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"Vaza Jato"

Mensagens mostram que MP não levou Leo Pinheiro a sério até ele mudar versão

O ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, foi tratado com descrédito pelos procuradores da "lava jato" enquanto negociava um acordo de delação premiada. Diante da desconfiança dos procuradores, o executivo mudou sua versão sobre o triplex do Guarujá até relacionar o apartamento com a corrupção na Petrobras, incriminando o ex-presidente Lula. O depoimento de Leo Pinheiro foi fundamental para a condenação de Lula.

As informações foram divulgadas neste domingo (30/6) pelo jornal Folha de São Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil. Léo Pinheiro começou a negociar um acordo de delação premiada em fevereiro de 2016. Na ocasião, ele disse que o triplex do Guarujá seria um presente a Lula, sem nenhuma contrapartida. Segundo a Folha, a insatisfação dos procuradores teria levado o executivo a mudar duas vezes sua versão sobre o apartamento.

André TellesDeltan Dallagnol não queria que a delação premiada de Léo Pinheiro "parecesse um prêmio pela condenação de Lula"

Em abril de 2017, em depoimento ao então juiz Sergio Moro, Leo Pinheiro disse que a reforma do triplex foi paga com dinheiro desviado da Petrobras e revelou a existência de uma espécie de "conta informal" com recursos ilícitos destinados ao PT. Por ter colaborado no processo, o executivo teve sua pena reduzida a pedido do MPF.

As negociações do acordo foram retomadas em maio de 2017, mas ainda sob desconfiança dos procuradores. Jerusa Vicieli disse, em agosto, que "Léo parece que está escondendo os fatos". Outra preocupação da força-tarefa, demonstrada pelo procurador Deltan Dallagnol, é de que o acordo não parecesse "um prêmio pela condenação de Lula".

Informações frágeis e foco no PSDB
Desde o início das negociações com Leo Pinheiro, os procuradores apontavam a fragilidade das informações apresentadas pelo executivo. "Sobre o Lula, eles não queriam trazer nem o apt. Guarujá. Diziam q não tinha crime", disse o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes em agosto de 2016. O procurador Januário Paludo considerou que não valia a pena negociar com o empresário: "Tem que prender Léo Pinheiro. Eles falam pouco".

Segundo o procurador Roberson Pozzobon, a defesa de Leo Pinheiro foi informada, em julho de 2016, que "precisaria melhorar consideravelmente os anexos". Mas Deltan Dallagnol, defendeu a negociação e disse para a força-tarefa não descartar o acordo "até fecharmos algo bom do PSDB". Havia possibilidade de Léo Pinheiro implicar tucanos de São Paulo e Minas Gerais.

Vazamentos irritam procuradores
Durante as negociações, houve dois vazamentos na imprensa sobre possíveis informações prestadas por Leo Pinheiro, o que irritou os procuradores da "lava jato". O primeiro vazamento, em agosto de 2016, colocava o ministro do STF, Dias Toffoli, entre os citados pelo ex-presidente da OAS. Para evitar atritos com o Supremo, a PGR decidiu encerrar as conversas com a defesa de Leo Pinheiro.

Dias depois, sete anexos apresentados pelo executivo ao MPF foram divulgados na imprensa. Um deles falava sobre a "conta informal" de propinas ao PT. Os procuradores, no entanto, disseram que esse fato não teria sido revelado por Leo Pinheiro durante as negociações. "Nunca falaram de conta", disse o promotor Sérgio Bruno.

MPF questiona veracidade dos diálogos
Em nota, o MPF disse que as negociações com a OAS foram conduzidas por muitos procuradores que atuavam na PGR e na força-tarefa da "lava jato", "que sempre pautam suas ações pessoais e profissionais pela ética e pela legalidade".

Defesa de Lula pede anulação do processo
A defesa de Lula afirmou que a reportagem da Folha "reforça a forma ilegítima e ilegal como foi construída a condenação do ex-presidente". Em nota, a defesa disse que Leo Pinheiro foi "pressionado" e, por isso, mudou sua versão dos fatos até incriminar Lula. "Jamais houve intenção de apurar a verdade dos fatos, mas apenas impor a Lula uma condenação", diz a nota.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2019, 12h21

Comentários de leitores

6 comentários

Com a palavra, Leo Pinheiro:

Eududu (Advogado Autônomo)

Preciso dizer que as reformas não foram um presente. Os empreendimentos da Bancoop assumidos pela OAS apresentavam grandes passivos ocultos, com impostos, encargos que não deveriam ser assumidos pela OAS. Em paralelo, João Vaccari cobrava propina de cada contrato entre OAS e Petrobras. Combinei com Vaccari que todos os gastos do tríplex e sítio seriam descontados da propina. Repito, esse encontro de contas está provado por uma mensagem minha trocada na época dos fatos, devidamente juntada no processo e ainda pelo depoimento do diretor da empresa.

