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TRT-12 nega vínculo de emprego entre jogador de futebol e assistente pessoal

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou vínculo empregatício entre um jogador de futebol e um amigo do atleta, que alegou ter atuado como seu assistente pessoal.

Na ação, o homem alegou que detinha uma procuração do jogador e era uma espécie de "faz-tudo": pagava contas, repassava dinheiro a parentes e acompanhava as obras do apartamento do jogador. Ele sustentou que fez as tarefas como amigo íntimo do jogador e que, às vezes, recebeu parte do dinheiro.

Para o relator, desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, não foram comprovados os repasses periódicos ou de qualquer tipo de prestação de contas. O magistrado entendeu que o autor da ação colaborou de forma voluntária com o atleta.

"Não há nem indício de que ficava de prontidão aguardando ordens. O que se infere é que fazia as negociações solicitadas no horário que melhor lhe aprouvesse", disse. Segundo o relator, o autor era realmente assistente pessoal do jogador, "sem que, contudo, houvesse subordinação e controle na forma como as atividades eram prestadas".

Em primeiro grau, o juiz do trabalho já havia apontado que não tinha provas de que o jogador remunerasse o amigo ou desse ordens específicas, com prazo para conclusão, o que descaracteriza a suposta relação de emprego.

"Ele cuidou das coisas particulares do réu, com procuração para tanto, não na condição de empregado", entendeu o juiz, "mas sim como amigo íntimo, próximo, um quase-irmão, ou, usando linguagem comum no mundo do futebol, um ‘parça’, amigo inseparável para todas as horas que costuma acompanhar jogadores famosos". Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-12.

Processo: 0001590-65.2017.5.12.0031

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2019, 7h11

Comentários de leitores

1 comentário

Parça

O IDEÓLOGO (Outros)

Parça,companheiro, amigo, puxa saco, "tamo junto", são os amigos de jogadores.
Na época em que eu estava no primeiro ano de Sociologia, tinha um amigo que estava em destaque no futebol. A maioria daqueles que moravam na rua em que ele morava, viraram "parças". Inclusive esse amigo, o qual eu tive mais contato na adolescência, passou a jogar em um grande clube e chegou à Seleção Brasileira. Por motivos óbvios, não vou revelar o nome. Entre ser "parça" e universitário, preferi continuar os estudos. Depois perdi o contato.

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