Consultor Jurídico

Textos de 28 de junho de 2019

OAB pede que TCU suspenda prazos processuais durante recesso

Juiz autoriza progressão de Funaro para regime semiaberto

Corregedorias terão plataforma própria para tramitação processual

Barroso extingue pena de Hollerbach, condenado no mensalão

Presidente da Caixa pede indenização a diretor de associação

Alexandre de Moraes volta a proibir fogos de artifício barulhentos

Grupo pede para integrar ação contra MP da Liberdade Econômica

Dirigentes da OAB pedem manutenção do conselho de contribuintes

Band não terá que indenizar Romário por notícia sobre investigação

Declaração de ilicitude de prova vale para todas as ações, diz Gilmar

O Antagonista não deve indenizar entidade de advogados, diz TJ-DF

Juíza de MG obriga bombeiros a protocolar projeto técnico

IAB vai propor mudanças ao anteprojeto de Código Comercial

Opinião: Conheça PLs apresentados como reação às últimas notícias

Compra sem licitação não é, por si só, improbidade, decide TJ-SP

Justiça determina que Google retire conteúdo islamofóbico do ar

Eletrobras pagará juros de 6% sobre valores não convertido em ações

Ministro suspende piso de enfermeiro para jornada de 30 horas no RJ

Fachin nega prisão domiciliar a idosa em tratamento médico

CCJ aprova inclusão de princípio da insignificância no Código Penal

Prazo de patentes mailbox é de 20 anos desde o pedido ao INPI

Proposta do CNJ orienta juízes a usar redes sociais com "moderação"

Juiz quebra sigilo de mais oito ex-assessores de Flávio Bolsonaro

Desembargador José Antonio de Paula Santos se aposenta do TJ-SP

Gilmar marca audiência entre estados e União sobre a Lei Kandir

Supervisora que não tinha autonomia deve receber hora extra

Testemunha indicada por Moro afirma que foi procurada pelo MPF

A distinção entre normas processuais constitutivas e regulativas

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado

Cabe julgamento ampliado em agravo sobre crédito em recuperação

Funrural e recentes soluções de consulta da Receita Federal

O Supremo Tribunal Federal e a proibição do retrocesso ecológico

Machado Meyer tem nova sócia na área de Penal Empresarial

O assédio moral no trabalho e a responsabilidade do empregador

Associação é condenada por intermediação ilícita de mão de obra

Professor brasileiro alcança mais distinta titulação da França

Jornalista é condenado por ofensas a comunidade indígena

Bebês de gestante estuprada devem receber indenização, diz TJ-RS

Daniela Marinho: Um final feliz à vista para a guerra fiscal dos estados

Flavio Goldberg: Não compete ao Estado julgar a sanidade mental

Opinião: Os efeitos da MP 884/2019 no Cadastro Ambiental Rural

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