Consultor Jurídico

Comentários de leitores

35 comentários

O Óbvio

acsgomes (Outros)

A Folha dizendo hoje o óbvio, que o prezado Prof. (?) Lenio não quis enxergar.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/06/o-caso-lula.shtml/>
As mensagens enviadas por fonte anônima ao Intercept, depois analisadas também por esta Folha, de fato sugerem proximidade excessiva entre juiz e acusador. Não poucos especialistas enxergaram ali sinais de que o hoje ministro da Justiça chegou a aconselhar os procuradores, o que o tornaria suspeito para julgar o processo.

Tal situação poderia justificar a aplicação de um conhecido brocardo: “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu).

Contra esses levantam-se argumentos igualmente respeitáveis. Em uma operação de longo prazo, essa proximidade seria natural. Além disso, as conversas até aqui divulgadas não mostraram, de modo inquestionável, condutas ilícitas de Moro ou dos procuradores.

Considere-se ainda que o ex-presidente foi condenado por corrupção em três instâncias judiciais, que na essência só divergiram no tamanho das penas aplicadas.

Por fim, e não menos importante, ainda não se atestou a autenticidade das mensagens, que de resto talvez tenham sido obtidas de forma criminosa. Da ilegalidade dessa prova decorreria sua inutilidade do ponto de vista jurídico.

O invísivel visível e o visível invisível (I)

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Vou começar com Milan Kundera ao tratar do fim " A todos os paradoxos terminais, acrescente ainda esse do próprio fim em si mesmo.Quando um fenômeno anuncia, de longe, seu próximo desaparecimento, nós somos muitos a sabê-lo e, eventualmente, a lamentá-lo. Mas quando a agonia chega a seu fim, nós olhamos adiante. A morte se torna invisível. "
Aqui eu acompanho o Streck, aqui nós acompanhamos o fim da era dos Direitos, aquilo que Bobbio dizia que muito se discutia e pouco se implementava. Sim, de camarote, sem gritar muito, sem falar tanto quanto o Streck, o homem que não bebeu da água, me resumir a não comentar, a evitar reuniões, a negar convites, me afastei de uma sociedade que evoluia. Evoluia de uma ignorância passiva para uma ignorância ativa, delirante, rasa, cambaleante, sem saber nada sobre sofisma, silogismo ou simplesmente razão e lógica.
Mas MK continua"... Já há algum tempo
que o riacho, o rouxinol, os caminhos atravessando os prados desapareceram da cabeça do homem. Ninguém mais precisa disso. Quando a natureza desaparecer amanhã do planeta, quem perceberá? Onde estão os sucessores de Octavio Paz, de Renê Char? Onde estão ainda os grandes poetas? Desapareceram ou suas vozes se tornaram inaudíveis? Em todo caso, imensa mudança na nossa Europa impensável outrora sem poetas. Mas se o homem perdeu a necessidade de poesia, perceberá ele seu desaparecimento? O fim não é uma explosão apocalíptica. Talvez não exista nada tão pacífico quanto o fim."
Sim, onde estão os catedráticos do direito? Desapareceram ou suas vozes se tornaram inaudíveis?" O homem perdeu a necessidade de direito ou o direito é mera estatística da fantasmagórica vox populi/vox dei? O fim do direito não é uma explosão apocalíptica, é apenas algorítmico/ estatístico.

Ué? Os haters não vão comentar????

Ulysses (Professor Universitário)

Parece que os haters ainda não viram. Para seu gozo, leiam: https://www.conjur.com.br/2019-jun-25/camara-municipal-rio-absolve-crivella-processo-impeachment. Já imagino a baba fluindo dos lábios sedentos de eududus. Antônios, etc. Olha que a inveja e o ódio matam. Boa , professor!!! Viva a advocacia!!!

Danou-se

Aiolia (Serventuário)

Virou coluna de jornal: diária e parcial. As teses são risíveis.
Interessante é que se fala com uma alvíssara enorme, como se se tivesse descoberto a lei da gravidade... rs.
Essa defesa impávida da forma, da mera nulidade processual, não convence ninguém, salvo os fãs. Além do que, aprendi que só existe nulidade se houver prejuízo. Não vai dar em nada essa lera.

Lenio Streck, o grande Procurador

Ítalo Sobreira (Advogado Autônomo)

O professor Lenio, que mais uma vez elege uma abordagem teórica altamente abstrata, em detrimento da efetividade e simplicidade de um texto que realmente tenha o propósito de informar, ensinar e orientar, deve ter sido um grande Procurador, daqueles dignos de romper o status quo deste país de m..., um país em que poucos ricos e algumas autoridades (sempre acompanhados da velha carteirada) são os que se dão bem. Sempre me pergunto a razão deste tipo de caso não parar nas mãos de pessoas tão bem qualificadas e bem intencionadas. Com certeza, o professor Lenio teria dado uma solução melhor para a lava jato do que a que estamos vendo, onde a recuperação de valores desviados chega a "B"ilhão.

