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Comentários de leitores

8 comentários

Lênin Stálin, melhor rasgar o “diploma”

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Art. 234 CPP - Se o juiz tiver notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, providenciará, independentemente de requerimento de qualquer das partes, para sua juntada aos autos, se possível.

É tanta vontade e má-fé para destruir alguém, que se esquecem até da lei.
Enfim, a caravana vai seguir.

Ao capiroto, servo de não sei quem, e fãs de Lénin Stálin

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O limite da proteção ao jornalista e sua fonte são a licitude e legalidade desta.
Se o jornalista sabe que a documentação recebida foi obtida por meio ilegal, participa do crime para obtenção das provas, ele não é jornalista, mas um criminoso.
Imagine a seguinte situação: o jornalista contrata um criminoso para invadir a casa de uma pessoa, furtar os documentos pessoais deste e publicar matéria jornalística baseada no produto do furto para o qual concorreu. Pergunto aos juristas Lénin Stálin, petralhada e psolnhentos de plantão: o crime de invasão de domicílio tem sua ilicitude excluída pela proteção constitucional ao sigilo da fonte?
Aguardando textão dos Lénin Stálin da vida em 3, 2, 1...

Correção.

Roberto Timóteo, advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Complementando a segunda parte do titulo do comentário abaixo que não coube no espaço. Indaguei: O QUE É PERMITIDO E O QUE NÃO É A UM JUIZ?

O que é público e o que é privado? O que é permitido e o que

Roberto Timóteo, advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Conversas entre servidores públicos sobre atos processuais públicos já tomados (e em muita oportunidades tornados públicos por vazamentos destes próprios servidores) ou para serem tomados, tem natureza de conversa privada, e portanto, sua publicação coloca em risco ou vulnera a privacidade dos interlocutores e do processo em si? Data maxima venia, penso que não. Ademais, não consta que nenhum dos atores tenha dado aquele grito de irresignação (EU NÃO FIZ ISSO, SOU INOCENTE) que todo injustamente acusado costuma dar, muito pelo contrário, afirmaram que o fato é normal e corriqueiro - quando não é. Sugiro que se faça um exercício de imaginação e se altere os personagens, colocando no lugar do ex-juiz, o ministro Gilmar Mendes, e suponha que este aconselha um advogado a forma de como proceder em um caso, inclusive indicando a procura de uma testemunha que lhe seria favorável na demanda, e em outro momento, sugere ao representante do MP que pegue leve com FHC: Você entenderia como normal tal proceder? Eu não.

Anonimato

Gilmar Masini (Médico)

Do mesmo jeito que é VEDADO O ANONIMATO à quem divulga, é válido para quem publica (Conjur).
Afinal o site "diz que é de Juristas???".

A Constituição

capito (Serventuário)

Só pra lembrar a Constituição aos que chegam no inciso XII já cansados de ler:

Art. 5º
(...)
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Mais uma MENTIRA DO INTERCEPT

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Só para lembrar a CONSTITUIÇÃO que Lenin e sua lenietes não conhecem:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
IV - é livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO;
(...)
XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;

"Fofocas de procuradores" (sic)

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Incrível as notas de Moro acerca das conversas vazadas e publicadas. Classifica as conversas como fofocas e, ora vejam, diz que tais "fofocas" são de procuradores de fora da "Lava-jato". Então, se não está dentro da Lava-jato não está no mundo? Só vale se for da Lava-jato? Esse Moro ....

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