Consultor Jurídico

Comentários de leitores

70 comentários

Ora bolas....

Almeida - Curitiba (Economista)

Fiquei cismando comigo mesmo, a respeito da posição do nobre causidico, e a pergunta que não consigui calar: Desde quanto o Direito no Brasil, na prática, não é "barbaro"? - Desde criancinha escuto que justiça é para os PPP.... Pobres, pretos e putas..... Dependendo do viés "politico" tudo toma rumos inexplicáveis e impossivel de se prever....
E no "frigir dos ovos", acaba prevalecendo a Lei do Mais Forte.... Direito como sustentação do "processo civilizatório" ?!.... ora bolas!

Pra quem não conhece Streck...

Aiolia (Serventuário)

... pra quem acha q o autor é uma pessoa imolada, cultíssima, que fica na seção de comentários passando vergonha no débito ao criticar os comentaristas que não se alinham com o que ele fala, como se isso fosse um absurdo, vou contar um causo.
Certa feita, houve um Congresso de filosofia jurídica aqui. Sou atleta de musculação, ex-fisiculturista, junto com alguns amigos, advogados, inclusive. Um desses meus amigos estava empolgado pra ver a palestra do Streck e sentou na primeira fila. Eu não fiquei pq já havia visto duas palestras do articulista antes, mas incentivei-o a assistir, já que ele nunca havia visto nenhuma.
Ao vê-lo dps, no dia seguinte, eu perguntei: "- Como foi?'
E ele respondeu: "- Fiquei apenas 5min, não assisti..."
O que ele falou mais sobre o culto jurista aí eu não posso publicar. Mas o que aconteceu, em suma, foi o seguinte: Streck resolveu começar a palestra falando mal dos atletas de musculação, insinuando que com ctz falava pra um grupo de pessoas inteligentes e que ninguém ali era burro como aqueles "bombados" que praticavam academia, pois quem faz direito e é da área jurídica é mto inteligente e com ctz não se enquadra naquele perfil, não tem tempo pra academia, algo desse tipo. Meu amigo (que é enorme, grande atleta, e muito bom advogado), sentado na primeira fila, se levantou imediatamente, na cara dele, e saiu.
É assim que o culto Streck é.
Leiam, mas não se alienem. Filtrem. E, de preferência, o filtro aí tem que ser "bombado". Abraços a todos.

O autor não é mais jurista

Aiolia (Serventuário)

... há tempos deixou de ser jurista pra ser jornalista. Não tem mais credibilidade alguma. Em qquer meio de conversa Streck virou piada, com algumas exceções de poucos deslumbrados que estão começando a ler seu converseiro agora. É só lero-lero. Linguajar jornalístico, bom para captar os estudantes e os novatos na sua leitura. Com o passar do tempo, vc vai vendo que é furada. Qdo um pretenso jurista precisa citar jornalistas que alinham consigo, já viu. E, tecnicamente, o autor insiste em comparar advogado de criminoso com o MP, que defende o interesse social. A credibilidade aí já foi pro saco faz tempo. Enquete: quem é mais parcial, Moro ou Streck? Hahaha...

Piada pronta

Ivo Lima (Advogado Assalariado)

Essa tentativa de proselitismo travestida de "artigo" é uma piada pronta do início ao fim. Bom para rir. Quando alguém cita Reinaldo de Azevedo é porque o bom senso já se foi.

Vamos de falar de promiscuidade.

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

O Sr. Lenio afirma que foi promotor e procurador por 28 anos.
Na falta do que fazer resolveu apoiar a corrupção.
Vamos la doutor, a promiscuidade que ocorre nas cortes superiores jamais foram alvo de seus comentários tendenciosos.
Quer soltar o famigerado Lula a qualquer preço, apresente a procuração.

Bolsominions

MMoré (Outros)

Apenas um registro direcionado aos bolsominions: se houver alguma anulação, a culpa será do juiz, e não do réu.

Antijuridicidade

MMoré (Outros)

"É ilícito, mas não é antijurídico, portanto não é criminoso. Então, um eventual hacker teria agido para mostrar que o julgamento era uma fraude, uma farsa, porque tem gente presa ilegalmente por causa disso. Portanto ele agiu em defesa dos direitos fundamentais desses presos ilegalmente. A imprensa enaltece este eventual crime menor, deixando de lado o crime maior".

Continuação

Martins Sócio Escritório (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

a defesa de alguns condenados na operação.
Há abusos na Lava Jato: é evidente. Sempre houve em todo processo penal que tramita no Brasil. A diferença é que antes os condenados eram, em sua esmagadora maioria, pobres e negros. Foi só o andar de cima começar a frequentar a cadeia para uma parcela importante da doutrina e da política (incluindo aí a política da OAB) brasileira tratar o processo penal como meio de praticar lawfare, termo bonito para tentar justificar a absolvição de agentes políticos importantes.
Engraçado, também, que até agora tudo que dava suporte à condenação proferida por um juiz de primeiro grau e confirmada pelo TRF4 e pelo STJ não era suficiente. Mas bastou a publicação de uma material hackeado, obtido ilicitamente e sem a confirmação de sua origem e autenticidade (aliás, o antagonista já mostrou uma alteração bizarra na ordem dos diálogos envolvendo o presidente FHC) para no dia seguinte todos os "interessados" decretarem a nulidade absoluta da sentença condenatória do ex-presidente Lula.
Enfim, como diria o próprio Lênio (e faz no caso dele também), o direito foi predado sim, mas pela política partidária. Tudo em nome de um único objetivo. Que bom que toda essa indignação tivesse surgido há 10/15 anos. Estaríamos bem melhor em todos os aspectos. É triste, porém, que tenha surgido para a defesa de uma pessoa (ou de um grupo muito poderoso de pessoas).

