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Entrevistas

"Poder contingente"

"Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia"

Comentários de leitores

16 comentários

Deliquentes

O IDEÓLOGO (Outros)

O Brasil é atacado pelos delinquentes econômicos, brancos, perfumados e corruptos, e pelos delinquentes praticantes de crimes comuns, pretos, pardos, brancos em pequeno número. Todos rebeldes primitivos.

Realidade

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

A questão é combinar eficiência e eficácia na gestão do cumprimento da Constituição e das normas penais, com o devido rigor no respeito aos direitos humanos, com instituições aparelhadas pelo domínio do crime organizado, representado por uma mega rede delitiva que saqueou os cofres públicos, sem descurar de frequentes abdicação do uso do monopólio da força pelo Estado, além do enfraquecimento dos órgãos de repressão sobretudo da Polícia.
RESUMINDO: é só ‘convencer o lobo a ser vegetariano.’

lei permissiva

dinheiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Nossa lei é permissiva, o crime impera aqui, a corrupção anda solta, a realidade está aí. Para tratar isso precisa endurecer a lei sim, só o respeito a ela nos trará harmonia e sobrevivência, aliado a educação e igualdade para todos. Nao concordo em nada com o artigo, fora da nossa realidade, bonito nos livros

Democracia e Hipocrisia

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Bom texto, mas para aluno de primeiro ano. Perguntas dirigidas para respostas prontas.
A questão de tudo isso no Brasil é uma espécie de luta entre o bem e o mal (lembra muito Santo Agostinho e Tomas de Aquino). A falta de ética e valores morais deturbados tem levado a frágil e ignorante sociedade brasileira ao limite. O direito e a democracia soçobram se nesse combate mortal não for utilizada as mesmas armas.
Essa historinha de Estado Democrático de Direito, em um ambiente de predadores inescrupulosos do orçamento público, de cobras, lobos, raposas e hienas, como estamos vivendo no Brasil, democracia é uma piada para inglês escutar. Os malfeitores utilizam a democracia para as práticas criminosas.
Veja o exemplo da China, capitalismo de Estado, com crescimento econômico 7% ao ano, mesmo assim, a corrupção é tratada com pena capital. Gente grande, inclusive integrantes do partido comunista(?), perderam a cabeça por lá. Se quisermos crescer seria oportuno aplicar esta pena por aqui. Sem os abrutes e predadores, lobos e hienas, este crescimento certamente saltaria para 10% ao ano.
Se o Estado não utilizar armas pesadas contras os conhecidos sociopatas, como é lá na Alemanha (os fatos podem evidenciar o crime - prova), que o próprio entrevistado enaltece, esses predadores parasitas irão nos levar a morte (os parasitas verdadeiros, são mais inteligentes, pois não levam os seus hospedeiros a morte).

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

George (Advogado Autônomo)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Combate a corrupção....

Irio (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Direitos fundamentais? As mensagens ainda não foram sequer sujeitas a necessária e imprescidível perícia. Me parece um pouco precipitado falar-se em nulidade, com o devido respeito ao ilustre Professor.

Desconexão

Afonso de Souza (Outros)

Entre pergunta e resposta:

"ConJur — Então não é o Judiciário que é punitivista, é o brasileiro.
Juarez Tavares — A sociedade brasileira, de forma geral. Um exemplo: 54% dos brasileiros são negros, segundo o IBGE, mas só 1,7% dos juízes são negros, segundo dados do CNJ. Esse dado é impressionante".

Dá o tom de como pensa o entrevistado...

E não: o gigantesco esquema de corrupção que vem sendo desbaratado pela Lava Jato não é igual aos que havia antes ("desde o Império"). Houve uma mudança de paradigma, já a partir dos objetivos que norteavam essa corrupção.

Mais uma lenda urbana...

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Afinal para que serve o direito penal? Para punir. A corrupção é o grande CÂNCER do mundo moderno. Considerando o resultado nefasto, acho que é pouco, a punição é leve. Deveria ser ainda bem mais maior. Transformar corrupção em crime hediondo. Acho que só assim se aprende no Brasil. O resto é história para boi dormir.

