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Comentários de leitores

21 comentários

Sr. Carlos

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

Não, sr. Carlos, não sou esquerdista, votei a contragosto no Bolsonaro e exatamente para que não viremos um regime totalitário, como Cuba, com tribunais de exceção, como na Venezuela e julgamentos sumários, como na Coreia do Norte, é que faco minhas críticas. Que, por sinal, parecem estar em linha com as mesmas de certos procuradores que trabalharam na Lava-Jato.

Cuidado para não se tornar um McCarthy da vida e começar a procurar "comunistas" até embaixo da cama

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

Parece que o debate aqui tomou um viés político partidário.

O senhor, Guilherme Pícolo é petista? Duvido que não seja.

Como sei que o senhor não conseguirá se manifestar, fique triste, pois não dará em nada a conversa do Moro com Deltan, inclusive o CNMP já arquivou denúncia sobre o tema e não fique triste por seu ídolo estar preso e deverá permanecer lá por muito tempo, e Moro será o próximo ministro do STF.

Esquerda não tem mais chance aqui no Brasil, Já fizeram as cag........... que tinham que fazer. Já era. Aqui a bandeira jamais será vermelha. Gosta de ser de esquerda? Via morar em Cuba ou na Venezuela...

Confirmar procedência das mensagens

Guilherme G. Pícolo (Advogado Autônomo - Civil)

Caso se confirme a veracidade do conteúdo vazado (não sendo produto, por exemplo, de fraude ou manipulação), não há o que se falar. Não dá para admitir a um operador do Direito, qualquer que seja, sustentar que há normalidade nisso, me desculpem... Do contrário, é caso de rasgar o diploma e voltar à faculdade!

Map e ideólogo

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

MAP, admiro muito suas pontuações. Porém, percebi que és petistas ou de esquerda e sei que com petistas não há debates, eles, petistas, sempre acham que estão certos. Desisti de debater com petistas.

O Ideólogo,

Qdo abrirem a "caixa preta" do TJSP a república vem abaixo.

Pena que o CNJ não tem gente suficiente para fiscalizar os Tribunais e, em especial, o complicado TJSP. Caso tivesse gente para passar um pente fino nas milhares de reclamações enviadas e engavetadas/arquivadas pelo TJSP seria um escândalo. De 10 mil reclamações a Corregedoria do TJSP arquiva 9.800 (pesquisa solicitada e recebida por mim via SIC do TJSP). Alguém vai me convencer de que não há coorporativismo no TJSP? hehe

Arbitrariedade dissimulada

MMoré (Outros)

Juiz tem que se manter equidistante das partes e respeitar coordenadas objetivas de imparcialidade. Do contrário, seremos o país das arbitrariedades dissimuladas (se já não o formos). A publicidade dos atos e a fundamentação das decisões permitem aferir se andou bem o togado. Com isso, tem-se que a atuação do Moro está abaixo de críticas.

Caixa de pandora

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Aos poucos vai se descobrindo os interesses, pouco republicanos, entre o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Entendo, agora, quando alguns advogados, aqui no CONJUR, reclamavam das arbitrariedades do condutor da Lava Jato. Quando essa "Caixa" for, totalmente, aberta, descobrir-se-à gigantescas ilegalidades. Será a "Caixa do Moro".

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eududu (Advogado Autônomo)

De seu último comentário:

...“Afinal, o que o juiz federal Sergio Moro estava fazendo quando "soube" dessa suposta testemunha? Será que ele tinha alguma bola de cristal secreta no gabinete? Se nem o Ministério Público e as Polícias tinham conhecimento, como tal fato tão específico chegou ao Juiz Federal?”...

Com todo respeito ao colega, suas indagações e conjecturas são simplesmente inúteis. A informação pode ter lhe chegado de variadas formas, p.ex., verbal e pessoalmente, ouvida em mesa de bar ou em conversas entre terceiros, por mensagem, por telefonema, por carta...

Chega a ser infantil querer se imiscuir em tantas minúcias e aspectos da vida de um ser humano para se avaliar a lisura de sua conduta que, no caso, é plena de legalidade. O que é certo é que o juiz obteve uma informação importante para apuração de um possível fato criminoso (que não estava sob seu julgamento) e repassou a informação ao promotor. Agiu de modo CORRETÍSSIMO! Se a informação foi repassada ao MP por escrito, cochicho ou via telegram, não importa e não interessa!

