Peritos estão há oitos meses sem receber da Justiça Federal, diz entidade

Médicos peritos estão há oito meses sem receber honorários da Justiça Federal, segundo a Federação Nacional dos Médicos. A categoria se reúne nesta terça-feira (25/6) em Brasília para discutir medidas a serem adotadas, incluindo uma visita ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, além de levar o caso ao Ministério Público. Ainda não está descartada a possibilidade de greve se os honorários não forem pagos.

Os atrasos têm sido recorrentes, segundo o Jorge Sale Darze, presidente da Fenam. Em 2018, foram mais oito meses de atraso e uma dívida que chegou a R$ 230 milhões. "Não podemos mais aceitar essa situação absurda, que se repete todo ano. O Poder Judiciário existe para promover a justiça e não a injustiça, como está acontecendo com os peritos. Os profissionais exercem sua atividade com todo zelo, mas não estão recebendo um centavo sequer por isso", afirmou Darze.

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Segundo a Fenam, representantes do Judiciário têm recebido os peritos, individualmente ou até em grupos, e reconhecido a dívida, mas sem apresentar medidas para solucionar o impasse. "Todos os profissionais possuem título de Especialista em Perícia Médica e são escolhidos diretamente pelos juízes federais, já que não há concurso público para a função. Sem receber, eles já estão enfrentando um problema social grave, pois muitos sobrevivem desses honorários", diz a Fenam.

Atualmente, cada médico recebe R$ 200 por perícia realizada. O valor está congelado há quatro anos, o que também é alvo de críticas da Fenam. "O trabalho do perito não é simples, não pode ser resolvido pelo computador. Demanda tempo e dinheiro. O médico precisa se deslocar até a casa do cidadão para realizar a perícia. Esse valor está defasado", disse Darze.

A assembleia geral dos peritos está marcada para 18h desta terça (25/6) na sede da Fenam, em Brasília.