Consultor Jurídico

Notícias

Tristes tempos

Juristas precisam lutar contra conluio entre juízes e promotores, diz Lenio Streck

“A Constituição Federal não pode ser interpretada por meio de juízos morais, políticos e econômicos, mas somente pelo juízo jurídico”, afirmou o jurista Lenio Streck nesta quinta-feira (13/6), no Instituto dos Advogados Brasileiros. De acordo com ele, “os juristas precisam lutar contra as decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e promotores, fazendo a resistência constitucional”.

Lenio diz que STF não deve ouvir a voz das ruas, mas proteger a Constituição.
Reprodução

Mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador da República Deltan Dallagnol publicadas pelo site The Intercept Brasil apontam o envolvimento do ex-juiz com a força-tarefa da operação "lava jato". 

Lenio Streck, que também é colunista da ConJur, criticou o Supremo Tribunal Federal, ao defender o que chamou de “autonomia do Direito”. Segundo o jurista, “o Supremo não tem que ouvir a voz das ruas, mas cumprir a sua missão contramajoritária de proteger a Constituição e dizer se a lei é ou não constitucional, e não se ela é boa ou ruim”. A seu ver, “não importa a opinião pessoal do ministro, pois a moral não pode corrigir o Direito, e o Supremo tem o dever de não permitir a deturpação da Constituição”.

Para Lenio, “a falta de defesa ortodoxa do Direito enfraquece a democracia”. “A autonomia do Direito é fundamental, para que os juízos morais, políticos e econômicos não o destruam.”

Lenio Streck relacionou outros “predadores externos”, dos quais o Direito, em sua opinião, precisa se defender. “Nos tempos atuais, em que as livrarias fecham, aumenta o número de imbecis e reina a obscuridade, o Direito também tem como inimigo o algoritmo da inteligência artificial, que está sendo utilizado para que robôs substituam as figuras do advogado e do magistrado, produzindo petições e indicando sentenças e jurisprudências”, criticou. O jurista também apontou como predadores “aqueles que substituem a espada pela palavra”. Segundo ele, “são os que fazem uso político do Direito para perseguir os seus inimigos”.

Em sua exposição, Lenio Streck comentou que, recentemente, três ministros do Superior Tribunal de Justiça reclamaram que os tribunais não obedecem aos precedentes estabelecidos pela corte. “A verdade é que eles não produzem precedentes, mas apenas teses”, finalizou. Com informações da Assessoria de Imprensa do IAB.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2019, 14h37

Comentários de leitores

5 comentários

Contatos naturais

magnaldo (Advogado Autônomo)

Como advogado mantenho contato com juizes destacando pontos da defesa, e entregamos memoriais antes de julgamentos colegiados, e não há quebra da imparcialidade judicial. Esses contatos são naturais.

No fantástico mundo de Lênin Stálin

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Quando Lênin Stálin descobrir que, antes da reforma, era o juiz quem inquiria as testemunhas e reduzia a termo as perguntas e respostas o mundo dele vai acabar. E o ex-MP que nunca deve ter feito um júri, uma ação penal ou uma audiência de família.

Longe da lei e da realidade

AC-RJ (Advogado Autônomo)

O articulista também seria contra a Lei 8.625/1993, que estipula que os representantes do Ministério Público possuem a prerrogativa de se sentaram no mesmo nível da magistratura, à direita, durante as sessões? É de conhecimento até mesmo de um estudante de direito que tenha um mínimo de vivência na área penal que os juízes e promotores conversam, atuam coordenadamente, trocam ideias e analisam conjuntamente os processos criminais durante as audiências e julgamentos, obviamente sem qualquer participação da defesa, que, a propósito, fica isolada em um nível mais baixo. Estas posturas também seriam consideradas "conluios"?

Ver todos comentáriosComentar