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Investigações em risco

Para preservar moralidade do governo, ONG pede afastamento de Sergio Moro

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Para preservar a imparcialidade, eficiência, moralidade e probidade da administração pública, a ONG Instituto Anjos da Liberdade pediu à Justiça Federal no Distrito Federal, nesta sexta-feira (14/6), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seja afastado do cargo até o fim das investigações sobre sua parcialidade na condução dos processos da operação “lava jato”.

No cargo, Sergio Moro pode impedir investigações da PF, diz entidade.
Divulgação/Ajufe

O site The Intercept Brasil divulgou no domingo (9/6) conversas entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da “lava jato” no Paraná. As mensagens mostram o então juiz orientando o trabalho dos procuradores e até cobrando a força-tarefa da operação por resultados.

Em ação civil pública assinada, entre outros, pelos advogados Flavia Pinheiro Fróes, James Walker Jr., Ramiro Rebouças, Nicole Fabre e Daniel Borgez, o Instituto Anjos da Liberdade argumenta que Moro, como ministro da Justiça e, consequentemente, chefe da Polícia Federal, pode obstruir as investigações. E isso viola os princípios da imparcialidade, eficiência, moralidade e probidade da administração pública.

“Não há imparcialidade, não há eficiência e muito menos moralidade, diante de incontestáveis conflitos de interesses, nada republicanos, em sendo permitido que o réu [Moro] permaneça na condição de ministro da Justiça tendo o comando hierárquico da Polícia Federal. Se não houver o afastamento cautelar do réu, a imagem que será passada aos países democráticos, aos demais países, é de que o Brasil é um país de confusão de interesses privados com a coisa pública”, sustenta a entidade.

Além disso, o Instituto Anjos da Liberdade pede que a União informe se os celulares e linhas telefônicas usadas por Moro, Dallagnol e demais procuradores da República nas conversas são institucionais. Se forem mantidos pelo erário, a ONG requer que Moro seja declarado incompatível com o cargo de ministro da Justiça. Nesse caso, a entidade ainda solicita que o Ministério Público Federal seja intimado para, se tiver interesse, mover ação de improbidade administrativa.

Na terça (11/6), o instituto já havia requerido que a Procuradoria-Geral da República peça o afastamento de Moro do Ministério da Justiça, para evitar que ele atrapalhe as investigações.

Clique aqui para ler a íntegra da petição.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2019, 18h18

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1 comentário

Cumprimentos

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o texto: "Em ação civil pública assinada, entre outros, pelos advogados Flavia Pinheiro Fróes, James Walker Jr., Ramiro Rebouças, Nicole Fabre e Daniel Borgez, o Instituto Anjos da Liberdade argumenta que Moro, como ministro da Justiça e, consequentemente, chefe da Polícia Federal, pode obstruir as investigações. E isso viola os princípios da imparcialidade, eficiência, moralidade e probidade da administração pública".

Parabéns aos corajosos causídicos.

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