Consultor Jurídico

Notícias

Tempo perdido

Banco indenizará cliente impedido de entrar descalço em agência em R$ 10 mil

Por 

Um banco de Santa Catarina vai ter de pagar R$ 10 mil a um cliente que, depois de ser impedido de entrar com seus sapatos na agência, também foi proibido de entrar descalço. A decisão é do juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha.

Cliente foi impedido de entrar descalço após seu sapato ser identificado como tendo componente de metal. Reprodução 

De acordo com a sentença, a intransigência do banco fez com que o cliente perdesse tempo desnecessariamente. Ele foi proibido de entrar calçado porque seus sapatos tinham estrutura de metal, o que disparou o detector. "Ninguém é obrigado a usar calçados, não sendo ilegal andar descalço, ainda mais quando existe uma justificativa concreta para tanto", anotou Morais da Rosa na sentença. 

"O tempo é fator de qualidade de vida e, consequentemente, de saúde. Desse modo, a atividade que força o ser humano ao desperdício indesejado e indevido em razão de ilicitudes será 'furto' indevido de seu tempo e, via de consequência, de qualidade de vida e de liberdade no uso do seu tempo", disse o juiz, ao transcrever trecho de doutrina do defensor público Maurílio Casas Maia em sua sentença. 

Processo 0308480-4220188240090
Clique aqui para ler a decisão 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2019, 19h22

Comentários de leitores

2 comentários

Banco deveria entrar com apelação

Natalia DS (Bancário)

Pessoa estava no banco usando um equipamento EPI indevidamente, pois já está normatizado pelo MTE que esses calçados são de uso exclusivo no ambiente de trabalho. Não consegue entrar no banco e quer tirar os sapatos e entrar descalço??? Isso sim, configuraria danos morais. O banco deveria entrar com apelacao, pois o entendimento do magistrado vai contra as jurisprudências de casos semelhantes.

Humilhação

O IDEÓLOGO (Outros)

Em uma sociedade hedonista, que copia tudo o que tem nos USA (só aquilo que é ruim), não é de se admirar que muitas ações de indenização por dano moral tenha fundamento em humilhações na qual o humilhado precisa saber que o outro tem poder.

Comentários encerrados em 10/05/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.