Excelente entrevista

pljunges (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sobram lucidez e clareza nas palavras do professor. Dá um alento ver que ainda temos bons intelectuais e bons estudiosos do Direito (com D maiúsculo).
Por outra parte a maioria dos comentadores aqui do Conjur parecem não ler os artigos publicados, parecem querer usar este espaço apenas para destilar seus próprios ódio e ignorância.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O que impera no Brasil é a impunidade, não o "punitivismo". Quem comete crime - seja quem for! - deve ser punido, nos termos da lei (que, por aqui, parecem um pouco brandas).

"Bem perto dali, já no fim da tarde, um taxista procurou homens do programa Rio+Seguro pedindo ajuda: ela havia visto um homem armado assaltando uma idosa na Rua Barata Ribeiro. Com a descrição das características do suspeito, os homens se dirigiram para as ruas Santa Clara e Tonelero e abordaram o homem, que batia com o que foi relatado pelo denunciante. Com ele, os agentes encontraram uma arma falsa e surpreenderam-se ao perceber que, em sua perna, já constava uma tornozeleira eletrônica: ele estava em condicional há apenas um mês".

https://oglobo.globo.com/rio/com-policial-colombiano-roubado-pessoa-esfaqueada-copacabana-vive-domingo-violento-23744604

Mas, por óbvio, roubar bilhões dos cofres públicos é muito mais grave do que isso.

Precisas palavras !

Epilef (Estudante de Direito)

Poucos enxergam o ataque direto ao direito fundamental de cometer crimes que vem acontecendo dia e noite.

Tempos negros esses em que vivemos.

Corrupção deveria ser crime hediondo

Sandro Xavier (Serventuário)

O crime de corrupção tira milhares de vidas dos menos favorecidos ao faltar assistência médica, sanitária e de segurança. É muito fácil uma pessoa com plano de saúde privado, carro blindado, segurança armado e residente numa cobertura à beira mar exigir “Estado Democrático de Direito” aos corruptos. E onde fica o pobre morrendo por falta de médico? Onde fica o pobre morrendo na parada de ônibus as 4 horas quando ia procurar emprego?

O corrupto comete crime de homicídio em série contra os mais pobres, contra os negros.

Deveria haver não pena de morte, mas prisão perpétua a esse tipo de criminoso, pra passar o resto da vida comendo marmita fria no calabouço, ao invés de lagosta e caviar em Paris.

Rebeldes primitivos

O IDEÓLOGO (Outros)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas e com a intensificação do direito de defesa às últimas consequências, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.

Como é bom ler um jurista técnico.

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Apenas discordo em um ponto. Não se combate o combate a corrupção violando direitos fundamentais do juiz e do MP. Assegura a Constituição Federal em seu artigo 5º - XII, CF/88 : “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ).
A norma em tela vem de encontro a Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal editada com o objetivo de regulamentar o instituto da interceptação de comunicações telefônicas e também em sistemas de informática e telemática.
Art. 1º A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. Em síntese essa lei contém, doze artigos onde o legislador com muita sapiência explicitou sobre a competência, e os requisitos de aplicabilidade, da autorização e do tempo de duração, além de tipificar como crime o uso desse meio de prova fora dos parâmetros legais. Dito isso torna-se imperioso a devida autorização judicial caso contrário a prova é nula.
Recomendo aos nobres colegas jurista a leitura minuciosa na Lei em tela Lei 9.296 /96 disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9296.htm
(...)
Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

O direito penal tem de ser punitivo!

dss (Advogado Autônomo)

O direito penal tem de ser punitivo! O que destrói a democracia são os bandidos!

Grande Penalista

ranolfo alves (Advogado Autônomo - Criminal)

Juarez Tavares sem dúvida alguma é um dos maiores penalistas da atualidade. Cumprimentos de seu colega de MPF (SPGR).

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