Tabelionato

Vagner Tessaro (Estudante de Direito - Eleitoral)

Dr Lenin
com todas as vênias, mas a folha de São Paulo agora virou perita em mensagens e tabeliã com poderes para autenticar provas (ilícitas) !
Com todo o respeito que o Sr merece pelo seu currículo excepcional, desculpe, eu poderia ir dormir sem essa.

E La Nave Va...

luciaf (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Por falar em parodias, acho que o imortal Fellini, também ficaria orgulhoso em integrar no contexto, esse "staff" de figuras surrealista, dignos dos bastidores dessa "opera flutuante", que se tornou o Brasil.
Prova ilícita é apenas uma piada e só se aplica aos desafetos.
O MP, no Brasil tem sócio na empreitada e o devido processo legal é apenas um figurante bizarro, nessa ópera bufa...e La Nave Va.....

Críticas ao crítico Streck

cabett (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Sempre respeitei as opiniões dos estudiosos. Admiro aqueles que apresentam seus argumentos críticos, Tal como professor Streck. Só não entendo como ele, que foi promotor , Desconheça a realidade da lida diária no fórum. Será que ele nunca foi conversar e pedir alguma providência Ao juiz, as vezes burocrática, mas necessária para eficácia da Diligência ?? Nunca pediu Um sigilo num Pedido de busca e apreensão??? Sem que isso representasse quebra de imparcialidade??? Ou subserviência??? Então nunca foi promotor de fato. E não reconhece que o juiz imparcial não é o mesmo que o juiz neutro, sem Compromisso com os ideais de justiça. Esquece que o juiz também deve buscar a verdade e formar o seu convencimento .
Um juiz inerte e Indiferente,não cumpre o seu verdadeiro papel social. Um espectador omisso com sangue de barata. Respeitados os Entendimentos contrários!!!

Perguntar não ofende é uma sugestão

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Perguntem aos esquerdistas e juristas bolivarianos, do tipo Lenin Stalin, o que acharam do Desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT por 20 anos, nomeado por Dilma Para o Cargo, e que concedeu um HC para o Lula, depois que combinou com os deputados petistas.
Sugestão: contratem o Pedro Lenza e substituam os Lênin Stálin, por favor.

Parabéns ao colunista.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Este, sem a menor sombra de dúvidas, foi o pior texto de sua autoria.

Contraditório do título ao fim (afinal, os fins parecem justificar os meios, a depender da perspectiva), ainda estabelece juízo de valor da autenticidade das interceptações com supedâneo na FOLHA DE SÃO PAULO.

De dar gargalhada.

Firma autenticada

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os documentos assinados pelo Ministro Sérgio Moro dependem de firma autenticada. É para garantia de autenticidade.

Relação Suspeita

JKPedroso (Advogado Autônomo - Tributária)

Moro e Dallagnol são apenas efeitos de um modelo judicial torto que estimula uma relação muito próxima, quase de irmãos siameses, entre a magistratura e o MP.
Juiz isento hoje no Brasil é exceção da regra da não isenção.
Promotor que sabe seu lugar de mera parte no processo, em verdade a parte contrária ao da plebe dos advogados, idem.
A regra é clara no Brasil: é magistrado mantendo relação muito próxima (amigo de fé irmão camarada) com o MP, e vice-versa.
Demorou até para estourar um escândalo de algo que é muito mais comum do que se imagina. Mega comum diria um jovem.
Nas relações quase conjugais apenas muda quem é o submisso e o dominador de plantão.
No caso Moro/Dallagnol, este ao que parece é a mulher submissa daquele, metaforicamente falando. Mas há casos de o MP ser quem manda prender e soltar e ao magistrado cabe a função de dizer sempre e apenas amém.
Quem milita na advocacia sabe do que estou falando, ou se faz de cego.
Vide a sala de audiência tupiniquim. O promotor mais parece um assistente de luxo do juiz, ou este daquele. Ambos sempre lado a lado de mãos dadas, e a plebe (nós advogados) lá embaixo.
No Brasil o MP não é uma das partes do binômio acusação e defesa, exceção apenas o Tribunal do Juri, no mais o MP é um segundo ou primeiro juiz, de modo geral.
No fundo a surpresa é haver tamanha surpresa de algo que é tão comum que até espanta haver surpresa!

