Consultor Jurídico

Textos de 30 de junho de 2019

TRF-4 manda OAB ouvir juiz antes de desagravo público

Incra pode questionar indenização paga a quem não é dono da área

Justiça anula prisão por "apologia" durante Marcha da Maconha

Renato Saraiva vira sócio da banca Urbano Vitalino

Após novo vazamento, MPF defende provas do processo do triplex

Ministro determina que União libere linha de crédito ao Maranhão

Festa religiosa sem verba estatal não viola princípio da laicidade

STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados

Empresa não precisa pagar diferença por intervalo pré-assinalado

Procuradores não levaram executivo a sério até ele incriminar Lula

Para ANPR, há "indícios de adulteração" em diálogos de procuradores

OAB-RJ promove evento sobre exploração dos portos na 4ª (3/7)

Procurador confirma veracidade de mensagens com críticas a Moro

Lei paulista que regula Código Florestal não fere a Constituição

STJ não cedeu aos interesses econômicos, diz advogado

Correios não pode alterar cálculo de terço de férias, diz TRT-10

Contribuinte deve comprovar operação de nota considerada inidônea

Banca carioca Bruno Calfat Advogados abre filial em São Paulo

Congresso dos EUA vem entregando ao Judiciário o poder de legislar

O acordo no processo criminal é um caminho sem volta

TJ-SP aceita parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes

Paulo Cornacchioni: A finada Carteira de Previdência dos Advogados

Entrevista: Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP

José Munhoz: Tratado de Tordesilhas não foi uma arbitragem

Opinião: Agravo de instrumento: rol taxativo, extensivo ou mitigado?

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