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Ausência de indícios

Cade arquiva processo contra o Google sobre cópia de conteúdo de concorrente

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, na quarta-feira (20/6), arquivar processo administrativo aberto contra o Google para apurar denúncia de que a empresa estaria praticando scraping, que consiste em copiar conteúdo concorrencialmente relevante de sites temáticos rivais para uso em seus buscadores.

Conselho do Cade arquivou processo contra o Google por falta de indícios de uso de informações da concorrência
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A acusação partiu da E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia. Segundo a empresa, o Google estaria “raspando” avaliações de produtos que clientes deixaram nos sites Buscapé e Bondfaro, de titularidade da E-Commerce, para exibi-las como conteúdo do seu próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping.

O Tribunal do Cade entendeu que não há provas da materialidade da prática de exibição, pelo Google, de conteúdo alheio sem autorização durante o período analisado, que compreende os anos de 2011 a 2016. Em seu voto, a relatora, conselheira Polyanna Vilanova, apontou que “não haveria racionalidade na suposta prática da conduta anticoncorrencial”.

Além disso, de acordo com o voto-vista da conselheira Paula Azevedo, nenhuma outra empresa reclamou a exibição de avaliações não autorizadas ao longo da investigação. “Tais fatos, ao meu ver, reforçam a conclusão pela ausência de indícios da prática ora investigada, motivo pelo qual entendo que o presente processo deve ser arquivado”, disse.

Além de decidir pelo arquivamento do processo, o conselho enviou documentos à Superintendência-Geral para averiguar condições de concorrência e eventual abuso de posição dominante, por parte do Google, no mercado de busca e no mercado verticalmente relacionado de notícias. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.

Processo Administrativo 08700.009082/2013-03

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2019, 11h11

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