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"Totalmente desnecessária"

Deputados do PT pedem que TCU investigue gastos de viagem de Bolsonaro

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Os gastos desnecessários efetuados com uma viagem totalmente desnecessária violam os princípios da legalidade e moralidade. Com este argumento, os deputados Paulo Pimenta Deputado Federal e Zeca Dirceu pediram que o Tribunal de Contas da União investigue a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. 

Deputados do PT pedem que TCU investigue gastos em viagem de Bolsonaro.
Marcos Corrêa/PR

Na representação, os parlamentares, representados pelo advogado José Sousa de Lima, afirmam que Bolsonaro e ministros viajaram para os EUA no último dia 15 de maio de 2019, e não teriam demonstrado compromissos relevantes ou uma agenda oficial de interesse do país.

"Isso que pudesse justificar numa quadra de elevada austeridade e exigências de sacrifícios para a quase totalidade da população brasileira, gastos astronômicos com uma viagem internacional. Os compromissos “oficiais” que ocorreriam na suposta agenda foram desmentidos por autoridades americanas", dizem. 

A ação alega ainda que trata-se de uma viagem repudiada pelas autoridades, sem qualquer interesse para o país americano e os brasileiros, "configurando-se como indevida e com gastos desnecessários".

"Diante da situação econômica do país e dos brasileiros, numa realidade orçamentária e financeira difícil, em que o presidente e seu ministro da Economia exigem dos brasileiros cargas de sacrifícios econômicos, resolvem fazer ao fim e ao cabo, turismo nos Estados Unidos da América, com uma comitiva recheada de pessoas e com gastos totalmente incompatíveis com a realidade atual do Brasil", alegam os deputados. 

Para os parlamentares, a hipótese de desvio de finalidade configura, ainda, ato de improbidade administrativa. 

"O desvio de poder no caso em tela é evidente, à medida que as autoridades representadas fazem uso dele (poder) para lograr benefícios pessoais, sem qualquer interesse público da Nação. A prerrogativa empregada está fora do alcance do cidadão comum, e mesmo de praticamente todas as autoridades: fazer uso de um avião presidencial para ir aos Estados Unidos sem uma agenda ou encontros de interesse do País e dos brasileiros", avalia. 

Clique aqui para ler a representação. 
61537976-8

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2019, 19h23

Comentários de leitores

2 comentários

Filho de Zé Dirceu é deputado federal

MathLucf (Advogado Assalariado - Civil)

O Brasil está longe de ser um país sério.

Piada boa.

Professor Edson (Professor)

Simplesmente piada de um partido que usou dinheiro público para sustentar ditaduras esquerdistas pelo planeta, sem esquecer das viagens de integrantes para Venezuela e Coreia do Norte, eu particularmente não gosto do Bolsonaro mas as hipocrisias do PT são difíceis de tolerar.

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