Consultor Jurídico

Comentários de leitores

30 comentários

Injustificável

Afonso de Souza (Outros)

Ao Gilson Lippert (Advogado Autárquico):

Pois dá para inverter esse seu raciocínio em favor do Moro e contra as acusações que lhe fazem (baseadas em material fragmentado, não periciado e, muito provavelmente, obtido ilegalmente - de um hacker).
P.S. Tem gente que acha que "herói" é o Lula...

Injustificável

Gilson Lippert (Advogado Autárquico)

São impressionantes alguns comentários dos defensores do Herói Moro. Coisas do tipo a prova é ilegal, portanto não pode ser usada. O que? Como assim? Tem certeza que estudou bem acerca da utilização da prova obtida de forma ilícita? E a autenticidade das provas? E o hacker? Que hacker cara pálida? E também não vejo s envolvidos negarem o que falaram. Pelo contrário, utilizam do mesmo estratagema dos políticos envolvidos em falcatruas, como “tá fora de contexto”, “não me lembro” e por aí vai.

Sem ironia

Roberto Melo (Jornalista)

E como diria o Lenio Streck, "Vamos estocar comida..."

Espaço vital

Rodrigo Beleza (Outro)

Por que o site de sua coluna esportiva tem nome de um conceito esposado por Adolf Hitler?

A dificuldade

O IDEÓLOGO (Cartorário)

é perseguir e condenar observando as regras do processo e do procedimento.
É socialmente e juridicamente aceitável, você condenar alguém, reconhecidamente culpado, desprezando as normas legais?
A repressão aos ilícitos não pode ter identificação. Um sociólogo, nos anos 80, falava que a elite praticava todo tipo de crime. Ele defendia permitir, também, que os pobres também praticassem crimes com a mesma liberdade e, assim, as classes dirigentes se aliviariam de sua culpa histórica na exploração do "povão".
Os Governos, a partir do temível FHC, iniciaram uma política de afrouxamento das leis penais, e deram poder ao explorado, que passou a "rebelde primitivo". O objetivo desses sucessivos governos foi permitir que o assujeitado tornasse a vida da classe média e da elite, insustentável. E conseguiram.
Porém, o subalterno está se comportando pior que a elite.
"Wilhelm Reich foi um médico, psicanalista e cientista natural. Ex-colaborador de Sigmund Freud, rompeu com este para dar prosseguimento à elaboração de suas próprias ideias no campo da psicanálise" (Fonte Wikipédia). Ele escreveu um livro que eu aconselho a leitura, "Escute, Zé Ninguém".
Nessa obra "Reich mostra o que o homem comum faz a si mesmo - como sofre, como se revolta, como homenageia seus inimigos e mata seus amigos, como sempre que conquista o poder em 'nome do povo' ele o utiliza mal e transforma em algo mais cruel do que a tirania à qual estava subjugado anteriormente, nas mãos da elite" (Fonte, cit.).
Aqui no Brasil a Constituição deu direitos a quem não sabe usá-los. Estamos em uma crise, em que cada um procura dar "um golpe" no outro. O "jeitinho brasileiro" foi aplicado. Inclusive no tratamento desigual em processo penal. Pegaram o cordeiro.

O sistema jurídico é uno?

José Ap dos Santos (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O direito desportivo e o direito penal fazem parte de um mesmo sistema? Parece-me que há uma distinção fundamental não analisada no texto: o erro do árbitro é esperado e até faz parte do jogo. O futebol perderia parte de sua graça se não pudéssemos criticar as decisões dos árbitros, mesmo depois do VAR. Não cabe recurso de cada decisão do árbitro de futebol, pois nenhum campeonato terminaria. O erro do magistrado, principalmente aquele que cerceia direitos fundamentais, é de outro patamar, é inaceitável e sempre deve ser corrigido o mais corretamente possível. Por isso metáforas, tão na moda hoje para simplificar explicações de estruturas complexas precisam ser evitadas. Facilitam, é verdade, mas cobram depois o preço da incompreensão.

Perfeito

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Esta incoerência por parte dos intérpretes é que causa o dano maior da insegurança jurídica. Não é demais querer um sistema justo e seguro, dispensando àqueles que fazem o que quer com a caneta. Nunca foi tão evidente que há um desgaste no sistema atual.

Penso que seria melhor um sistema onde juízes não ficassem deitados eternamente no berço da vitalicidade. Um mandato de 8 anos estaria mais do que bom, passado este tempo, o cidadão voltaria para o lado de cá do sistema e veria o quanto se contribuiu ou não para sua falência.

Por vezes, fogem e muito da realidade.

Parabéns pela coluna combativa!

