Consultor Jurídico

Notícias

Violação da moralidade

Grupo de advogados entra com ação popular pedindo afastamento de Moro

Por 

Um grupo de quatro advogados ajuizou ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, "por violação objetiva ao princípio da moralidade pública". O motivo são as conversas que manteve com procuradores da "lava jato" quando era juiz federal. 

Para os advogados, Moro atuou na operação "lava jato" na condição de Juiz/Procurador, colocando em xeque a lisura dos procedimentos e fatos apurados. O grupo cita uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do supremo Tribunal Federal, que classificou os atos de Moro como crime.

"A atuação do então magistrado, previamente alinhado com Procuradores da República lotados na Força Tarefa da Operação Lava Jato, permitiu a antecipação de pena por via da prisão preventiva, a distorção do Direito Processual Penal para um veículo de punição ao invés de um veículo de apuração dos fatos em regime de contraditório", afirmam os advogados. 

A ação popular é de autoria dos advogados Sean Hendrikus Kompier Abib, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra LopesGilney Batista de Melo.

Desde o dia 9 de junho, o site The Intercept Brasil passou a publicar conversas que Sergio Moro mantinha, enquanto juiz, com os procuradores da "lava jato" na época em julgava o ex-presidente Lula. As conversas mostram que Moro orientou a acusação em como proceder de forma mais efetiva e pediu, tendo sido atendido, uma manifestação do MPF junto a imprensa para rebater o depoimento de Lula no caso do triplex. 

Clique aqui para ler a petição 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2019, 13h55

Comentários de leitores

6 comentários

Piada do ano

acsgomes (Outros)

Nenhuma ação, seja de qualquer tipo, pode ser iniciada a partir de provas ilícitas. Ainda mais sem a devida perícia. Estes advogados estão querendo ganhar o prêmio de Piada do Ano, só pode.

Herói ou Super-herói?

Adricampbel (Administrador)

Para muitos, Moro é um herói. Mas, pelo teor das conversas que vieram á tona, o referido juiz tentou agir como super-herói. Os super-heróis dos filmes e das revistas comumente rompem as barreiras da física ou da natureza. Moro, salvo melhor juízo, rompeu a barreira da imparcialidade judicial e desequilibrou a disputa entre defesa e acusação. Pode-se ver nos textos transcritos um coordenado trabalho entre juiz e membros do MPF visando a condenação do acusado. Trata-se de um episódio lamentável na história da Justiça brasileira. Torço para que os atuais juízes da Lava Jato estejam agindo com a maior isenção possível. Seria pedir demais que juízes e procuradores ocupem verdadeiramente seus lugares em prol de uma justiça com "j" maiúsculo? É muito pouco o que estou pedindo.

Esquerdismo do Conjur

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Este site está impregnado demais de esquerdismo. Qual a relevância jurídica desta matéria? Nenhuma!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/06/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.