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Eleições 2018

Haddad pede que TSE analise se campanha de Bolsonaro impulsionou mensagens

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A coligação de Fernando Haddad (PT) na campanha presidencial de 2018 pediu novamente, nesta terça-feira (25/6), que o Tribunal Superior Eleitoral analise os supostos impulsionamentos ilegais em redes sociais pela chapa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). 

Coligação de Fernando Haddad pede que TSE analise se campanha de Bolsonaro impulsionou mensagens via WhatsApp
Rovena Rosa/Agência Brasil

A ação, assinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados, se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo segundo a qual empresas contrataram serviços de distribuição de informações pelo WhatsApp para prejudicar Haddad e beneficiar o capitão reformado.

Os advogados afirmam que o objetivo final do processo eleitoral visa apurar a regularidade das eleições. "Haja vista o interesse público nele inserido, é a verificação da realidade dos fatos que envolvem abusos e eventual punição dos envolvidos, deve prevalecer a verdade real."

Segundo a ação, a investigação deficitária e consequente impossibilidade de responsabilizar aqueles que agiram com abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social representa óbice à ação já em andamento.

"Impedir, portanto, que acontecimentos graves o suficiente para o abalo das eleições passem despercebidos pelo ordenamento jurídico e eleitoral é matéria de ordem pública. Inquestionável, assim, o interesse público", dizem. 

Primeira ação
Em outubro do ano passado, o PT pediu que o TSE declarasse o então candidato Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. 

O partido também pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue abuso de poder econômico por parte da campanha de Bolsonaro e da empresa que fez a comunicação da candidatura, a AM4 Informática.

No mesmo mês, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou pedidos do PDT e da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para que Bolsonaro fosse impedido de utilizar o aplicativo WhatsApp na campanha eleitoral em razão de supostos atos de abuso de poder econômico, fraude e ilicitude em captação e gastos de campanha.

Segundo o ministro, as ações foram impetradas contra partes ilegítimas para figurar no polo passivo de ação de investigação judicial eleitoral. “As sanções de inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, previstas na Lei Complementar 64/90, não podem ser cominadas a pessoas jurídicas”, explicou.

Clique aqui para ler a ação. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2019, 11h38

Comentários de leitores

3 comentários

É brincadeira?

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

Basear a propositura de uma ação com base em reportagem da suspeitíssima Folha de São Paulo é no mínimo risível, principalmente quando movida pelo partido dos trabalhadores que não trabalham.
Parafraseando o filósofo Cid Gomes, o Haddad perdeu babaca.

TSE multou coligação de Haddad

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Será que a coligação do Haddad já pagou a multa aplicada pelo TSE por impulsionamento de conteúdo negativo contra Jair Bolsonaro na campanha eleitoral?

Fontes:
https://veja.abril.com.br/politica/tse-multa-coligacao-de-haddad-por-impulsionar-conteudo-contra-bolsonaro/

https://www.oantagonista.com/brasil/integra-da-condenacao-de-haddad/

Aqui! Aqui!

Ian Manau (Outros)

Fui eu, Haddad! Fui eu! Sou o caixa 2 do Bolsonaro, e se continuar a encher o saco, o 3 também! Continuo fazendo campanha de graça pra ele, sabia? Agora, por favor, procura algo útil pra fazer pelo teu país e deixa de amolar os magistrados do TSE, que já devem ter muito trabalho nas suas funções.

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