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Ascensão de Trump

Onda conservadora nos EUA dificultou acesso de pobres à Justiça, diz professor

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Com o processo de desregulamentação dos EUA, iniciado nos anos 1980, os juízes se afastaram dos aspectos sociais e passaram a priorizar questões favoráveis às grandes empresas. O aprofundamento desse fenômeno e o crescimento da onda conservadora dificultaram o acesso das pessoas mais pobres à Justiça.

Para o professor norte-americano Bryant Garth, juízes se afastaram dos aspectos sociais e passaram a priorizar questões favoráveis às grandes empresas
Rosane Naylor/Divulgação

É o que afirmou nesta segunda-feira (17/6) o professor Bryant Garth, vice-reitor da Universidade da Califórnia. Ele participou do seminário “A magistratura que queremos”, organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na capital fluminense.

Garth é um dos autores do Projeto Florença, a maior pesquisa mundial sobre o acesso à Justiça, que, há 40 anos, reuniu advogados, sociólogos, antropólogos e economistas de 30 países. Atualmente, o professor norte-americano desenvolve uma nova pesquisa, que será publicada em 2020 e pretende coletar informações sobre os esforços empreendidos pelos diferentes sistemas judiciais para superar e atenuar o problema do acesso à Justiça.

De acordo com Garth, os juízes dos EUA sofrem uma pressão muito grande de empresas para beneficiá-las e não aplicar as leis. Ele disse esperar ser possível que políticos e tribunais voltem a agir conjuntamente para garantir o acesso à Justiça.

Segundo o docente, muitas pessoas que têm problemas jurídicos não percebem que isso tem relação com leis e a Justiça. Assim, é preciso ensiná-las a lidar com essas questões e que podem ser resolvidas no Judiciário.

As iniciativas sobre acesso à Justiça mais bem-sucedidas são as que reduzem custos e trabalho dos tribunais, apontou Bryant Garth. Ele também disse que projetos sobre meios alternativos de solução de conflitos e práticas como plea bargaining são importantes para alcançar tais objetivos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2019, 12h58

Comentários de leitores

3 comentários

Juiz não pode ser ativista

Mauricio1975 (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Quando leio que alguns juristas defendem a ideia de ativismo judicial fico bem preocupado. O judiciário não pode ser partido político.

Conservador passou a ser ou já era moderno e ninguém sabia

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Essa onda conservadora parece que está dando certo nos EUA e nos países que vem adotando e realizando essas mudanças, de mentalidade e choque de gestão, com a melhora efetiva e perene das condições econômica e sociais dessas populações, em especial dos mais pobres.
A dignidade da pessoa humana está diretamente relacionada a sua utilidade social, e só se revela com o trabalho.

Onda Conservadora?

ABCD (Outros)

Ora, é uma tremenda desonestidade jogar a culpa pelos problemas sociais dos EUA nos conservadores. O bastião do socialismo norte-americano, conhecido como Obama, entregou o país ao Trump com um índice alarmante de desemprego. Os socialistas realmente gostam muito de pobres, haja vista que eles são mestres em multiplicar a pobreza.

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