´Fruto Proibido

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Não o considero "chato", ao contrário, muito divertido e culto. Porém, lembro que em outras ocasiões(pré-Lula), o colega condenava de forma veemente as provas ilícitas, os "frutos da árvore proibida". Agora, afrouxou a antiga doutrina. Enquanto não se definir a certeza dos textos e sua origem, admitir como "verdades" é comprometer o Estado de Direito.

A Folha

Eduscorio (Consultor)

Partir de um "certificado" emitido pela Folha para desenvolver uma crítica tão laboriosa de Moro e da lava-a-jato, isto sim é "os fins justificam os meios". Traduzindo: consideremos o intenso ativismo histórico de Lênio contra a Lava-jato, Moro e Dallagnol, ao mirar nos alvos citados porque tentar acabar com a reputação deles justifica qualquer heresia jurídica como esta, de que a Folha teria credibilidade para conferir autenticidade a hackeamentos/espionagens. Piada em que só um bebê jurídico acha graça. Descobriram uma flecha perdida na floresta digital e tratou-se de construir toda uma torre de marfim argumentativa em volta dele a fim de aniquilar a lava-a-jato. Esta nulidade inicial do certificado digital "Interceptor" joga lama em toda a inferência finalista (o-fim-justifica-tudo) posterior feita pelo janota pró-Lula-histórico; que deve ignorar a misteriosa fortuna do lulinha. Ainda não está claro ? Lênio e sua turma está sendo irrigada pelos interesses escusos dos afetados pela lava-a-jato, objetivando vilipendiar os personagens e, por conseqüência, macular seus atos lícitos. Mas tudo isso está bem claro, o que não isenta o País de suas nefastas reivindicações.

Teimoso, Não! Parcial,sim!

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Não ousaria imputar o articulista como teimoso. Simplesmente é parcial defensor de Lula. Não de sua inocência, pois os roubos na Petrobrás ninguém ousa negar. Não só as confissões e delações(institutos diferentes, e que existiram), as apreensões e até devoluções de fortunas incalculáveis. Em outras épocas, escreveu muito contra as provas ilícitas(os célebres frutos da árvore proibida. Esquece, que o PT tinha expertise em fabricar "dossies" e "plantar" notícias falsas.

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eududu (Advogado Autônomo)

(...)

De toda forma, creio que o correto, dentro da legalidade, seria expor e debater a atuação dos agentes públicos. Infelizmente devido ao forte corporativismo entre as instituições e órgãos do Estado, quem fizer isso hoje sofrerá uma enxurrada de processos e condenações (vide o inquérito instaurado no STF e apoiado por Lênio).

A criminalização da homofobia, por exemplo, foi de lascar! E não se vê aqui no Conjur juristas com a coragem de falar do absurdo cometido pelo STF. Nem Lênio está se atrevendo.

Então, seria muito bom termos um canal para divulgar e debater barbeiragens cometidas por juízes e tribunais, mesmo em caso de decisões transitadas em julgado. Respeita-se a decisão, mas respeita-se a crítica, mormente a fundada em aspectos técnicos Agora, violar o conteúdo de conversas privadas para se aferir a conduta das autoridades, creio não ser o melhor caminho. É combater uma ilegalidade com outra (afinal, os fins justificam os meios ou não?).

O grande problema de se discutir questão do Lula e do PT é justamente o “todos sabemos”. Na falta de argumentos e de elementos aferíveis, se apela para uma verdade superior e aparentemente universal, que só a superioridade esquerdista permite conhecer...

“Todos sabemos” que a ocultação de patrimônio era objetivo e parte essencial do crime cometido. Mas não, o que importa é que “todos sabemos” que o registro do imóvel não está em nome do Lula. Portanto, “todos sabemos” que os processos foram combinados. Pois “todos sabemos” que existem diversas irregularidades processuais. E “todos sabemos” que as conclusões do the intercept são a mais pura verdade. Porque "todos sabemos" do conluio de Moro com os americanos. Ah, tá bom...

É difícil, para não dizer impossível, discutir com os donos da verdade.

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Eududu (Advogado Autônomo)

Peço licença para me tomar parte no seu comentário dirigido ao caro acsgomes (Outros).

Se, no caso do triplex, um dos objetivos da alegada atividade delituosa era justamente ocultar patrimônio, como o imóvel poderia ser registrado em nome do Lula? É o mesmo caso do sítio, ora! O sítio não está registrado em nome do Lula, mas de fato era ele o dono, usufruía como se dono fosse, edificou como se dono fosse, recebendo através do imóvel vantagens ilícitas e indevidas. Com o triplex é a mesma coisa, no começo o imóvel a ser adquirido por dona Marisa aparentemente era um apartamento simples (para dar fachada de legalidade), depois Lula e a família começaram a dirigir a reforma do triplex.

