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Balanço de ações

Supremo julgou 7.895 processos no primeiro semestre deste ano

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Na última sessão do Plenário antes do recesso de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez um balanço das ações da corte no primeiro semestre de 2019. Ao todo, foram julgados 7.895 processos, sendo 6.280 nas turmas e 1.615, no Plenário.

Supremo julgou 7.895 processos no primeiro semestre deste ano no Plenário e nas turmas

Nos seis primeiros meses do ano, as turmas do STF analisaram 1.288 processos em sessões presenciais e outros 4.992 em julgamentos virtuais. O Plenário teve 63 sessões: duas solenes, 40 presenciais e 21 virtuais. "Desafio apresentar uma Suprema Corte no mundo que tenha, em um semestre, julgado tantos feitos", afirmou Toffoli.

Entre os principais processos julgados pelo Plenário do Supremo em 2019, estão, por exemplo, a criminalização da homofobia, a constitucionalidade da trava de 30% para abatimento de prejuízo da dívida fiscal, a reafirmação da competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais, a autorização para o governo vender o controle de subsidiárias de estatais e a proibição de grávidas trabalharem em local insalubre.

Ao final da sessão desta quinta, a última do semestre, o ministro Marco Aurélio elogiou a atuação de Toffoli na presidência da Corte. Ele disse que presidir o Supremo é "ser algodão entre cristais" e que Toffoli exerce a função com "pulso de aço, mas luva de pelica".

Na sexta-feira (28/6) não há sessão, mas o expediente ainda é normal. A partir de segunda-feira (1º/7), o tribunal entra em recesso e só volta no dia 1º de agosto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2019, 18h41

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