Estratégia de Defesa

Ernandes Lima (Outro)

o Prof. Lenio quando escreve sobre Direito Constitucional, é um dos melhores doutrinadores do país. Mas quando age como advogado, estrategista, iguala-se a muitos, tentam desqualificar o julgador ao invés de se contrapor as provas. Prof. volte a doutrinar.

Básico

acsgomes (Outros)

Uma aula para os garantistas que frequentam o site, mas, estranhamente, esqueceram alguns conceitos básicos.
https://www.conjur.com.br/2019-jun-27/cnmp-arquiva-representacao-procuradores-lava-jato
"...não é possível verificar nem a autenticidade das conversas e nem se houve algum tipo de adulteração nas mensagens."
"Considerando a inexistência de autorização judicial para a interceptação (telefônica ou telemática) das referidas mensagens, a obtenção destas afigurou-se ilícita e criminosa, o que a torna inútil para a deflagração de investigação preliminar"
"não se identifica articulação para combinar argumentos, conteúdo de peças ou antecipação de juízo ou resultado. Igualmente não se verifica indicação de compartilhamento de conteúdo de peças decisórias ou que os atos do magistrado foram elaborados por membros do Ministério Público".

Logica

Mário Sérgio Ferreira (Procurador Autárquico)

Antes de comentar, um pouquinho de estudo de lógica não faz mal a ninguém.

Whataboutism

Daniel Oliveira Neves (Advogado Assalariado)

Como nos comentários adoram evitar o mérito e o famoso Whataboutism (https://pt.wikipedia.org/wiki/Whataboutism).

Os haters

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Só atacam. Só ad hominem. Nunca entram no mérito.

Replay

Afonso de Souza (Outros)

Apenas repetiria o que já disse aqui o comentarista acsgomes (Outros).

Verdade sabida

Roberto Albatroz (Advogado Autônomo - Criminal)

O parecerista assumiu que são verdadeiras as conversas publicaras pelo blog de esquerda, inclusive no tocante ao teor.
Para quem já falou em criteriologia mínima de valoração de provas, e para quem vive reclamando de subjetivismo interpretativo, é algo notável.

Criatividade

Eduscorio (Consultor)

É patente a criatividade do articulista, que ora embrulha futebol e Direito numa só paçoca. Forma um caleidoscópio ideológico que há tempos alveja a lava-a-jato. O partido do articulista deve estar satisfeito com sua atuação pro-bono... Pena que não está ganhando a guerra ideológica disputada, na qual adotou um dos lados, no caso o do perdedor. Se fosso um jurista isento, há muito teria criticado o ativismo da Segunda Turma. A esse respeito nunca teceu crítica idônea e fica nessa chorumela embaçada que não chega a conclusão lógica ponderável. Salvo a de que a lava-a-jato é uma praga - na colheita dos condenados.

Os Fins Justificam os meios?

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Corretamente, dr. Lenio critica os diálogos entre juiz e promotor( não importa se há certeza das autenticidades ou não ), indagando se os fins justificam os meios. Estamos diante do famoso "venire ontra factum proprium", pois , em outras ocasiões escreveu sobre a imprestabilidade de provas obtidas ilegalmente. Então, os "frutos da árvore proibida" , no caso das gravações profissionalmente justificam-se? .

Contra os "juristas" que esqueceram o devido processo: a Lei

Igor Moreira (Servidor)

"Descobri" dois artigos do Código de Processo Penal que todos podem achar muito interessantes para o tempo presente.
Art. 233. As cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, não serão admitidas em juízo.
Art. 235. A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade.

Qualquer jurista legalista ou garantista aprovaria a decisão de se aguardar a comprovação da autenticidade das mensagens divulgadas por perícia. Depois, se comprovada a autenticidade, teria dúvidas se poderia aceitar a violação criminosa do direito fundamental ao sigilo das comunicações em um processo.

O "jurista" torcedor ou laxista quer apenas soltar um líder partidário, mesmo que nada se comprove sobre a autenticidade das mensagens; mesmo que por meio de crime contra autoridades públicas nacionais.

Não, Lênio

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

Não é importante o que o árbitro decide em público, mas o que ele combina com o jogador dileto às escondidas...

Invertendos as bolas.

Fernando Murillo (Outro)

Nessa coluna do senhor Lênin, conseguimos perceber o respeito a busca pelo devido processo legal face ao time que tomou o gol, mas sem respeitar o devido processo legal para confirmar mesmo se o juiz realmente soprou o lance no ouvido. Julga-se o juiz, como se ele não tivesse direitos e garantias fundamentais como qualquer outro cidadão.

Discordo

Leonardo Damin (Advogado Autônomo)

Caro professor Lênio, possuo uma discordância grave quanto ao seu texto: o protocolo do VAR prevê que a partida não será anulada por revisão de lance que não poderia ter sido revisado. Logo, o STJD aplicou corretamente a norma. Inclusive, sou palmeirense. Abraço!

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