Consultor Jurídico

Textos de 26 de junho de 2019

Alexandre revoga autorização de férias de senador em domiciliar

Transgêneros devem cumprir pena em prisão feminina, diz Barroso

Senado aprova texto-base de projeto que pune abuso de autoridade

Fausto de Sanctis não vê problemas em conversa de Moro e Dallagnol

Publicado decreto contra bitributação entre Brasil e Dinamarca

União não terá que dividir dívida com a Eletrobras, define STJ

STJ aprova nova súmula sobre antecedentes criminais

Juiz não pode autorizar medidas contra senadores, diz STF

Cade arquiva processo contra Google sobre buscas na internet

Demitido por justa causa não recebe 13º proporcional, diz TST

Adicional de periculosidade não pode ser reduzido, determina TST

MPF pede que TRF-4 aumente pena de Lula pelo sítio de Atibaia

1ª Turma do STF julgou 3,5 mil processos no primeiro semestre

Celso cita drogas no avião da FAB em debate sobre busca no Senado

Somos primos, mas sem contato, diz procurador ao negar suspeição

Cade aprova compra de 11% da Ticket pelo Itaú sem restrições 

Só STF pode autorizar diligências no Senado, diz Alexandre de Moraes

Justiça autoriza senador em prisão domiciliar a viajar ao Caribe

Integrar PCC justifica manutenção de prisão em segurança máxima

STF vai analisar demarcação de terras indígenas em 1º de agosto

STF anula interrogatório feito por policial durante busca e apreensão

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

Freiras podem usar véu na foto da carteira de motorista, decide STJ

CCJ do Senado aprova projeto que pune abuso de autoridade

Arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

Cezar Bitencourt: Moro já mandou monitorar até voos de advogados

Uerj inaugura Clínica de advocacia criminal e direitos fundamentais

Hospitais devem avisar pais sobre filhos alcoolizados, diz TJ-RJ

Procon notifica Gol por promoção que não chegou ao consumidor

Vara usurpou competência ao prender policiais do Senado, diz Fachin

Publicado decreto que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas

Onofre Batista: O bloqueio de recursos da educação e a fraude à CF

Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos

CNJ aprova resolução sobre direitos de indígenas no sistema prisional

Escritório Trench Rossi Watanabe tem quatro novos sócios

Atividade insalubre exercida por servidor pode contar como especial

Ajufe pede que STF suspenda ato do CNJ que manda ignorar decisão

Grupo de juízes defende "diálogos interinstitucionais" de Sergio Moro

Carf firma posição que reconhece receita decorrente de decisão judicial

Letícia Cerezini: Direito Marcário, Marta e o marketing de emboscada

Suprema Corte dos EUA protege marcas "imorais" ou "escandalosas"

TST invalida acordo que previa trabalho extra durante compensação

"Regularizar é pagar": ideia que reflete a distorção das taxas de polícia

Prazo para ACP questionando concessão inicia após fim de contrato

Opinião: A falta de consenso sobre a tributação na economia digital

Bombeiro que tenta promoção não abre mão de escolher lotação

Opinião: Programas de integridade nos escritórios de advocacia

Alexandre Ribeiro: O padrão normativo erga omnes da "lava jato"

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