Devido Processo Legal

acsgomes (Outros)

"...o que temos até o momento pelo que foi divulgado é a prática do abuso de autoridade, da prevaricação, desavergonhada parcialidade, lesão direta ao princípio da legalidade, violação ao devido processo legal, quebra da equidistância..."
Nossa!! O Sr conseguiu encontrar todos esses delitos jurídicos através de umas 5 mensagens trocadas durante 5-6 anos de atuação da Lava Jato, mensagens essas obtidas por meio de um crime e cujas matrizes originais não foram publicadas pelo Intercept e nem tão pouco periciadas por orgão oficial da justiça? Me diz uma coisa, isso está dentro do seu conceito de "devido processo legal"?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eududu (Advogado Autônomo)

Ora, se Moro não atuava em nenhum processo referente às transações imobiliárias dos filhos de Lula, pode sim oferecer informações ao MP para serem checadas. E não é obrigado a fazer isso formalmente, investido da função. Um juiz pode, como simples cidadão, informar algo que sabe ao promotor ou ao delegado, ainda que de forma verbal, mormente se não é juiz do caso em questão. Qualquer pessoa pode fazer isso, inclusive é comum junto à polícia a figura do informante. E, tratando-se de autoridades, é seu dever!

Para que não reste dúvidas, vejamos o que diz a letra da Lei:
CPP, artigo 5º:

§ 3o QUALQUER PESSOA DO POVO que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, VERBALMENTE ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, VERIFICADA A PROCEDÊNCIA DAS INFORMAÇÃOES, mandará instaurar inquérito.

Ora

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por outro lado, a análise superficial do fato parece também ter motivado o restante do comentário do citado Comentarista. Segundo ele, e alguns outros, a suposta testemunha que teria sido indicada por Moro não foi ouvida no inquérito ou no processo, e assim nada haveria de irregular. Os que assim pensam, no entanto, devem ampliar os horizontes e analisar com maior profundidade a situação. Afinal, o que o juiz federal Sergio Moro estava fazendo quando "soube" dessa suposta testemunha? Será que ele tinha alguma bola de cristal secreta no gabinete? Se nem o Ministério Público e as Polícias tinham conhecimento, como tal fato tão específico chegou ao Juiz Federal. Sim, porque aqui no meu escritório essa informação não chegou, e aparentemente essa informação também não chegou para os 200 milhões de cidadãos brasileiros. Quando olhamos a questão sobre essa ótica, nós detectamos facilmente que o ex-juiz estava, em total quebra de imparcialidade, trabalhando nos bastidores em uma tramoia para condenar Lula. Isso porque, todos nós que imaginamos pensar com alguma racionalidade, acreditando ainda que conhecemos um pouco da atuação dos juízes e do julgamento dos processos, sabemos muito bem que via de regra o juiz não sabe nem o que está escrito nos processos que julga. Como Moro saberia do que sequer estava documentado, em um inquérito ou linha de investigação que não existia? Quanta eficiência diriam alguns. Mas a conclusão racional é: quanta parcialidade ululante!

Meia hora

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O comentário do Eududu (Advogado Autônomo) aparenta, em uma primeira análise, algum conteúdo jurídico. Não sobrevive, no entanto, a meia hora de estudos iniciais na área jurídica. Entre um dos inúmeros artigos da esquecida Constituição Federal nós encontramos um que estabelece os chamados princípios da publicidade e da legalidade. Esses princípios determinam que toda a atuação do Estado deve se dar nos termos da lei, e de forma a que qualquer cidadão comum possa conhecê-lo. Assim, certamente que o ex-juiz federal Sergio Moro poderia, sem nenhum problema, levar oficialmente ao conhecimento do Ministério Público algum suposto crime, inclusive sugerindo eventuais testemunhas que poderiam ser ouvidas. Nada de irregular haveria nisso, caso tudo fosse feito nos termos da lei, de forma documentada, protocolo, carimbo, e tudo o mais, atendendo-se os princípios da legalidade e da publicidade. No entanto, a suposta indicação de suposto crime, bem como a indicação de eventual testemunha, teria sido realizada através de conversa particular, privada, sem que ninguém tivesse conhecimento. Caso a indicação de Moro tivesse mesmo existido, e estivesse documentada, como dito nada haveria de irregular, mas nesse caso nos termos da lei o Juiz Federal seria suspeito para praticar qualquer ato no processo, ou mesmo em eventual inquérito, nos exatos termos a lei.

Advogados moristas

Lcor (Serventuário)

Causa certa estranheza as manifestações de advogados em favor das condutas nada republicanas do Ministro Moro enquanto Juiz.
Evidentemente que são advogados, em geral, que não atuam na área criminal. Mas isso não deveria ser suficiente para explicar essa defesa apaixonada da lava-jato, já que é difícil imaginar que eles ficariam inertes e resignados se o Juiz de uma causa cível ou trabalhista travasse diálogos com o causídico da parte contrária, discutindo estratégia defensiva, indicando testemunhas, pedindo para que determinado advogado não participe da audiência de inquirição de testemunhas, etc.
A bem da verdade, aqueles que defendem os absurdos diálogos revelados sequer mencionam o que exatamente consideram normal e adequado. É apenas uma defesa por negativa geral, digamos assim, o que fala muito sobre o mérito da causa (convenhamos).

