Consultor Jurídico

Notícias

Defesa do Supremo

"Milícia de rede social não assusta quem resistiu à ditadura", diz presidente da OAB

Comentários de leitores

  • Página:
  • 1
  • 2

28 comentários

O tiro pela culatra...

CarlosDePaula (Advogado Autônomo)

O CONJUR, em todos os últimos dias, vem publicando textos sobre esse deplorável encontro. Contudo, e ainda bem, nenhum dos comentaristas tem se manifestado a favor.

Vergonhoso para o CONJUR que organizou tal encontro, deixando claro que é bajulador do poder; também vergonhoso para o professor Lênio Streck, aquele que tanto combate decisões em desfavor da CF/88 (será mesmo); por fim, vergonhoso para todos nós, Advogados, que fomos "representados" por alguém que assumiu o mais alto posto da OAB sem um voto qualquer da classe, sendo o mesmo de um viés ideológico claramente definido e que, por fim, demonstrou também ser bajulador do poder, mesmo em meio a tantas decisões equivocadas do STF...

Bonsominions infestaram o país

ederotx (Procurador do Município)

Não é questão de ideologia. Mas ninguém, salvo os bonsomions, pode compactuar com a pratica criminosa que sofre o STF, bandidos julgando intocáveis pelo anonimato da internet, acreditam que suas mazelas jamais serão punidas... é lastimável que colegas de serviço, vulgo adevogados, defendam esses marginais, sob subterfúgio da liberdade de expressão. Não sou afeto a esse presidente, mas acreditar que ele é esquerdista só porque não concorda com os advgodos bonsominions... é outra coisa..

Que vergonha!

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP (Advogado Autônomo - Criminal)

O presidente anterior parecia o pior que poderia acontecer à OAB. Ledo engano. A prova viva de que as pioras são infinitas é esse imbecil que aí está. Que vergonha!

Advogados oferecidos e não procurados.

Miguel A. F. Duarte (Advogado Autônomo - Civil)

É no mínimo TRISTE, depois de tantos anos na profissão, ver advogados da cúpula da OAB fazendo a defesa gratuita de ato indefensável , reprovado pela CF e pela mesma sociedade que diz defender. Pura bajulação ao esquerdopata-mor.

Casa de ferreiro, espeto de pau.

Gelezov (Advogado Autônomo - Civil)

Este cidadão não me representa como advogado ou como pessoa!
A OAB esta sem rumo!
É um péssimo exemplo administrativo, é um retrocesso, já que permite reeleição e o representante federal é escolhido de forma indireta, deveria ser através do voto de todos os advogados.
A indicação do quinto constitucional é outra vergonha, pura troca de favor!

Sindicato dos advogados ricos

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Que vergonha desse Senhor e da sua atuação.

OAB Esquerdopata

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

A OAB esqueceu o direito, a Constituição e principalmente o advogado. Será uma surpresa, depois de TANTAS besteira que o atual presidente do Conselho Federal vem fazendo (um esquerdista de carteirinha = vulgo petista) que consigamos sobreviver. A culpa é dos Conselheiros Federais que votam nele, que agora estão vem quietos, como se não foram eles que votaram. Safados!

Adeus Conjur

Pyther (Advogado Autônomo - Administrativa)

Depois desse patrocínio desta revista a esse absurdo e da coluna social palaciana que isto virou, vou para a concorrente. Lá pelo menos não tem coluna social.
Quem tem vergonha e quer preservar o fígado deveria fazer o mesmo.

Mauricio

Mauricio1975 (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Digo por mim, como sempre fiz ao longo desses anos, defendo o direito e a lei. Minhas opiniões políticas deixo para outros locais e momentos. Acredito que a OAB deva é fazer a defesa intransigente do advogado, justamente porque é ele quem vai sentir na pele o custo da defesa de um direito. Não quero OAB com discurso político que só leva a divisões, como estamos observando todos os dias.

A história ensina

Pyther (Advogado Autônomo - Administrativa)

Depois os colegas não sabem pq alguns juízes sapateiam na cara dos advogados e promovem cada um o seu CPC.
Quando se vê a tal "defesa do judiciário" perpetrada pela OAB e alguns "notáveis" defendendo o Supremo, vai se falar o que?
A OAB e os tais notáveis perderam a mão.
E os ministros que compareceram a tal evento, ladeados pelos advogados que transitam em seus gabinetes deveriam ser no mínimo suspeitos.
Esse país virou uma palhaçada sem tamanho.

