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Relatos de abusos

Defensoria do Rio de Janeiro quer informações da PM sobre operações na Maré

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro questionou o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE) sobre possíveis excessos e violações de direitos nas ações policiais em andamento na favela da Maré, na zona norte da capital fluminense, desde a segunda-feira (10/6).

Defensoria recebeu relatos de abusos de policiais contra moradores da Maré.

Em ofício enviado à corporação nesta quarta (12/6), a Defensoria solicita esclarecimentos sobre a atuação dos agentes na comunidade porque, segundo moradores, houve diversos problemas nesses três dias de operação, e os relatos apontam para o descumprimento do Plano de Redução de Danos anunciado pelo estado do Rio em 2018.

Por imposição judicial, a então Secretaria de Segurança anunciou à época uma série de medidas a serem implementadas em operações na Maré como, por exemplo, a presença obrigatória de ambulâncias e o uso de equipamentos de vídeo, áudio e GPS em todas as viaturas das Polícias Civil e Militar. Acatado pela Justiça, o pedido do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) também incluiu o fim das incursões policiais em horários escolares e de operações para cumprimento de mandados judicias no período noturno.

"Há relatos de tiroteios durante várias horas e em diversas localidades, provocados em razão da operação policial. Isso acarreta uma série de transtornos e riscos aos moradores, tais como o fechamento de escolas e unidades de saúde, além do terror psicológico", destaca o defensor público Daniel Lozoya, atuante no Nudedh. "Infelizmente, temos cinco pessoas feridas, incluindo um policial, e agora chegou a notícia de que uma mulher a caminho do trabalho foi vítima de bala perdida e morreu. Vamos cobrar que as ações policiais sejam pautadas pela proteção a direitos e valorizem a inteligência e a redução de danos em detrimento à força", afirmou.

Relatos de moradores
Os relatos dos moradores referentes às operações em andamento na Maré foram encaminhados à Defensoria pela ONG Redes da Maré e entre outros pontos apontam para a ocorrência de tiroteios de longa duração e em locais de grande aglomeração de pessoas.

Além disso, o ofício enviado pela entidade à PM informa ainda sobre invasões a residências sem mandado judicial; "devassa de telefones celulares" sem autorização judicial; incêndio em edificação localizada na comunidade Nova Holanda; e revistas pessoais realizadas por agentes masculinos em mulheres, que estariam em trajes íntimos.

Os moradores também relataram a ocorrência de roubos, furtos e danos materiais no interior das residências, e a ONG Redes da Maré informou sobre o fechamento de unidades de Saúde na comunidade e sobre a suspensão das aulas nas 49 escolas locais, por ao menos um dia, prejudicando cerca de 16 mil estudantes. Com informações da Assessoria de Imprensa da DP-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2019, 21h01

Comentários de leitores

1 comentário

Deixa rolar

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

Não bastassem cobranças de Direitos Humanos de Assembleias, Câmaras Municipais, etc além do MP, agora vem a DP também defender essa marginália. Se fosse eu o Cmt da PM na área deixaria rolar o tráfico, o estupro, o roubo, o furto, etc... essa gente tem mais que se ralar mesmo...

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