Tenho consciência de que minha confissão foi considerada no processo que condenou o ex-presidente Lula, assim como as minhas provas que apresentei espontaneamente. Não sou mentiroso nem vítima de coação alguma. A credibilidade do meu relato deve ser avaliada no contexto de testemunhos e documentos.

Meu compromisso com a verdade é irrestrito e total, o que fiz e faço mediante a elucidação dos fatos ilícitos que eu pratiquei ou que eu tenha tomado conhecimento é sempre respaldado com provas suficientes e firmes dos acontecimentos.

Trata-se de um caminho sem volta, iniciado em 2016 e apresentado nesta caso do tríplex, bem como em diversos outros interrogatórios que prestei, como no caso do sítio de Atibaia, Silvio Pereira, Cenpes, CPMI da Petrobras e prédio Itaigara/Torre Pituba.

Os fatos por mim retratados ao Poder Judiciário foram feitos de maneira espontânea e voluntária, sem qualquer benefício prévio pactuado, onde, inclusive, abri mão do meu direito constitucional ao silêncio.
Curitiba, 02 de julho de 2019

Com a palavra, Leo Pinheiro:

Eududu (Advogado Autônomo)

3. Registros dos meus encontros com Paulo Okamotto, João Vaccari Neto e o ex-presidente Lula, em minha agenda do celular, no Guarujá, no Instituto Lula e na residência do ex-presidente em São Bernardo do Campo;
4. Mensagens sobre encontro de contas com João Vaccari;
5. Depoimentos de pessoas que não estão vinculadas à OAS e que trabalharam nas obras da reforma, bem como de funcionários do prédio Solaris e também dos demais funcionários da empresa envolvidos na obra da cobertura.

Neste mesmo período, surgiu um novo pedido do ex-presidente Lula, uma reforma no seu sítio.

Fui ao sítio com o ex-presidente ver e ouvir os pedidos de reforma e reparos, visita que foi fotografada e testemunhada pelo diretor da empresa designado para supervisionar as obras no sítio e no tríplex. Me recordo que fui em um sábado até o apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, mostrei os projetos do sítio e do tríplex para que fossem aprovados. Esta visita consta dos registros da minha agenda e em mensagens, além de ter sido confirmada no processo judicial pelo testemunho do diretor que me acompanhou.

Com o aval do ex-presidente Lula e seus familiares, as obras começaram. O sigilo era uma especial preocupação nos trabalhos.

As obras do sítio e no tríplex tinham custos relevantes e eram devidamente contabilizadas. Documentos internos da OAS provaram no processo que as despesas das duas obras eram lançadas em centros de custos próprios, com uma referência ao ex-presidente (Zeca Pagodinho) e as divisões “praia” e “sítio”.

(...)

Com a palavra, Leo Pinheiro:

Eududu (Advogado Autônomo)

Afirmei ainda que os valores gastos pela OAS foram devidamente contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras, tudo com anuência do seu maior líder partidário. A conta corrente com o PT chegou a aproximadamente R$ 80 milhões, por isso havia um obrigatório encontro de contas com o Sr. João Vaccari.
O meu interrogatório foi confirmado por provas robustas que o Poder Judiciário, em três instâncias, entendeu como material probatório consistente para condenação de todos os envolvidos.

O material que comprova a minha fala está no processo do tríplex e foi todo apreendido pela Operação Lava-Jato na minha residência, na sede da empresa OAS, na residência do ex-presidente Lula, na sede do Instituto Lula e na sede do Bancoop, o que quer dizer que não há como eu, Léo Pinheiro, ter apresentado versões distintas, já que o material probatório é bem anterior à decretação da minha prisão em novembro de 2014. Além disso, plantas das reformas do tríplex, projetos do apartamento e do sítio, bem como contratos, foram apreendidos na própria residência do ex-presidente, cabendo à minha pessoa tão somente contar a verdade do que tinha se passado. O próprio ex-presidente Lula, em seu interrogatório no mesmo caso, confirmou que voltamos no seu carro após nossa visita ao tríplex do Guarujá.

As provas que estão presentes no processo são bem claras e contundentes, tais como:
1. Documentos que indicam o ex-presidente e sua família como proprietário do imóvel antes mesmo de a OAS assumir o empreendimento, apreendidos na residência do ex-presidente Lula e na sede da Bancoop;
2. Emails internos da OAS que demonstram a necessidade de “atenção especial” com a cobertura 164, bem como os projetos da obra;
(...)

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