Idéias bobagentas no vazio institucional.

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Este presidente da OAB Nacional, militante esquerdista de carteirinha não representa a imensa maioria dos advogados que preside, por mera ausência de eleições diretas na OAB. Suas idéias refletem o vazio institucional da sua gestão numa época em que o STF possui a sua pior composição. É o acréscimo do nada ao inexistente. Até quando?

O perigo do ócio

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Acredito que estamos precisando de textos de auto ajuda.
Vamos ajudar a aprovar este pacote da Previdência Social, pois, d. v., o nº de desocupados engravatados está, perigosamente, começando a preocupar.
Trabalhar e produzir faz bem a saúde. O Trabalho esvazia as ideologias retrógradas, purga os parasitas, estimula a auto estima e o desenvolvimento social.

O discurso é contraditório. E, sim, faltam heróis!

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O discurso é contraditório.
"Eu tenho uma crença não nos heróis, mas nas instituições".
Diz ter crença não em pessoas, os heróis, mas em instituições. Mas:
"Eu quero cumprimentar o Supremo, o sistema de Justiça, na pessoa dos advogados que resistiram, na pessoa dos advogados que disseram não, na pessoa dos advogados que foram julgados dizendo que estavam dando honorários."
Lembra das pessoas, os heróis, que honram as instituições, não mencionando os ministros do STF, quando o apoio seria a esse órgão. E continua:
"aqueles que foram atacados eram aqueles que mereciam ser realmente distinguidos pela coragem, pela firmeza, pela bravura, juízes, promotores, sim, democráticos, advogados, cidadãos, professores, aqueles que não têm medo de cara feia".
Novamente, fala de pessoas, ou heróis, que exercem funções heroicamente, sem mencionar os ministros, para, ao final, dizer, "viva o Supremo".
Está implícita, no discurso, uma crítica aos membros do Supremo, não mencionados, permitindo-se inferir que a mensagem inconsciente do discurso é de que os que lá estão não são heróis e não honram a instituição, e talvez, sem justificar, isso explique os ataques das redes sociais.
www.holonomia.com

Processo disciplinar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Em outras épocas, ou ainda em qualquer outro país minimamente civilizado, o atual Presidente do Conselho Federal da OAB sofreria um processo disciplinar por sua fala, que o expulsaria da advocacia. Isso porque, cabe ao advogado se portar na vida pública e privada de forma independente, sem amaradas ou bajulação aos detentores do poder. No caso, é público e notório que alguns ministros do Supremo incorreram em grave abuso de autoridade, ao adotar providências criminais em favor deles próprios, afrontando a lei e à Constituição. Um advogado em atuação, seja ele dos mais singelos, seja em funções na OAB, jamais pode pactuar com tal tipo de abuso. No caso, o atual Presidente do Conselho Federal está muito longe de ser alguém querido ou desejável dentro da própria classe. Tal como serpente traiçoeira, ele e seu grupo se esgueiraram nos bastidores para obter o poder dentro da Ordem, sem que detenha legitimidade para exercer a função. Sem apoio da classe que diz representar, envergonha a advocacia com uma humilhante e submissa postura de bajulador de juízes e ministros, no afã claro de obter apoio para sua atuação ilegítima na representação da classe, no melhor estilo "toma lá dá cá". O mais triste na questão é que mesmo existindo no Brasil 1 milhão de advogado, aparecem nestes momentos 2 ou 3 para levantar uma voz consentânea com a missão do advogado e a dignidade da advocacia, optando a esmagadora maioria por permanecer em silêncio.

