Consultor Jurídico

Textos de 27 de junho de 2019

Marco Aurélio suspende "ordem de desobediência" do CNJ

CNMP não vê "ilícito" em troca de mensagens entre Deltan e Moro

Desembargador Victor Laus toma posse como presidente do TRF-4

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas no STF

STF julgou 7.895 processos no primeiro semestre de 2019

CNJ e TSE assinam acordo para fazer biometria em todos os presos

Justiça autoriza policiais fora de serviço a portar armas em voos

CJF determina corte dos quintos a comissionados em outubro

Advogados criticam possível fim do conselho de contribuintes no Rio

Trava de 30% para abatimento de tributos é constitucional, diz STF

Ministro determina audiência de custódia a preso preventivo no RJ

Varas de execuções do DF agora devem julgar conflitos arbitrais

Aérea deve indenizar por atraso de voo internacional, decide TJ-SP

Jimir Doniak: Cobrança de juros de mora por demora da administração

Barroso cassa autorização para descontar contribuição em folha

OAB-SP questiona IR cobrado de advogados expulsos de previdência

Teoria da imprevisão não se aplica a contratos de derivativos

Fabio Prieto: Sistema de Justiça resolveu legislar abertamente

Advogados da J&F participam de congresso em Nova York

TJ-SP faz moção de apoio a presidente por contrato com Microsoft

Não cabe MS contra decisão sobre a qual ainda cabe recurso, diz TSE

Pedro Mahin: Novas regras sobre trabalho aos domingos e feriados

Assessor de ministro e mais 2 são presos no caso dos laranjas do PSL

STJ nega recurso e mantém condenação de Elize Matsunaga

TSE julga improcedente ação contra Haddad por abuso de poder

Gilmar alerta sobre sanha punitivista e falsos heróis da Justiça

STJ mantém registro com dupla paternidade e sem inclusão da mãe

Rita Cortez: Para que o "massacre de Manguinhos" não se repita

A nova Lei das Agências Reguladoras: impressões iniciais

Flávia Warde é a nova sócia da banca Meirelles Milaré Advogados

Crepúsculo de jogo? A regra do jogo é aquilo que o árbitro diz que é?

Impactos regulatórios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

TJ-RJ manda juiz analisar liminar sem esperar manifestação do réu

TST começa a aprovar anotação por exceção em carteira de trabalho

Acórdão que confirma condenação não aumenta prazo prescricional

STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS no PIS e na Cofins

Veja como foi o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019

Hora extra deve considerar prêmios por cumprimento de metas

Opinião: A reversão do superávit dos fundos de pensão

Opinião: Isenção de IR deve ser garantida também a servidor ativo

Artur Marques: A ampliação da segurança jurídica pelo IRDR

Juiz determina bloqueio de R$ 78 milhões em bens de Lula

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