Para quem quer tanto discutir se Moro e Dalagnol negaram ou não o teor das conversas divulgadas, devo lembrar que a imprensa nacional divulgou textualmente que Lula era dono do referido triplex no Guarujá anos antes de ser processado e ele NUNCA veio a público desmentir as notícias (até ser processado, é claro). Isso sem falar no depoimento do dono da construtora, dos envolvidos na obra, do porteiro e moradores do prédio, além das fotos, dos emails, das anotações em agenda, da rasura no contrato...

Combinados foram os trambiques praticados por Lula, políticos e empreiteiros; não os processos que os tornaram réus!

Irregularidades processuais existem aos montes, sem dúvida. Mas por em xeque todo o sistema por isso, me parece insano.

A decisão feita por assessores, p.ex., não me parece uma infração ou irregularidade se representar o entendimento do julgador e for autorizada por ele.

(...)

Lula preso e bem preso

Ade Vogado (Advogado Autônomo - Tributária)

O mais engraçado é que temos tantas mentes jurídicas afiadas, colunistas sempre engajados, mas cada dia mais caos no mundo jurídico.
Difícil acreditar que ninguém escuta essas vozes "tão sábias", ou será que escutam demais e o resultado é esse palco da palhaçada.
Muito fácil falar e criticar, espernear. Se o mundo jurídico é caótico, parabéns a quem ajudou a construir dessa forma, vocês.

Je sui communiste

Karina M.S. (Advogado Autônomo)

"Normal" é ser "comunista" quem apenas diz o básico que um advogado, o mais medíocre que seja, vive lendo e aprendendo com "doutrina marxista" que está no art. 5o da CF/88 do Brasil, e vastamente na jurisprudência, exceto a "exceção", aliás, "exceções" dos precedentes das decisões do Moro, desde que surgiu nesse caos tosco. "Viés ideológico" é de quem julga de forma parcial, como fez esse sujeito na lava jato.
Teoria Geral do Direito, ciência política, deveria ser cadeira de reforço nos últimos semestres. Se bem que Ética profissional está no fim e as criaturas não se conformam em perder tempo e dinheiro com coisa "irrelevante" como essa, assim como filosofia, hermenêutica, e essas chatices de gente doutrinada por Paulo Freire.

Tributo ao Ministro da Justiça e Segurança PúblicaSérgio M

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
A história tem nos revelado que os maiores impérios e as grandes civilizações desmoronaram-se, a partir do instante em que os bons costumes, o caráter, a moral, a ética e o decoro deram lugar à permissividade dos costumes, à impunidade, ao cinismo, ao deboche, à libertinagem, à institucionalização indecorosa de novos padrões comportamentais, enfim, à corrupção generalizada nos poderes da nação. (...) Peço “venia” antes de enaltecer a figura do ex-juiz Sérgio Moro, pegar carona nos versos da Marchinha do pixuleco, composta em 2015, pelo grande escritor e jurista, conterrâneo de Rui Barbosa:Votei para Presidente/ E elegi uma grande quadrilha/ Gente com carteira assinada/ Para assaltar a nossa Pátria Amada/ Escândalos e escândalos pipocando/ Do mensalão, zelotes, petrolão ao lava-jato/ Desta vez foi ao fundo do poço/ Para assaltar a nossa Petrobrás/ Isso é demais! / Senhor Juiz Sergio Moro num país cleptocrático/ Urge impor limites nessa gangue / Salteadores do dinheiro da nação/ Todos na prisão /Por isso eu canto! Pixu, pixu,pixu pixuleco/ Quero que vá tudo pro inferno/ Não suporto mais a roubalheira/ Num acinte à Bandeira Brasileira / Pixu, pixu,pixu, pixuleco/ É uma cambada de moleques/ E o povo já está estupefato/ E ainda quer que a gente paga o pato?
(...) Dito isso é triste revelar que o meu Brasil, antes mesmo de se transformar numa grande potência, está se dissolvendo no lamaçal da corrupção, com tantos bandidos públicos impunes. Ainda há tempo da sociedade, a exemplo de outrora, acordar, levantar o traseiro, sair às ruas, (..)
ÍNTEGRA:
https://www.jornalpreliminar.com.br/noticia/32598/tributo-ao-ministro-da-justica-e-seguranca-publica-sergio-moro---vasco-vasconcelos-escritor-e-jurista

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