Pois é, né: os advogados continuam os bobos da corte! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quando o Judiciário se vê atacado, apoia-se da advocacia, porque o advogado sói ser o escudo de defesa das liberdades civis e das instituições.
No entanto, esse mesmo Judiciário tem sido o mais implacável algoz dos advogados.
É o primeiro a desrespeitar as prerrogativas dos advogados, seja na fixação dos honorários de sucumbência, seja por nada fazer contra os magistrados, inclusive ministros de Tribunais Superiores, que insistem em não receber o advogado para despachar, seja por negar implicitamente, sem a coragem de fazê-lo direta e explicitamente, o mandamento constitucional de o advogado é da essência da Justiça.
Deveras, o art. 133 da Constituição Federal diz que o Advogado — vejam bem, e frise-se: o Advogado, e não a advocacia — é essencial à administração da Justiça.
Então, se assim é considerado pela própria Constituição, como que o advogado pode ser considerado pelo Judiciário como uma ameaça à essa mesma Justiça de que é elemento essencial?
Eis aí uma contradição palmar, e até autofágica: por uma lado, o advogado é elemento essencial da Justiça, mas, por outro lado, é uma ameaça a essa mesma Justiça.
Por que digo isso? Porque, embora a lei (art. 7, IV, da Lei 8.906/94), sob cujo império todos estão sujeitos, estabelece ser direito, “rectius”: prerrogativa, do advogado o ingresso livre “a) nas salas de sessões dos tribunais, mesmo além dos cancelos que separam a parte reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de delegacias e prisões, mesmo fora da hora de expediente e independentemente da presença de seus titulares; (continua)...

Pois é, né: os advogados continuam os bobos da corte! (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)... c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado; d) em qualquer assembleia ou reunião de que participe ou possa participar o seu cliente, ou perante a qual este deva comparecer, desde que munido de poderes especiais”, todos os Tribunais — frise-se também: TODOS, inclusive os Tribunais Superiores — condicionam o ingresso do advogado em suas dependências à uma revista pessoal que parte da presunção de estar o advogado armado com arma capaz de ameaçar a paz e ordem pública do local.
Com assim agir, os Tribunais presumem que TODOS os advogados, antes mesmo de se identificarem, sejam presumidos como criminosos, pois o porte de arma sem autorização legal é crime, e devam provar sua inocência para poderem exercer sua profissão e praticar os atos a ela inerentes nos Fóruns e Tribunais do País, mesmo sem qualquer suspeita prévia anterior à revista pessoal a que são submetidos para terem acesso aos Fóruns e Tribunais.
Em síntese, o acesso aos Fóruns e Tribunais que deveria ser livre aos advogados, e livre significa sem qualquer condição, passou a ser ilegalmente condicionado. Devem os advogados sujeitarem-se à revista pessoa para provarem que não são criminosos, incursos no delito de porte ilegal de arma e, por isso, não constituem ameaça à ordem pública no local.
A revista pessoal assim realizada, sem sequer identificar o advogados, mas de modo geral sobre todos os advogados, contraria o CPP, art. 240, § 2º, que reza: (continua)...

Pois é, né: os advogados continuam os bobos da corte! (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

2(continuação)... c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado; d) em qualquer assembleia ou reunião de que participe ou possa participar o seu cliente, ou perante a qual este deva comparecer, desde que munido de poderes especiais”, todos os Tribunais — frise-se também: TODOS, inclusive os Tribunais Superiores — condicionam o ingresso do advogado em suas dependências à uma revista pessoal que parte da presunção de estar o advogado armado com arma capaz de ameaçar a paz e ordem pública do local.
Com assim agir, os Tribunais presumem que TODOS os advogados, antes mesmo de se identificarem, sejam presumidos como criminosos, pois o porte de arma sem autorização legal é crime, e devam provar sua inocência para poderem exercer sua profissão e praticar os atos a ela inerentes nos Fóruns e Tribunais do País, mesmo sem qualquer suspeita prévia anterior à revista pessoal a que são submetidos para terem acesso aos Fóruns e Tribunais.
Em síntese, o acesso aos Fóruns e Tribunais que deveria ser livre aos advogados, e livre significa sem qualquer condição, passou a ser ilegalmente condicionado. Devem os advogados sujeitarem-se à revista pessoa para provarem que não são criminosos, incursos no delito de porte ilegal de arma e, por isso, não constituem ameaça à ordem pública no local.
A revista pessoal assim realizada, sem sequer identificar o advogados, mas de modo geral sobre todos os advogados, contraria o CPP, art. 240, § 2º, que reza: (continua)...

