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Publicidade opressiva

Ex-ministro de FHC apresenta provas de que foi alvo de perseguição de procuradores

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O ex-secretário-geral da Presidência do governo Fernando Henrique Cardoso Eduardo Jorge apresenta provas de que foi alvo de uma campanha de publicidade opressiva quando esteve no governo. Os documentos foram anexados a ação de indenização que moveu em 2002 contra os procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb, que nunca foi decidida e está conclusa para sentença há quase dois anos.

Ex-secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge busca reparação de procuradores por ter sido alvo de campanha difamatória há 17 anos
Divulgação

Os procuradores, famosos pelo ajuizamento de centenas de ações contra os integrantes do governo FHC, acusaram Eduardo Jorge de diversos crimes de intenso potencial noticioso: tráfico de influência, controle sobre um nunca demonstrado caixa dois da campanha de FHC à Presidência da República e, claro, desvio de verbas das obras da então nova sede do TRT de São Paulo. Nada disso nunca foi demonstrado e Eduardo Jorge foi absolvido por falta de provas.

Desde 2002, busca reparação pela campanha promovida pelos procuradores, que sabiam não ter nada em mãos, mas decidiram ir aos jornais fazer acusações mesmo assim. Na petição da ação, Eduardo Jorge diz que, graças à atuação dos procuradores, ele hoje é "considerado pela opinião pública como pessoa desonesta e administrador corrupto". Apesar de estar concluso para sentença desde maio de 2017, a decisão ainda não foi proferida pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília.

No processo, Eduardo Jorge apresenta extrato de depoimento do jornalista David Friedlander, que trabalhava na revista Época, em que ele conta ter recebido documentos fiscais sigilosos das mãos de Luiz Francisco.

Ele também destaca que Luiz Francisco de Souza vazou ofício dirigido ao secretário da Receita Federal ao chefe de redação do Jornal do Brasil na época, Paulo Cezar Castanheiro Coelho. O jornalista também admitiu o fato em depoimento prestado à 6ª Vara Federal de Brasília.

Além disso, Eduardo Jorge ressalta que circulou indevidamente relatório fraudulento de inteligência financeira do Conselho Administrativo de Operações Fiscais (Coaf). O ex-secretário-geral de FHC ainda afirma que a condenação do Conselho Nacional do Ministério Público, que reconheceu a perseguição promovida por Luiz Francisco e Schelb, não resultou no arquivamento do inquérito contra ele, e sim em seu desmembramento em diversos outros procedimentos investigativos.

Eduardo Jorge também critica a anulação, por prescrição, da punição “branda” imposta aos procuradores e a demora no julgamento da ação, que, embora não corra em sigilo, não está cadastrado pelos nomes das partes, como manda a regra do Conselho Nacional de Justiça.

Processo 0030358-94.2002.4.01.3400

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2019, 15h56

Comentários de leitores

3 comentários

procurador do PT

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Aquele procurador ,desfilava e tirava fotos com um "botton" do PT,e era aplaudido pelos militantes. Os integrantes da "lava-jato" não chegaram a tanto.

Cadê os paladinos agora?

olhovivo (Outros)

Onde estão agora Luiz Francisco e Schelb (?) que, antes de um ser desmascarado apresentando peça feita em computador de inimigo de Dantas, e o outro pedindo patrocínio da CocaCola e outras empresas, não cansavam de ser iluminados pelos holofotes da mídia.

Doutor eduardo jorge caldas pereira

O IDEÓLOGO (Outros)

Foi vítima, assim como o Senhor Luís Inácio Lula da Silva, de terrorismo estatal.

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