando comunistas bolivarianos embaixo da cama. Nao existe isso!! O perigo real são os fascistas, eles estão por todo lado.

Temos esta refilmagem de:

Prender não adianta. Então vamos soltar e aplicar as seguintes penas: cafuné, pirulito e, quem for pego cometendo delitos não vai ganhar estrelinha dourada no caderninho e vai ficar sem presente do papai noel.

Beccaria

Eduscorio (Consultor)

Sem minimizar o pensamento do longevo, quem defenderá a sociedade civil desarmada e pagadora de impostos contra uma crescente criminalidade armada ou não, mas organizada ? A onipotente Corte Suprema ? Obviamente que não. Resposta: mas juízes do quilate de Sergio Moro e Bretas, sim.

Revisita à Beccaria

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

Parabéns pela entrevista e pelo brilhante trabalho defendindo em seu doutoramento prezado Doutor Marcelo Semer!
Pelo que se vê, na aplicação do Direito Penal há uma volta ao punitivismo, sem preocupar-se com a utilidade da pena, mas apenas com seu aspecto retributivo, a fim de satisfazer uma massa ignara e manipulada pela mídia que, em discurso fácil, sem profundidade e derivado de muitos interesses, constrói os inimigos públicos a serem combatidos pelo sistema penal de forma acrítica, nada científica e sem nenhuma preocupação criminológica.
O que me aflige é que seu trabalho nos provaria, infelizmente, que os juízes assimilaram esse discurso midiático, tornando-se muito mais justiceiros da sociedade do que última trincheira do Direito e garantes do cidadão que deveriam ser!
Tenho esperança que seu trabalho, assim como fez Beccaria ao publicar sua obra há alguns séculos, provoque o debate sobre o assunto e faça-nos ver que não pode prevalecer esse direito de vingança, derivado do pânico do direito penal do inimigo, o qual, repise-se, é normalmente construído por uma mídia venal e tendenciosa, sobre a utilidade social como base do direito de punir. Como estabeleceu Beccaria em sua magnífica obra Dos Delitos e das Penas: "quanto mais pronta for a pena e mais de perto seguir o delito, tanto mais justa e útil ela será".
Portanto, não faz nenhum sentido encarcerar pequenos traficantes, deixando inclusive de aplicar os benefícios da lei cabíveis, enquanto nada se faz em relação aos grandes empresários do tráfico, aos quais estranhamente não há aprofundamento das investigações e sequer punição.
Enfim, nessa sociedade caótica que vivemos, onde soluções fáceis e rasas seduzem e prevalecem, me parece que precisamos estudar mais criminologia e ver menos TV!

O IDEÓLOGO (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Ideólogo

"Juízes para a Democracia." Putz, deve ser esquerdistas.
Acho que uma boa medida seria prisão perpétua e trabalhar para pagar todo mês, um pouco para a família da vítima.

É possível mudar o sistema? Sim. Falta vontade política, só.

Desgosto

Igor Moreira (Servidor)

Primeiro deu vontade de fazer um check list rebatendo cada falácia do ex-presidente da AJD.
O texto foi passando e elas se acumularam demais; não caberia neste espaço.

Qual o sentido de comentar a mesma coisa o tempo todo?

Saul Godman (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Alguns comentaristas salvam a mesma citação para ser colocada em toda santa notícia.
Ninguém aguenta mais ler sobre o rebelde primitivo em todo texto do conjur, nem os pedidos para ajudar os bacharéis a deixarem de ser escravos modernos.
Troquem o disco.

Conjur e se

Roberto Albatroz (Advogado Autônomo)

Pois é. Segundo o próprio entrevistado, os juízes, em sua maioria, deixam de considerar benefícios ao chamado “pequeno traficante” porque baseiam-se “no fato de que o tráfico é um elemento central, gravíssimo, que corrói a sociedade e a humanidade, ruína toda a família etc etc. “.
E eu pergunto: estão errados? O entrevistado pretende ensinar os colegas a julgar?
Sua interpretação da lei é a “mais correta”?
Faz-me rir.

Mudanças necessarias

paulo alberto (Administrador)

E necessário mudanças:
a) Se um produtor vende um produto que provoca problemas para o consumidor, encerra a produção em vez de prender o atravessador e o vendedor. Todos sabem que colombia, peru, bolivia e paraguai tem plantações de drogas que acabam parando no brasil.
b) Os estados de fronteira nao tem interesse de fiscalizar o trafico, tendo em vista que se prender, o custo ficara com o ente manter o sujeito preso, tendo em vista que e rota e não destino.
c) Relativo a presos com 209 milhoes de habitantes, com a educação que o estado fornece, desestruturação familiar e falta de religião a quantidade de presos e pouco. Também deve se considerar o que e realmente que estão recolhidos, porque entra semi aberto, regime aberto, falecidos.
Solução seria voltar aos tempos do imperio e inicio da republica que as cadeias eram municipais, cada cidade arca com seus presos, não investiu em educação gasta com prisão. Poderia começar com os semi aberto e regime aberto.
d) Em razão do tempo da ditadura, que o guarda da esquina, tinha poder, a constituinte fortaleceu o poder judiciario, para evitar arbitrios e considerou que este teria um canal direto com Deus, possibilitando que resolveria todos os problemas da sociedade. Entretanto nem Deus e nem o Poder Judiciário estão conseguindo resolver todas as demandas.

Visão do juiz semer

O IDEÓLOGO (Outros)

É, totalmente, contaminada por uma Democracia ideal. É próprio de magistrado que quer consertar o mundo. Ao contrário de ver centenas de sentenças, para atingir uma conclusão acadêmica, deveria subir um morro no Rio de Janeiro.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

Juiz marcelo semer

O IDEÓLOGO (Outros)

MARCELO SEMER é juiz de Direito e escritor. Doutor em Direito Penal pela USP, é também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

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