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Drogas em portos

Justiça Federal de SP condena 26 pessoas por tráfico internacional

A Justiça Federal de São Paulo condenou 26 pessoas acusadas de ligação com tráfico de drogas internacional a partir de portos brasileiros, principalmente o Porto de Santos. Somadas, as penas aplicadas pelo juiz Silvio Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, chegam a quase 400 anos.

Esta é a primeira sentença contra o grupo que, segundo o Ministério Público Federal, possui mais de 150 integrantes. A denúncia é resultado de uma operação deflagrada em 2017 que levou à apreensão de aproximadamente nove toneladas de cocaína que seriam remetidas a terminais europeus.

As investigações apontaram a participação direta de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que deu suporte logístico e financeiro às atividades do grupo. Entre eles estão alguns dos coordenadores do esquema, como Ronaldo Bernardo, condenado a 21 anos e 7 meses de prisão, Luís de França e Silva Neto, sentenciado a 24 anos e 2 meses de reclusão, e Patrício da Silva Fausto, cuja pena alcança 13 anos e 6 meses de cadeia.

Segundo o MPF, as drogas eram adquiridas em países vizinhos, como Bolívia e Colômbia, para distribuição na Europa por meio de portos na Itália, na Rússia, na Bélgica, na Espanha e na Inglaterra. Integrantes da máfia sérvia também estão entre os réus: Bozidar Kapetanovic e Miroslav Jevtic faziam parte da cúpula da organização criminosa e participavam das decisões, da compra das drogas e de seu direcionamento. Eles foram condenados, respectivamente, a 23 anos e 6 meses e 17 anos e 8 meses de prisão.

Segundo as investigações, as ações do grupo seguiam uma extensa divisão de tarefas para viabilizar a movimentação das cargas desde o fornecimento até a recepção na Europa. Boa parte dos envolvidos dedicava-se à logística de embarque da droga, executando tarefas como a cooptação de tripulantes dos navios e a inserção dos carregamentos em contêineres previamente selecionados. Funcionários dos terminais Deicmar e Santos-Brasil, no Porto de Santos, também foram identificados em atividades vinculadas à organização criminosa, assim como um agente de segurança portuário.

Todos os réus condenados já estão presos e não poderão recorrer em liberdade. Embora a sentença acolha a maioria dos pedidos do MPF, a procuradoria recorrerá para que a ordem judicial contemple outras requisições, entre elas a condenação de seis pessoas absolvidas na decisão proferida pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Além desta ação, outras três relativas à operação tramitam na Justiça. O desmembramento dos casos foi determinado ainda em 2017 devido ao grande número de acusados e às diferentes situações processuais em que se encontravam. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

0015509-37.2017.403.6181
Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2019, 17h04

Comentários de leitores

1 comentário

Inútil

Pedro Lemos (Serventuário)

Legal. Amanhã terão 52 novos infelizes nesses lugares vagos. E assim vamos caminhando, nessa guerra inútil às drogas em que gastamos rios de dinheiro público, não diminuímos o consumo e colocamos um monte de pobres nas cadeias superlotadas para que eles saiam pior lá de dentro. Mesmo essas pequenas vitórias nessa guerra estúpida são derrotas.

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