Conjur em franca decadência

Eududu (Advogado Autônomo)

Ao contrário do que quer dar a entender a notícia, a testemunha não tem relação nem prestou depoimento no caso do tríplex, em que Lula foi condenado.

A matéria tenta induzir à erro, como se o empresário e a tal testemunha estivessem envolvidas ou tivessem participação no caso do triplex.

E, ao que se sabe, Moro não atuou em nenhum processo envolvendo os filhos de Lula e suas transações imobiliárias.

Se for assim, a atuação de Moro é perfeitamente legítima, pois estaria fornecendo elementos para que o Ministério Público investigue a notícia de um possível crime.

Conjur virou na coluna infame de fofocas, um tablóide sensacionalista, claramente destinado a cativar um público de desonestos e analfabetos funcionais.

vou ficar feliz

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Vou ficar feliz se os embargos auriculares foram proibidos, já que é a artimanha que mais solta investigados, denunciados e condenados em primeira instância,aliás, que não lembra dos telefones entre Gilmar Mendes e Aércio Neves? Do Dr. Kakay de bermudas no STF? Da "homenagem" em defesa do STF feita por advogados, ou isso não é forma de embargos auricular? É no minimo para ter a exegese da palavra comprometedor citados em alguns argumentos.

Moro criminoso

marias (Contabilista)

se existe de verdade uma Constituição a ser respeitada, e cumprida, temos que ter pessoas coerentes no Judiciario....e Moro na cadeia

Significado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A palavra "comprometedor", prezado acsgomes (Outros), não possui significado jurídico. Assim, quando o sr. diz que nada de "comprometedor" foi encontrado, ficamos na dúvida quando ao sentido da expressão. No entanto, abuso de autoridade, prevaricação, parcialidade, tipicidade, devido processo legal, equidistância, e algumas outras, possuem clara definição jurídica. Nesse caso, a análise (jurídica) das decisões que foram proferidas nos processos criminais em questão, aliado ao fato de que o Juiz responsável pelas condenações em primeiro grau foi presenteado com o cargo de ministro pelo opositor político do acusado (que seria eleito presidente caso pudesse concorrer), e considerando ainda que os dois principais envolvidos não negaram os diálogos, o que temos até o momento pelo que foi divulgado é a prática do abuso de autoridade, da prevaricação, desavergonhada parcialidade, lesão direta ao princípio da legalidade, violação ao devido processo legal, quebra da equidistância. Se o sr. acha que, bem entendendo os institutos jurídicos citados, a palavra "comprometedor" deve ser entendido como "inexistência de alguma irregularidade na condução do processo", eu só tenho a lamentar.

Fonte Secou

acsgomes (Outros)

O raciocínio do Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) está totalmente equivocado. O Intercept tem mensagens desde 2014 (5-6 anos) e não encontraram nada comprometedor até agora, somente tática de desinformação. E agora estão "requentando" matérias antigas (como esta de agora, como a da procuradora). A fonte está secando, essa é a conclusão lógica. O que veremos daqui para a frente é isso, pescaria de mensagens de significado duvidoso e manipulação para parecerem comprometedoras.

Ponta do iceberg

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O raciocínio do acsgomes (Outros) nos mostra que os diálogos efetivamente divulgados são apenas a ponta do iceberg. Deve haver, aparentemente, muito mais tramoias, que não estão sendo divulgadas ou não foram encontradas pelos hackers.

Bola Fora da Veja

acsgomes (Outros)

Pois é, o único problema é que nos diálogos divulgados pelo site do Intercept NÃO aparecem os nomes das supostas testemunhas Mário César Neves e Nilton Alves.

Ilícito x ilícito

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Ilícito é uma palavra da língua portuguesa que indica que algo não é permitido perante a lei, moral ou ética. Ou seja, indica uma situação ou ação contrária à lei, ilegal.
O significado de ilícito também pode indicar uma oposição aos princípios morais. A palavra tem origem no latim illicitus, indicando algo que esteja relacionado à ilegalidade, que não é compatível de acordo com as regras e leis vigentes
Em relação ao comportamento ilícito, ele é classificado como uma ação praticada por uma pessoa, sendo ela contra os princípios previamente estabelecidos pela ética e a moral de uma sociedade.
Um exemplo é o consumo de drogas ilícitas (como no caso da maconha e da cocaína, por exemplo), em que é feito o uso de substâncias cuja comercialização não é permitida pela lei brasileira (https://www.significadosbr.com.br/ilicito).

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