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Papagaio preso por associação ao tráfico de drogas no Piauí?

Por  e 

A notícia de que um papagaio foi conduzido até a delegacia de polícia porque avisava aos donos que a polícia estava chegando causou espanto em Alexandre, que, de imediato, ligou para Juliano Leonel, defensor em Teresina (PI), onde os fatos aconteceram. Do relato de Juliano, que estava presente ao ato judicial (audiência de custódia), seguem as nossas considerações em face do inusitado.

Numa manhã nublada de abril, atípica, portanto, já que Teresina é a filha do Sol do Equador, Juliano chegou ao Fórum Cível e Criminal, já que defensor público, como faz de costume, para participar das audiências de custódia daqueles que foram presos no dia anterior, por algum infortúnio da vida.

Passou rápido pelo térreo e dirigiu-se ao subsolo, descendo rapidamente pelas escadas. Quando chegou ao final da escadaria, pegou o rumo das celas e abordou os agentes penitenciários, a fim de confirmar quantos presos estavam a aguardar a tão sonhada audiência, na esperança de obterem a liberdade e voarem pelas ruas mafrenses.

Um carcereiro disse: "Doutor, hoje tem três prisões temporárias e cinco presos em flagrante. A segunda-feira foi tranquila...".

Quando, então, um outro carcereiro, interrompendo o colega, foi logo falando: "Mas tem um preso que não veio... Na verdade, seriam seis presos 'flagranteados'".

Alguns risos tomaram conta da carceragem e, com vergonha, Juliano fingiu que tinha entendido a piada. Encabulado, então, seguiu para a sala de audiências. No caminho, ouviu uma voz conhecida: "Professor, a primeira audiência é minha".

Quando olhou para trás, viu um rosto familiar, de uma ex-aluna que frequentemente participa das audiências de custódia, e então perguntou: "Roubo? Se for, já sabe, né! Hoje o juiz é o dr. Jorge e ele não costuma soltar assaltante se tiver sido empregado arma de fogo".

Ela replicou: "Não, tráfico de drogas, pequena quantidade, primário...".

Juliano falou já na porta da sala: "Ah, então há chance!".

Juliano entrou na sala e a promotora de Justiça ainda não tinha chegado. Aproveitou para sentar à mesa de audiência e analisar os flagrantes dos assistidos da Defensoria Pública. Um roubo, dois furtos qualificados, todos os presos com vasta ficha de antecedentes criminais, inclusive com reincidência específica em crimes patrimoniais. Conhecendo o juiz e a promotora, pensou: "Não é o meu dia de sorte. Também pudera, com esse céu cinzento não podia vir coisa boa".

Após algum tempo, o juiz começou a audiência e ao lado de Juliano sentou a ex-aluna, agora advogada.

Cochicharam e ele disse: "A Promotora de hoje costuma pedir a conversão em preventiva, pois reputa o tráfico como sendo um crime grave, que assola à juventude. Mas o juiz, diante de pequena quantidade de droga e bons antecedentes, via de regra, determina a soltura. Boa sorte!".

Começou a audiência com a qualificação do autuado em flagrante pelo tráfico de drogas. Após as perguntas corriqueiras, a promotora requereu a prisão preventiva do “suposto” traficante, como de praxe.

Então, a jovem advogada, argumentando a desnecessidade da prisão preventiva, pleiteou a concessão da liberdade provisória, destacando que o juiz em casos semelhantes havia soltado outras pessoas.

De repente, o assessor do juiz, que gravava a audiência, disse para o magistrado: "Doutor, esse é o caso do papagaio".

Na hora, Juliano balbuciou: "Esse preso deve falar pelos cotovelos, pra ter uma alcunha dessa, só pode...".

Neste momento, um estagiário que tudo acompanhava relatou: "O papagaio é o comparsa do traficante".

Juliano fitou incrédulo com os olhos a pauta de audiências e viu que não havia outra pessoa presa no mesmo auto de prisão em flagrante. Imaginou: o outro traficante deu sorte, o tal do “papagaio”, pois conseguiu fugir da polícia na hora da prisão. Aliás, algo comum numa boca de fumo.

Bem, o juiz, como esperado, concedeu a liberdade provisória mediante o cumprimento de cautelares alternativas.

A jovem advogada, com um sorriso no rosto, foi saindo da sala, e o juiz falou: "Doutora, parabéns! Conseguiu soltar um, né".

Ela respondeu: "Até que enfim...".

Quando então o magistrado fala: "É, mas o papagaio eu não solto!".

Nesta hora, Juliano começou a entender quando o carcereiro disse que um preso não tinha vindo para a audiência: "Ah, esse é o preso que não foi trazido, doutor Jorge? Por que ele não veio? Por acaso está internado no hospital?".

O magistrado, sorrindo, diz: "É, esse é o outro preso, o tal papagaio. Ele não foi trazido porque está preso no zoológico da cidade".

"Como assim", perguntou Juliano, "no zoológico?".

"Doutor", responde o juiz, "a polícia, quando chegou na boca de fumo, prendeu o tal traficante aí que acabei de soltar e prendeu o seu comparsa 'cagueta', um papagaio mesmo, que ficou alardeando e dedurando os policiais para aqueles que estavam na boca de fumo: 'Mamãe, polícia! Mamãe, polícia!'".

Pois é, pelo visto, além dos jogadores tradicionais do processo penal (juiz, promotor, defensor, delegado etc), agora temos mais um: o papagaio que se associou ao tráfico de drogas! Logo terá alguém querendo aplicar o artigo 35 da Lei de Drogas...

P.S.: A história do papagaio fofoqueiro é verídica, e ganhou destaque na imprensa nacional (aqui) e até mesmo internacional[1]!


 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professor de Processo Penal na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Juliano Leonel é defensor público no Piauí e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2019, 8h05

Comentários de leitores

2 comentários

Criatividade

O IDEÓLOGO (Outros)

A criatividade dos rebeldes primitivos "brasilianos" é imensa.

Inocência de uma criança

Dickson Ramon Santos de Araújo (Funcionário público)

É um fato triste, porque o animal não sabe o que está fazendo. Será que isso também pode configurar algum crime ambiental (esse papagaio era legalizado)? Pelo menos, agora, o animal pode encontrar alguém que o respeite de verdade.

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