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Comentários de leitores

8 comentários

Intervenção em assuntos políticos internos

Gelson de Oliveira (Servidor)

Já há alguns anos tenho percebido a existência de intervenção no Brasil por parte de profissionais de imprensa, alguns de nacionalidade estrangeira, em ações que visam atingir membros do sistema de justiça brasileiro. A invasão de celulares de autoridades brasileiras e a divulgação de conversas entre juízes e procuradores, sem autorização judicial, configura crime, mas vem sendo tratado como coisa normal. Tenho notado que a maioria dos artigos e comentários não se referem à obtenção de provas obtidas por meios ilícitos, nem da gravidade da invasão de celulares de autoridades brasileiras, com o objetivo de anular uma sentença judicial confirmada em várias instâncias e libertar um ex-presidente condenado por corrupção, em flagrante ataque à independência das instituições brasileiras. Tal ato também representa intervenção em assuntos políticos internos do Estado brasileiro, ação proibida em Direito Internacional. Não era novidade pra ninguém que havia comunicação entre o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato sobre os procedimentos da investigação. A lei 8.906/94, em seu artigo 7º,inciso III, obriga os magistrados a receberem os advogados em seu gabinete, independentemente de horário marcado ou outra condição. O artigo 35, inciso IV, da LOMAN, estabelece esse atendimento como dever dos magistrados. O CNJ tem jurisprudência nesse mesmo sentido. Se o juiz é obrigado a conversar com advogados, por que não conversaria com procuradores ?

´Fruto Proibido

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Embora o colega inicie o texto denunciando o confronto deológico, que compromete o raciocínio lógico, de certo modo incorre no mesmo vício. É claro, que o conluio entre juiz e promotor compromete a isenção. Porém, não se pode isolar o vício, como fosse um "complô " contra o Lula, pois a atuação teria se espraiado contra todos os acusados. Outrossim, os(uso o plural), foram examinados por outras unidades jurisdicionais, que confirmaram as condenações, com base nas provas. Por fim, enquanto não confirmado o teor das gravações, ou sua idoneidade, estaremos trilhando um caminho muito mais perigoso, pois admitir o "fruto da árvove proibida é um absurdo no Estado Democrático .

Fruto Proibido

elias nogueira saade (Advogado Autônomo - Civil)

Da mesma maneira que discordei do Dr. Lenio, o faço com relação ao colega. Concordo que a polarização compromete o raciocínio lógico. E, por isso mesmo, seu comentário restou comprometido. É evidente, que a "troca" de mensagens ou insinuações entre um juiz e o promotor sobre determinando caso, compromete a isenção. Porém, enquanto a "fonte" permanecer anônima, e a sua recepção pairar como ilegal, não pode comprometer os julgamentos(uso o plural, que não foi exclusivo ao caso de Lula, como se pretende divulgar).Por outro lado, as (no plural) condenações foram mantidas em outras unidades jurisdicionais ,om base nas provas. jugamentos ju . bto não ho om

Autenticidade

acsgomes (Outros)

Meu caro Elismar Luz (Técnico de Informática)

Não é obrigação de Deltan e demais envolvidos confrontar a autenticidade ou não das mensagens. Cabe a Justiça, indicando um perito competente para tal. Mas para isso ela precisa do material recebido pela Intercept e até agora o VerdeValdo se nega a entregar espontaneamente.

E quanto a envolver outros jornalistas e até "blogueiro", que puderam verificar a veracidade do material, você só pode estar brincando. Não há competência deles para tal.

Obviamente, seja invasão hacker ou não, houve um crime ao se capturar essas mensagens. Veja, o caso é diferente de uma divulgação de um material sigiloso. Aqui foi necessário a prática de um crime para obtenção do material. O irônico é que para supostamente defender a Democracia, o Intercept aceita a execução de um crime para obtenção do material. Lógico que, supondo que as mensagens sejam verdadeiras.

Olha só, um artigo do doutrinando, ops, doutorando do Lenio

Thiago Bandeira (Funcionário público)

não posso perder a oportunidade de não ler. :)

Autenticidade

Elismar Luz (Técnico de Informática)

acsgomes... Deltan e os demais envolvidos nessas conversas, que ainda possuem as mensagens, não apareceram com seus celulares para confrontar a autenticidade de qualquer mensagem divulgada. Greenwald e equipe InterceptBR já envolveram outros jornalistas e até "blogueiro", que puderam verificar a veracidade do material. Não foi dito ainda que se trata de invasão hacker e não se sabe ainda que tipo de prova eles possuem mas, uma coisa ta muito óbvia: A convicção de quem já viu o material todo.

Procustinamente

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Conceitual e principiologicamente perfeito.
Pero, há dilemas, sobretudo com o avanço da ‘guerra jurídica’[LAWFARE] tática da “guerra assimétrica” instrumentalizada com o objetivo de inverter os fatos e alterar a verdade pela dialética marxista, que preconiza justamente o “fim do Direito”.Inquietante.
Assim, não se pode esperar romanticamente que o criminoso diante das evidências e provas, confesse candidamente o delito. Pelo contrário até prisão de juiz já foi pedida, descaradamente.
Ademais, há certa ‘classe’ de militantes cujos erros nunca admitem nem admite que a realidade desminta sua ideologia; utilizam-se de argumentos os mais oportunistas, cínicos, demagógicos e mentecaptos, sempre escolhendo adredemente um ‘inimigo’ que pode ser uma pessoa, um órgão estatal, e, até os órgãos incumbidos da persecução penal [Polícia Federal, MP e Justiça], forjando até uma suposta imprensa golpista.

Premissas

acsgomes (Outros)

Interessante o autor do artigo não colocar como discussão fundamental a verificação pericial da autenticidade, integridade e não adulteração das mensagens divulgadas. Isso sim, é fundamental e premissa para as demais discussões.

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