Pois é, né: os advogados continuam os bobos da corte! (3)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

3(continuação)... “Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior”. Também o art. 244 do CPP estabelece que “A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar”. Como se vê, em ambos esses dispositivos legais há exigência de suspeita prévia e fundada, coisa que definitivamente não ocorre no caso das revistas pessoais a que os advogados são submetidos para terem seu acesso franqueado aos Fóruns e Tribunais.
Nem se argumente que a Lei 12.694/2012, em seu art. 3º, III, autoriza a revista pessoa sob a forma de submissão do indivíduo a aparato detector de metais, por expressamente mencionar que “todos devem submeter-se” para ter acesso aos prédios da Justiça. Ao empregar o pronome indefinido “todos”, fica claro que a Lei 12.694/2012 é lei geral sobre a questão. Na condição de norma geral, atrai a aplicação do § 2º, do art. 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), segundo o qual “A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior”. Ou seja, o inc. III, do art. 3º, da Lei 12.694/2012 não revogou o art. 7º, IV, da Lei 8.906/94. Enquanto aquela é endereçada a todos, esta é endereçada somente aos advogados. A primeira é lei geral. A segunda, lei especial que confere um direito ao advogado em razão e por causa de seu ofício, para que possa exercê-lo com independência e sem intimidação: (continua)...

Pois é, né: os advogados continuam os bobos da corte! (4)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

4(continuação)... o direito de ingressar nos Fóruns e Tribunais livremente, o que significa sem ser submetido a qualquer condição para ter seu ingresso liberado.
Não fora isso suficiente, em termos materiais ou históricos, não há nada, nenhum fato recorrente que justifique o cerceamento do direito de ingresso livre dos advogados nos Fóruns e Tribunais do País, pois não se tem notícia, ressalvado o fato isolado ocorrido em novembro de 2006, na cidade de Marapanim (PA), em que um advogado entrou no Fórum e matou um promotor com o qual tinha desavenças pessoais, não há notícia de nenhum outro fato semelhante ou de advogado que tenha ingressado armado em Fórum ou Tribunal para ameaçar a paz e a ordem pública do local.
Por outro lado, fico imaginando o que ocorreria se TODOS os juízes tivessem que provar que não são corruptos todas as vezes em que entrassem em seus gabinetes para proferir decisões, como se sentiriam. Sim, porque, assim como historicamente não há fato que justifique a revista dos advogados por não se ter notícia de que tenham atentado contra a ordem pública dos Fóruns e Tribunais, também historicamente há diversas notícias, inclusive recentes, de juízes que escamoteavam sob a toga e a presunção de probidade e austeridade de conduta, a prática delitiva da venda de decisões e sentenças judiciais, tendo sido afastados de seus cargos.
Então, o elemento empírico, o testemunho da história autoriza mais exigir que os juízes provem não serem corruptos do que os advogados terem de provar não serem uma ameaça para terem seu ingresso franqueado nos Fóruns e Tribunais.
Outro elemento de peso nessa questão é que os juízes são os primeiros a repudiar qualquer generalização pejorativa quando se trata da classe a que pertencem, (continua)...

Pois é, né: os advogados continuam os bobos da corte! (5)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

5(continuação)... mas também são os primeiros a praticar, promover e fomentar a generalização pejorativa quando se trata de qualquer outra classe que não seja a sua própria, principalmente a dos advogados.
A esse respeito, deve ser dito que toda generalização é burra, injusta, imoral e ilícita.
Mais que isso, parece que vivemos um momento “suis generis”, em que as autoridades encastelam-se e usam os poderes em que estão investidas para defenderem-se a si próprias, pretextando com isso a defesa da instituição a que pertencem, e, desse modo, desconfiam de toda a sociedade. Esquecem-se que as instituições ficam, sem membros é que passam e são substituídos. Esquecem-se também que CONFIANÇA é como o respeito: uma via de mão dupla. Quem não confia em outra pessoa não pode exigir dela qualquer confiança também. Se o Judiciário não confia na sociedade, o resultado é que a sociedade também não confiará no Judiciário, façam o que quiserem. O exemplo deve vir de cima. As autoridades, exatamente pelo lugar que ocupam na sociedade e pela publicidade que ostentam em razão do cargo que exercem, devem dar o exemplo para a sociedade. Se o exemplo é ruim, não se pode esperar colher nada de bom.
É passada a hora de os integrantes do Judiciário reverem certas posições e condutas para que a Justiça brasileira deixe de ser Mandrake, cínica, como se fosse um fim em si mesma, e passe a ser uma instituição que preste à sociedade do serviço que esta espera: justiça como aplicação do direito, onde o erro judiciário seja a exceção, e não a regra, ou quase-regra, como ocorre nos dias de hoje e que, pelo andar da carruagem, tende a se agravar.
(continua)...

  • Página:
  • 1
  • 2

Comentar

Comentários encerrados em 15/05/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.