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Possibilidade de greve

Peritos estão há oitos meses sem receber da Justiça Federal, diz entidade

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Médicos peritos estão há oito meses sem receber honorários da Justiça Federal, segundo a Federação Nacional dos Médicos. A categoria se reúne nesta terça-feira (25/6) em Brasília para discutir medidas a serem adotadas, incluindo uma visita ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, além de levar o caso ao Ministério Público. Ainda não está descartada a possibilidade de greve se os honorários não forem pagos.

Os atrasos têm sido recorrentes, segundo o Jorge Sale Darze, presidente da Fenam. Em 2018, foram mais oito meses de atraso e uma dívida que chegou a R$ 230 milhões. "Não podemos mais aceitar essa situação absurda, que se repete todo ano. O Poder Judiciário existe para promover a justiça e não a injustiça, como está acontecendo com os peritos. Os profissionais exercem sua atividade com todo zelo, mas não estão recebendo um centavo sequer por isso", afirmou Darze.

Médicos peritos estão há oito meses sem receber honorários da Justiça Federal

Segundo a Fenam, representantes do Judiciário têm recebido os peritos, individualmente ou até em grupos, e reconhecido a dívida, mas sem apresentar medidas para solucionar o impasse. "Todos os profissionais possuem título de Especialista em Perícia Médica e são escolhidos diretamente pelos juízes federais, já que não há concurso público para a função. Sem receber, eles já estão enfrentando um problema social grave, pois muitos sobrevivem desses honorários", diz a Fenam.

Atualmente, cada médico recebe R$ 200 por perícia realizada. O valor está congelado há quatro anos, o que também é alvo de críticas da Fenam. "O trabalho do perito não é simples, não pode ser resolvido pelo computador. Demanda tempo e dinheiro. O médico precisa se deslocar até a casa do cidadão para realizar a perícia. Esse valor está defasado", disse Darze.

A assembleia geral dos peritos está marcada para 18h desta terça (25/6) na sede da Fenam, em Brasília. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2019, 14h31

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