Perdendo tempo pela última vez

Martins Sócio Escritório (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O ex-doutrinador e agora ativista político Lênio finalmente escancarou o objetivo de seus escritos nos últimos 2 anos: livrar Lula da cadeia. "Assim, na medida em que o CPP é claro no sentido de que é suspeito (artigo 254) o juiz que aconselha a parte e isso é causa de nulidade absoluta (aliás, sempre alegada pela defesa do ex-presidente Lula), parece que não restará outro caminho que o da anulação da ação penal ab ovo". Esse trecho do seu panfleto político diz tudo.
A Lava Jato trouxe algumas surpresas para os operadores do direito, especialmente após a condenação do ex-presidente Lula no famoso caso do Triplex.
1 - descobriu-se que há condenação no processo penal sem prova tão robustas quanto à autoria do fato (pelo menos isso na visão dos detratores da condenação do ex-presidente). Na pratica já vi inúmeras condenações com muito menos prova, seja como estagiário do MP seja como advogado que atua há 15 anos.
2 - descobriu-se que os tribunais não leem nem analisam os processos com a atenção devida e necessária (visto a rapidez com que julgaram o recurso do caso Triplex).
3 - agora finalmente descobrem que MP e juízes conversam sobre os casos em andamento, trocando informações e impressões sobre o processo. Que novidade! Lênio chama de promiscuidade. Pergunto: nos 28 anos dele no MP, alguma vez se insurgiu contra o fato de o MP ter salas adjacentes aos dos juízes no fóruns? Estacionamento lado a lado? Deles se reunirem todas as tardes nos corredores ou gabinetes em que com muito custo aceitam receber advogados? Duvido! Paremos de hipocrisia. Já presenciei diversas vezes juiz e promotor discutirem processos e atos processuais de outros processos no curso de audiências. Isso mesmo.
Essa suposta indignação é seletiva e tem uma finalidade muito clara:

A sentença só deve ser dada após a instrução do processo

Frandelima (Advogado Autônomo - Administrativa)

Fico abismado ao ler supostos juris/advogados proferindo sentenças peremptorias sem ser finalizado o processo. O The Intecept Brasil está ainda nas preliminares e os caras já estão com as sentenças, inclusive as revisionais já prontas e acabadas . Por favor gente, não sejam tão ansiosos! Vem muito mais por aí! Guardem as arminhas pra depois !!!

Fontes ilegais? Desde quando?

Fernando Lira (Outros - Internet e Tecnologia)

Já está provado inconteste que o material que o Intercept possui é fruto de um hack?
Quero lembrar, isso tecnicamente falando, que é perfeitamente possível que o material tenha sido passado por alguém do meio que enojado com a atuação combinada entre Moro, Dallagnol e Santos Lima.

Conluio absurdo

Gilson Lippert (Advogado Autárquico)

Eu fico estupefato ouvindo alguns ( pseudo ) advogados, a fim de defender Moro a qualquer custo, dizerem que não há nada de mais nas conversas entre o então juiz e o promotor. Os argumentos acerca da prova obtida ilegalmente, então, é um primor. Na verdade, quem atua no dia-a-dia com o direito sabe que o conhecimento jurídico tem passado ao largo de muitos.

É normal falsear a realidade?

Leonardo S. Augusto (Advogado Autônomo - Criminal)

Para os que ainda defendem ser normal o juiz indicar em conversas informais uma testemunha à acusação, eu lhes pergunto: é normal, após isto, o próprio juiz, em conluio com o procurador, falsear ideologicamente o fatos, de modo a fazer com que a tal testemunha fosse ouvida no processo como se fosse indicada por uma denúncia apócrifa? Pois foi isto o que ocorreu. A questão não ficou restrita a indicação informal de uma testemunha pelo juiz à acusação, o que, por si só, já seria suficiente para torná-lo suspeito. O mais grave é que para ouvir esta testemunha, que se recusou a prestar depoimento informalmente, o procurador sugeriu ao juiz que falseassem uma denúncia apócrifa, ao que este anuiu, dizendo "Formaliza isso aí". Vejam bem: procurador e juiz atuaram em concurso para falsear ideologicamente um fato, o que é crime. Isso não é, mesmo, normal.

O fim da história.

Gabriel Severo de Oliveira (Estudante de Direito)

A julgar pelos comentários aqui, acabou. Chegamos ao fim da história, o direito engolido pela moral (e dançando por aí com os moralismos, de goela e de cuecas).

