Juíza de Alagoas condena Psol a indenizar Renan Calheiros em R$ 10 mil
Autor
7 de maio de 2019, 19h24
A juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, por ter sofrido ofensas públicas.
O Psol publicou nota em veículos de comunicação, que atribuía a Renan Calheiros, entre outras características, as de “delinquente” e “corrupto”, o que teria ofendido a a dignidade pessoal e violado direitos fundamentais do senador.
Em contestação, o partido afirmou que a nota publicada não passou de uma resposta às declarações proferidas pelo senador contra a ex-presidente do Psol, Heloísa Helena.
"Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame. Assim, o dano moral advindo da conduta praticada pelo réu restou configurado, visto que se depreende que a esfera pessoal do autor, pessoa pública, foi atingida", afirmou a magistrada Luciana Raposo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-AL.
Processo 0054447-26.2008.8.02.0001
Autores
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!