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Dano ambiental

MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais na Amazônia

O Ministério Público Federal instaurou 1.410 ações civis públicas contra desmatamentos com 60 hectares ou mais registrados na Amazônia entre 2016 e 2017. Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 mil hectares de floresta. As indenizações pedidas pelo MPF para reparar os danos causados pelo desmatamento somam R$ 2,515 bilhões.  

Ao todo, 1.831 pessoas ou empresas vão responder na Justiça pela remoção ilegal de mais de 156 mil hectares de floresta.Reprodução 

Os dados fazem parte da segunda fase do projeto Amazônia Protege e foram divulgados em evento feito em Belém nesta sexta-feira (3/5). O projeto é uma iniciativa da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF e acontece em todos os estados da Amazônia. A metodologia de trabalho utiliza imagens de satélite e cruzamento das informações com bancos de dados públicos para delimitar as áreas desmatadas e identificar os responsáveis pela remoção ilegal de vegetação.

Das áreas desmatadas, 266 registram algum tipo de embargo dos órgãos ambientais (algumas delas têm mais de um); 644 estão situadas em glebas federais; 302 estão dentro de unidade de conservação federal; e 18, dentro de terra indígena. 

O estado com maior área desmatada alvo de ação civil pública é o Mato Grosso, com 52.687 hectares. Em seguida vem o Amazonas, com 33.579 hectares, e o Pará, com 32.632 hectares. Somando os resultados da segunda fase do projeto com os da primeira, apresentados em 2018, o MPF já propôs um total de 2.412 ações civis públicas contra desmatamentos que superam os 293 mil hectares. As indenizações totais pedidas na Justiça chegam a R$ 4,6 bilhões.

UF Ações
propostas
Área 
desmatada
Réus  Indenização 
AM25233.579,08247R$ 541.059.716,04
AP3254,4316R$ 4.099.630,59
MT40153.383,97558R$ 860.175.908,61
PA39344.677,82566R$ 719.893.713,66
RO34022.922,8422R$ 369.355.076,4
RR161.176,2219R$ 18.952.432,86
TO5102,243R$ 1.647.393,12
Total 1410156.096,561831R$ 2.515.183.871,28

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2019, 19h34

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