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Posse do latifúndio

Deputado pede que CNJ investigue presidente do TJ-BA por grilagem de terras

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O deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB-MT) e o ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP-PR), ingressaram com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e duas magistradas, em caso de grilagem de terras.

De acordo com representação, presidente do TJ da Bahia e duas juízas têm agido para legalizar a posse de terras griladas
Nei Pinto/TJBA

O processo trata da disputa pela posse de uma área de mais de 300 mil hectares no município de Formosa do Rio Preto, no sul do estado. No caso, um casal alega ser dono da área equivalente a quatro vezes o tamanho de Salvador, que tem menos de 70 mil hectares.

Depois de um vaivém de decisões, audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, em dezembro de 2018, levantou a possibilidade da existência de grilagem de terras na região. A fraude envolveria a manipulação e a inserção de dados fraudulentos em registros públicos dos terrenos de terrenos rurais para expulsar os 300 agricultores que vivem no local.

O CNJ já anulou uma portaria do tribunal que substituiu 300 matrículas de imóveis por apenas uma, em favor do casal. Depois disso, o corregedor nacional de Justiça  intimou o TJ a se manifestar sobre o possível envolvimento de magistrados locais na manipulação dos registros públicos.

Na representação, o deputado e o ex-ministro sustentam que há "uma rede orquestrada de atos administrativos e jurisdicionais absolutamente teratológicos que exigem a imediata atuação do CNJ".

Eles argumentam que o presidente do TJ baiano, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, está designando juízes para comarcas com o objetivo de beneficiar o casal. Eles apontam que as juízas Marivalda Almeida Moutinho e Eliene Simone Oliveira, "logo após designadas, praticaram atos absolutamente ilegais".

Para sustentar as afirmações, eles citam que não foi seguida a ordem de substituição em lista tríplice para relatoria da ação possessória. Depois de um magistrado se declarar impedido, o presidente do TJ-BA publicou decreto designando a juíza.

"Causa enorme estranheza que o Presidente do Tribunal tenha preferido indicar uma juíza auxiliar que atua e continuou atuando em Salvador, que fica a 1.000 Km de distância de Formosa do Rio Preto, ao permitir a atuação do juiz que oficia em comarca próxima", diz o documento.

Além disso, eles acusam o presidente do TJ atuar de maneira parcial. O pedido de providências destaca que o magistrado não cumpriu as determinações do CNJ para restabelecer duas matrículas.

Clique aqui para ler o pedido.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2019, 20h35

Comentários de leitores

2 comentários

Grilagem Bahia

Celso Ramos1 (Administrador)

1979. Indo adido B Brasil Seabra. Dentro do ônibus fui abordado por um senhor. Resumo: naquela época a família Magalhães já escriturava terras, voando sobre elas. Levava o cartorário junto. Eram terras públicas devolutas.

TJBA

O IDEÓLOGO (Outros)

É o pior Tribunal do Brasil.
Vejam o que um advogado de Santa Catarina disse, aqui, no Conjur: "O advogado Felisberto Odilon Córdova, que na última quinta-feira (3) acusou um desembargador de Santa Catarina de ter pedido R$ 750 mil em propina para julgar causas em seu favor, disparou contra a Justiça baiana em entrevista à CBN.
À rádio, Felisberto destacou que é preciso preservar as instituições, mas que isso não significa que dentro delas não haja “maçãs podres”. Ao ser perguntado se já recebeu ameaças, ele confirmou: “de outros tribunais”
Salientando que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) “ainda é dos melhores” do país, Córdova critica o TJ-BA: “Nós conhecemos tribunais, como o da Bahia, que são podres inteiramente. Talvez não tenha 10% de juiz honesto lá dentro”.
A declaração do advogado catarinense Felisberto Odilon Cordova de que não existe nem 10% de juízes honestos no Tribunal de Justiça da Bahia vai ter que ser provada… na justiça. O desembargador baiano Júlio Cézar Lemos Travessa representou, individualmente, contra o advogado e, após encaminhamento pela Central de Inquéritos do Ministério Público, a audiência preliminar foi marcada para o dia 6 de março de 2018, no 4° Juizado Criminal, em Itapuã. A situação é caracterizada como “crime de menor poder ofensivo”.A insinuação que motivou a ação do magistrado baiano surgiu em uma entrevista quando o advogado catarinense sentenciou: “Nós conhecemos tribunais, como o da Bahia, que são podres inteiramente. Talvez não tenha 10% honesto".(http://www.pa4.com.br/noticias/sao-podres-inteiramente-advogado-diz-que-nao-ha-10-de-juiz-honesto-no-tj-ba).

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