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Morreu na praia

Alexandre revoga autorização de férias de senador em prisão domiciliar

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, de ofício, revogar a autorização para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, viajar ao Caribe. Moraes ainda determinou que o senador entregue o passaporte à Polícia Federal em até 24 horas.

Nesta quarta-feira (26/6) Justiça do Distrito Federal autorizou Gurgacz a viajar com a família para Aruba, onde ficaria hospedado em um hotel de luxo, entre os dias 17 de julho e 03 de agosto. Durante esse período, a execução da pena ficaria suspensa. O Ministério Público do DF também deu parecer favorável à viagem do parlamentar.

Marcelo Camargo/Agência BrasilAcir Gurgacz não vai mais poder viajar nas férias com a família

A PGR, por outro lado, foi ao Supremo contra a liberação. "Embora esteja recolhido em regime de prisão domiciliar, o sentenciado está em cumprimento de pena privativa de liberdade, o que é francamente incompatível com a realização de viagem a lazer. Não há nenhuma justificativa fática ou legal para conceder-se ao sentenciado autorização dessa natureza", disse Raquel Dodge.

O ministro Alexandre de Moraes também acionou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para adotarem as providências cabíveis em relação ao juiz e aos promotores envolvidos no caso. Por fim, ele revogou a delegação do Juízo de Execuções Criminais do Distrito Federal para acompanhar a execução da pena de Gurgacz.

Em outubro de 2018, o senador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Em maio deste ano, após cumprir 1/6 da pena, ele progrediu para o regime aberto e passou para prisão domiciliar.

Clique aqui para ler a decisão de Alexandre de Moraes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2019, 21h24

Comentários de leitores

4 comentários

coerente

Marcelo Will (Administrador)

ate q enfim uma decisao coerente com o direito especialmente um senador condenado
interessante é esta ainda no cargo!!

Incoerente

Marcelo Will (Administrador)

Decisao do juiz do DF e do opinia DO mpdf sao incoerentes, se esta subtituindo aprivativa de liberdade, como a pessoa pode ate viajr para o exterior?
Insensato pensar q so porque substituiu a pena privativa é que a pessoa pode agir como se livre fosse. a ratio da substituicao é tornar menos grave o cumprimento e ressocializar o individuo, dimninuir a populacao carceraria, etc.

O pilatos de togas da justiça

S.Bernardelli (Funcionário público)

O pilatos de togas da justiça do df e o mpdf decidiu... Prendam lula e mande o outro réu para o caribe a passeio

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