Consultor Jurídico

Notícias

Medidas cautelares

Se for ilegal, prisão preventiva de foragido pode ser revogada, diz Gilmar Mendes

Comentários de leitores

7 comentários

A vitória dos rebeldes primitivos

O IDEÓLOGO (Outros)

Os juristas da elite, simples procuradores dela, adotam interpretações legais para, no futuro, beneficiam-la. Inicia pelo rebelde primitivo pobre e chega ao rebelde primitivo rico.
Depois, pelo princípio da igualdade, ambos possuem os seus comportamentos ilícitos chancelados pelo Poder Judiciário.

Competência questionada

elimarco (Administrador)

Esse senhor, cujo saber jurídico já foi bastante questionado, está pondo em cheque a competência e a capacidade de discernimento de juízes que foram entendidos como aptos - em conformidade com o ordenamento jurídico - a decretar prisões, preventivas ou não!
Como em tantas outras decisões, no mínimo questionáveis, merece mais uma vez o repúdio de todos, especialmente dos magistrados!

Deixa eu ver se entendi

incredulidade (Assessor Técnico)

O acusado está foragido, certo?
Ou seja, se recusou a cumprir a determinação penal.
Ai, uma pessoa, diz: Veja... não é porque ele está solto que a ordem de prisão ilegal deve permanecer, especialmente porque OUTRAS medidas são suficientes...
Certo.. então nem a prisão foi suficientemente eficaz para retê-lo, localizá-lo ou evitar que se evadisse...
Mas uma multa, uma constrição de direito, uma obrigação de sair do Pais (Quando nem se sabe se ele está no país) são suficientes.
Sim, agora entendi. Faz todo o sentido.

Laxante

Professor Edson (Professor)

Esse é o laxante supremo.

STF e a proteção a criminosos de colarinho branco

Dalvo José Rossi (Professor)

Ou os brasileiros continuam em 2022 a limpeza no Congresso Nacional para termos uma maioria de cidadãos de bem nos representando ou a bandidagem de colarinho branco continuará comandado o país.

Paradoxo fascista

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

1. Ninguém que tenha entendido minimamente o que é um Estado de Direito e seu respectivo ordenamento jurídico pode discordar da decisão do ministro. Prisão ilegal tem que ser revogada, não importa quem seja o autor e qual o crime cometido.
2. Será que é tão difícil perceber que é um paradoxo esperar que o país recupere a ordem através da desordem, como defendem os fascistas e sua obsessão por um Estado Policial infenso aos direitos fundamentais ?

Surreal

acsgomes (Outros)

Os nossos ministros do STF são mesmo surpreendentes. Nem mesmo a defesa de Algodão havia pedido a revogação da prisão preventiva por conta de estar foragido. Mas o Gilmar Mendes.....

Comentar

Comentários encerrados em 24/05/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.