Consultor Jurídico

Textos de 15 de junho de 2019

Entrevista: Vladimir Aras, candidato à PGR

Entrevista: Paulo Bueno, candidato à PGR

Decisões estendem licença-maternidade pela data da alta da criança

TRT-10 suspende dever de mercado pagar "Benefício Social Familiar"

Número de policiais federais na ativa cai pelo quinto ano seguido

Questionada lei do Tocantins que suspendeu reajuste de servidores

TSE cassa liminar e autoriza seguimento de ação contra deputada

Lei nos EUA pune abuso sexual de crianças com castração química

Toffoli pauta para novembro julgamento sobre porte de drogas

Novas conversas mostram perseguição judicial a Lula, diz defesa

Plenário do STF analisará taxa do Ceará sobre processo administrativo

Jornalista não tem jornada especial por trabalho interno

Opinião: Lavajatogate: juiz das garantias? Uma resposta a Merval

TST aplica regras de mecanografia para punir indústria de alimentos

Beneficiário da Justiça gratuita tem direito à tradução de documentos

Mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol foi destaque

Legislativo está em mora em relação à criminalização da homofobia?

Titular é responsável por cheque emprestado a terceiro, decide STJ

Jaques Reolon: A inexigibilidade de licitação para livros didáticos

Tentar afetar trabalho é agravante a exposição de fotos íntimas

Na contramão de danos morais, pedidos de hora extra sobem em SP

Ana Paula Sá: Propriedade intelectual no Brasil e o Protocolo de Madri

Rossana Leques: A estrutura dos programas de criminal compliance

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