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Juiz deve ser "olimpicamente independente" e não se submeter a pressões, diz Fux

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Os juízes devem ser “olimpicamente independentes” e não ficar sujeitos a “nenhum tipo de pressão”, afirmou nesta segunda-feira (17/6) o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, em evento no Rio de Janeiro.

Luiz Fux se recusou a comentar se Moro tinha sido parcial na "lava jato".
Carlos Moura / SCO STF

Segundo Fux, as garantias da magistratura, como a inamovibilidade e a vitaliciedade, mantêm a independência do juiz. Para ele, o magistrado deve decidir casos específicos de acordo com a sua consciência, mas ouvir a sociedade em processos sobre questões objetivas, como a descriminalização das drogas, a idade em que as crianças devem entrar na escola ou a união homoafetiva.

Questionado por jornalistas se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tinha sido independente em processos da operação “lava jato”, Fux preferiu não comentar.

“Esse caso eu não quero comentar, até porque tenho profundo respeito por esse magistrado (Moro), e não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele comentasse qualquer atividade minha”, disse o ministro.

O site The Intercept Brasil divulgou no domingo (9/6) conversas entre Moro e Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da “lava jato” no Paraná. As mensagens mostram o então juiz orientando o trabalho dos procuradores e até cobrando a força-tarefa da operação por resultados.

Ele também se negou a responder se as conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, ainda que obtidas de forma ilícita, poderia ser usadas para beneficiar réus da "lava jato", como o ex-presidente Lula.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2019, 15h34

Comentários de leitores

2 comentários

Enebriado igual o procurador

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A vaca realmente foi para o brejo com essa pervertida magistratura e sua s inovações estapafúrdias. A sociopatia ronda a magistratura.

Eis um deus do olimpo!

LPV (Prestador de Serviço)

Olimpicamente mesmo. Sequer fala na lei como limite para a jurisdição!!! Faz uma pequena concessão à vontade do povo - aquilo que o juiz acha que é a vontade do povo.

Onde chegamos! Protagonismo jurisdicional ao extremo. Direito livre. Segurança jurídica zero. Milhares de déspotas.

Isso está aviltando o papel do advogado. Para que estudamos ao menos cinco anos de Ciência do Direito, se o direito agora é o que está na consciência do juiz.

O Ministro Fux, de péssima fama, faz lembrar uma anedota: metade dos juízes pensam que são Deus, e a outra metade acredita.

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