Moro

Fernando Corbo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O "isso é normal", na verdade, é "isso é comum". Mas, homicídio no Brasil também é "comum". Imagine se Lula fosse absolvido, e, depois, descobrissem mensagens de Moro indicando o caminho dessa absolvição ao advogado da defesa.

Consequências do caso do padeiro O IDEÓLOGO (Outros)

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Primeiro: não há a prova de conluio no caso da lava jato;
Segundo: A equipe de Juízes, delegados, agentes, servidores administrativos, peritos etc somaram-se ao que sei cerca de 500 pessoas. Como poderia haver um conluio em um conjunto tão grande de indíviduos? Seriam todos eles antipetistas ou antilulistas? Não haveria nesse meio simpatizantes de outros partidos?
Terceiro: O MPF recorreu da maioria da sentença do juiz Moro, inconformados com as mesmas;
Quarto: Mutas foram as absolvições;
Quarto: A lava jato investigou, condenou e absolveu empresários dos mais variados matizes, e políticos ligados a outros partidos;
Quinto: Está provado às escâncaras que nossas estatais foram pilhadas por esses criminosos condenados; o prejuízo é colossal, ciclópico;
Sexto: Os bandidos se louvaram de todos os recursos possíveis e impossíveis, pois o Lula transformou o STF numa instância praticamente sua;
Sétimo: As condenações foram confirmadas e majoradas por Tribunais de Apelação.
Portanto, deixem de besteiras e leviandades. Nós brasileiros não vamos aceitar o retrocesso de forma alguma, podem estar certos os juristas de plantão que defendem os condenados.

Haja propaganda!

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Será que o autor pensa que todo mundo é bobo, só porque não fica colecionando referências bibliográficas!

Consequências do caso do padeiro

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O juiz e o promotor que participaram de um conluio para prejudicar um padeiro traído por sua mulher, que chegou a ser preso ilegalmente, conseguiram se livrar da condenação criminal por prevaricação e, consequentemente, da perda dos cargos.
A 6ª Turma do Superior Tribunal considerou errada a dosimetria aplicada aos envolvidos e reduziu as penas determinadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com isso, houve a prescrição do crime e as penas foram extintas.
Em março de 2013, ao condená-los por prevaricação, o TJ-SP aplicou a pena máxima prevista: um ano de detenção. Para isso, aplicou as circunstâncias previstas no artigo 59 do Código Penal, que diz que o juiz pode aumentar ou aliviar a pena observando a conduta social dos réus, a personalidade, os motivos para o cometimento do crime, as circunstâncias e as consequências do crime e o comportamento da vítima" (FONTE: CONJUR, 20 DE AGOSTO DE 2015).

O caso do padeiro - ii

O IDEÓLOGO (Cartorário)

a juíza Bruna Marchese e Silva, na decisão que determinou o pagamento da indenização.
Como envolveu agentes públicos, sobrou para o estado arcar solidariamente com a indenização motivada pela trapalhada de seus servidores. Para chegar aos R$ 100 mil, a juíza considerou a conduta dos envolvidos, a intensidade e duração do sofrimento e a capacidade econômica de quem causou o dano " (FONTE - CONJUR, 20 DE AGOSTO DE 2015).

O caso do padeiro - i

O IDEÓLOGO (Cartorário)

"O caso aconteceu em Espírito Santo do Pinhal, interior do estado. Um advogado teve um caso amoroso com uma mulher casada. O marido, padeiro, descobriu e foi tomar satisfação na faculdade onde o advogado era professor. Depois, segundo consta nos autos, começou a espalhar boatos e difamar o advogado.
O padeiro só não contava com o fato de que o advogado tinha uma rede de "bons contatos", todos colegas de trabalho na mesma instituição, e ocupando postos-chaves na sociedade local para resolver seu problema: o delegado, o promotor e o juiz da cidade.
Irritado com a atitude do marido de sua namorada, o advogado procurou seus amigos para saber o que fazer. De acordo com os autos, o juiz convocou uma reunião informal com o advogado e o marido, e recomendou ao homem traído: pare com a política de difamação ou será processado.
Como as difamações não pararam, o advogado registrou boletim de ocorrência, e o promotor chamou o homem para “prestar esclarecimentos”. Foi processado, e o juiz decretou sua prisão preventiva pelo crime de ameaça. A ordem foi prontamente cumprida pelo delegado, e o padeiro ficou três dias preso.
Ele só foi solto por ordem de outro juiz, magistrado natural da causa, por causa de outro processo envolvendo as mesmas partes. O juiz autor do decreto de prisão preventiva, para prestar legitimidade ao seu ato, alegou que despachou na condição de juiz-corregedor.
“Há farta prova demonstrando que a deflagração do ato ilegal foi orquestrada a partir de conluio havido entre as autoridades públicas da comarca [juiz, promotor e delegado], todos amigos pessoais e colegas de magistério do réu, pessoa que possuía desavença pessoal com o autor, em razão de anterior relacionamento amoroso que manteve com sua mulher”, escreveu...

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