Suspeição de Moro

Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta da 2ª Turma

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24 de junho de 2019, 20h36

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota de esclarecimento em que diz não ter retirado nem incluído nenhum processo da pauta da 2ª Turma. Eleita a nova presidente do colegiado, ela disse que o exercício do mandato só começa nesta terça (25/6), ou seja, afirmou que ainda não pode mexer na ordem dos julgamentos.

A nota foi divulgada horas depois de um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula ter sido retirado da pauta de amanhã da 2ª Turma. No HC, o petista pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá.

Elza Fiuza/ Agência Brasil
Elza Fiuza/ Agência BrasilCármen Lúcia disse que só assumirá amanhã o exercício da presidência da 2ª Turma do STF

No andamento processual, consta que o HC foi retirado da pauta “de ordem do ministro Gilmar Mendes”. Gilmar foi quem pediu vista em dezembro do ano passado, quando o Habeas Corpus começou a ser analisado pela Turma. Hoje, o ministro pediu o adiamento argumentando que não haveria tempo suficiente na sessão para a análise do caso.

Prioridade no julgamento
No início da tarde, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, enviou um ofício a Cármen Lúcia pedindo a realização do julgamento amanhã, última sessão antes do recesso do Judiciário. A defesa argumentou que processos com réu preso devem ter prioridade, assim como casos que já começaram a ser julgados.

Na nota, Cármen Lúcia afirmou que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

Clique aqui para ler a nota da ministra Cármen Lucia.

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