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O Direito Penal, o "sentimento do povo" e o nazismo alemão

Comentários de leitores

6 comentários

Nichts ist so unglaubwürdig wie die Wirklirchkeit

SMJ (Procurador Federal)

Vivemos um fenômeno evidente mas que nós brasileiros não queremos ver: relutamos em aceitar que nosso país mergulha em um regime neonazista.

Esse texto mostra isso com muita clareza, por meio da análise de um dos tecidos do organismo infectado pelo mal nazi-fascista: seu Direito Penal.

Chico pé de pato - ii

O IDEÓLOGO (Outros)

acionado pela população mais do que o próprio batalhão da ROTA.
A fama de Pé de Pato cresceu tanto, que o famoso jornal Notícias Populares fez uma série de reportagens para falar sobre suas empreitadas contra criminosos, o que despertou a admiração de pessoas de todas as partes do estado de São Paulo, além de ter amizade e aparecer nas histórias do radialista Afanasio Jazadji, uma espécie de Datena dos anos 80.
O destino de Chico mudaria após uma discussão em um bar, quando, ao sacar a arma para revidar uma agressão, matou um policial militar à paisana.
Ao saber que a vítima era policial, Pé de Pato já sabia que não teria muito tempo de vida, pois ele já conhecia a lei da rua, não se mata um policial e fica impune. Pouco depois do crime, Chico fugiu em seu Opala, e foi considerado procurado pela polícia militar.
A ROTA foi responsável pela caça ao justiceiro, que, ao entrar em contato com Afanásio Jazadji conseguiu se entregar no DEIC.
No dia de sua prisão, mais de 500 pessoas estavam na porta da delegacia pedindo sua soltura, um abaixo-assinado foi feito, mas não adiantou, Chico foi julgado e condenado a 6 anos de prisão, tempo consideravelmente baixo pela quantidade de homicídios que protagonizou.
A pena baixa, provavelmente, foi fruto da pressão das 2 mil pessoas que se encontravam na porta do Fórum no dia do julgamento.
Pé de Pato foi transferido para uma penitenciária onde, por ser desafeto de muitos criminosos e policiais, foi morto com 91 estiletadas.
A força policial tinha medo que Pé de Pato abrisse a boca sobre os justiçamentos que cometeu fazendo ‘favores’ para homens da polícia e os bandidos tinham uma questão de honra para acertar com ele […] por isso, ele não durou muito tempo dentro do sistema carcerário https://www.diariodobrasil.org/

Chico pé de pato

O IDEÓLOGO (Outros)

A história do Justiceiro Chico Pé de Pato
Francisco Vital da Silva nasceu no sertão da Bahia e, como muitos nordestinos, migrou para São Paulo em busca de melhores condições de vida.
Junto com sua família, passou a viver em Itaim Paulista, na violenta zona leste de São Paulo.
Trabalhando de pedreiro, Vital montou um bar, o estabelecimento era constantemente assaltado e vandalizado por criminosos.
Cansado das extorsões, Chico passou a revidar os abusos e colocar pessoas indesejáveis para fora de seu comércio.
Sempre munido de uma faca para a autoproteção, acabou por despertar a raiva de muitos sujeitos perigosos:
“Nem bem abri o boteco, senti que a barra aqui era pesada. Os vagabundos bebiam fiado, não pagavam e, ainda por cima, queriam que eu guardasse maconha pra eles. Aí estourei e comecei a pôr nego pra fora a pontapés”, declarou em entrevista ao jornal Notícias Populares.
Um certo dia, invadiram sua casa e abusaram de sua esposa e sua filha de 16 anos.
Chico, revoltado com a impunidade dos criminosos, comprou algumas armas e foi atrás de vingança, apagou os sujeitos e deixou um recado bem claro: se a polícia não age, eu entro em ação.
Assim, Francisco Vital da Silva, um comerciante vindo da Bahia, passou a ser Chico Pé de Pato, um justiceiro que caçava foras da lei na região leste da Grande São Paulo.
A fama de Chico cresceu consideravelmente, recebia da própria força policial nomes de bandidos procurados pela justiça, os executava e passou a ser visto pela população como um grande herói, um justiceiro que substituiu a péssima justiça que o Estado sempre proporcionou às classes mais pobres.
Em meados dos anos 80, a ordem da polícia era matar criminosos nas áreas periféricas da cidade, Chico fazia boa parte do trabalho, era, inclusive,

Direito penal

O IDEÓLOGO (Outros)

No direito opaco apenas a percepção sensível, porém enganosa é captada pelo indivíduo.
A Carta Política de 1988 permitiu isso.
Os direitos assumiram dimensão especial em detrimento dos deveres.
Instalou-se na comunidade de pensadores do Direito e Processo Penal uma incessante busca na proteção dos infelizes violadores da lei. Estes, que não são ingênuos, passaram a atuar em confronto com as normas penais, ampliando, de forma exponencial, os crimes em "terrae brasilis", com o beneplácito dos intérpretes das normas positivadas.
Os intelectuais, inebriados com os Direitos Humanos, e defensores do "Garantismo Penal", apoiados no estudioso italiano Luigi Ferrajolli, reduzem o poder de repressão do Estado aos ilícitos criminais, conquistando o apoio censurável dos "rebeldes primitivos", expressão emprestada do notável historiador britânico Erick Hobsbawn, e adaptada à realidade brasileira. Os membros das comunidades das grandes cidades, acossados pelo terror dos referidos revoltosos, defendem a aplicação de sanções penais draconianas, amparados no pensamento do germânico Gunther Jakobs, expresso na obra "Direito Penal do Inimigo".
O atrito entre o pensamento do intelectual, restrito ao mundo abstrato e a dura realidade dos despossuídos, abala a Democracia, permitindo que estes, diante da redução, paulatina, da força do Estado provocada por meditações destoantes da realidade, ocasione o retorno de comportamento autorizado em priscas eras, consistente na adoção da vingança privada. A sensação é mais importante que a inspiração.

No ponto

F. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Belíssimo artigo.
Parte dessa concepção autoritária contaminou o Brasil no Governo Vargas (O Estado Novo) por meio de seu ministro Francisco Campos, responsável, à época, pela elaboração dos nossos CP e CPP. Muito bem pontuado. Parabéns, meu caro!

Direito penal anêmico

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Aqui no Brasil, país que possui uma elite essencialmente corrupta, que não se envergonha de roubar tanto e de provocar a miséria da esmagadora maioria, da falta de saneamento, segurança, educação, meios de transporte, tecnologia, etc, temos é um direito penal anêmico, aplicado somente aos miseráveis. Entrementes, os ricos corruptos se apropriam do fundo público e nadam de braçada na impunidade.

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