Consultor Jurídico

Notícias

Suspeição de Moro

Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta da 2ª Turma

Por 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota de esclarecimento em que diz não ter retirado nem incluído nenhum processo da pauta da 2ª Turma. Eleita a nova presidente do colegiado, ela disse que o exercício do mandato só começa nesta terça (25/6), ou seja, afirmou que ainda não pode mexer na ordem dos julgamentos.

A nota foi divulgada horas depois de um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula ter sido retirado da pauta de amanhã da 2ª Turma. No HC, o petista pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá.

Elza Fiuza/ Agência BrasilCármen Lúcia disse que só assumirá amanhã o exercício da presidência da 2ª Turma do STF

No andamento processual, consta que o HC foi retirado da pauta “de ordem do ministro Gilmar Mendes”. Gilmar foi quem pediu vista em dezembro do ano passado, quando o Habeas Corpus começou a ser analisado pela Turma. Hoje, o ministro pediu o adiamento argumentando que não haveria tempo suficiente na sessão para a análise do caso.

Prioridade no julgamento
No início da tarde, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, enviou um ofício a Cármen Lúcia pedindo a realização do julgamento amanhã, última sessão antes do recesso do Judiciário. A defesa argumentou que processos com réu preso devem ter prioridade, assim como casos que já começaram a ser julgados.

Na nota, Cármen Lúcia afirmou que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem na pauta divulgada”.

Clique aqui para ler a nota da ministra Cármen Lucia.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2019, 20h36

Comentários de leitores

1 comentário

afinal, o que vai acontecer?

Ondasmares (Prestador de Serviço)

Tem prioridade, segundo a nota da Cármen Lúcia, e foi retirado de pauta? Então, sendo prioridade, vai voltar para a pauta e será julgado nesta 3a? Ou se trata de um caso que será indefinidamente adiado, de recesso em recesso?

Comentários encerrados em 02/07/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.