Banco indenizará cliente impedido de entrar descalço em agência em R$ 10 mil

Um banco de Santa Catarina vai ter de pagar R$ 10 mil a um cliente que, depois de ser impedido de entrar com seus sapatos na agência, também foi proibido de entrar descalço. A decisão é do juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha.

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De acordo com a sentença, a intransigência do banco fez com que o cliente perdesse tempo desnecessariamente. Ele foi proibido de entrar calçado porque seus sapatos tinham estrutura de metal, o que disparou o detector. "Ninguém é obrigado a usar calçados, não sendo ilegal andar descalço, ainda mais quando existe uma justificativa concreta para tanto", anotou Morais da Rosa na sentença. 

"O tempo é fator de qualidade de vida e, consequentemente, de saúde. Desse modo, a atividade que força o ser humano ao desperdício indesejado e indevido em razão de ilicitudes será 'furto' indevido de seu tempo e, via de consequência, de qualidade de vida e de liberdade no uso do seu tempo", disse o juiz, ao transcrever trecho de doutrina do defensor público Maurílio Casas Maia em sua sentença. 

Processo 0308480-4220188240090
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