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Contribuições acadêmicas

Audiência pública no TRE-RJ debaterá sistematização das normas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promove, na segunda-feira (24/6), a audiência pública "Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais".

Audiência pública no TRE-RJ reunirá advogados, magistrados e promotores eleitorais
Mailson Santana

O objetivo é colher contribuições da comunidade acadêmica e demais interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados.

A audiência pública será no Centro Cultural da Justiça Federal e reunirá advogados, magistrados e promotores eleitorais.

Também participarão o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, o vice-presidente e corregedor, desembargador Claudio Brandão de Oliveira, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Og Fernandes e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RJ, desembargadora eleitoral Cristiane Frota.

Audiência pública "Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais"
Dia:
 segunda-feira (24/6)
Horário: 10h30
Local: Centro Cultural da Justiça Federal
Endereço: avenida Rio Branco, 241, Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2019, 14h52

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