Consultor Jurídico

Textos de 12 de junho de 2019

Novas mensagens deixam mais claro envolvimento de Moro com MPF

Tramitação de medidas provisórias ganha prazos fixos no Congresso

Defensoria do Rio quer informações da PM sobre operações na Maré

Fachin divulga estatísticas de seus quatro anos de atuação no STF

Por risco à economia, STJ permite distribuição de lucros da Braskem

TRT-1 é questionado por dizer que "bitch" não é "prostituta"

Procuradores da "lava jato" dizem que diálogos foram fabricados

OAB pede revogação de restrições à defesa no código de ética do Carf

PGR manda PF investigar "ataques cibernéticos" a procuradores

Procon-SP lista empresas que mais fazem ligações inconvenientes

Presidente do TRF-1 derruba suspensão a cortes na Educação

Procuradora Monique Cheker recebe advertência do CNMP

STF suspende julgamento sobre decreto que extingue conselhos

TJ-SP define lista tríplice para vaga de juiz efetivo do TRE

TRT-9 nega pedido do MPT para enviar indenização a estande de tiro

Agressores de pessoas LGBT não podem se inscrever na OAB

Ronair Ferreira: extraterritorialidade da lei penal e o caso Neymar

Justiça homologa primeiro acordo de não persecução penal do DF

STF forma maioria para suspender decreto que extingue conselhos

Jornalista da IstoÉ é absolvido de difamação por falta de provas

CCJ do Senado aprova derrubada do decreto das armas

Extinção de conselho precisa de aval do Congresso, diz Marco Aurélio

TCU recomenda aprovação de contas de 2018 de Temer com ressalvas

"Não se combate um crime com outro", diz Ibaneis sobre Moro

Justiça Federal pede que STJ uniformize admissibilidade de recursos

STJ tranca ação penal contra ex-diretor da Anac

Justiça extingue HC em favor de Neymar impetrado por terceiros

Opinião: Trabalho infantil perpetua ignorância e penúria por gerações

STF inicia julgamento de decreto que extingue conselhos

TRT-17 nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro

Desigualdade e tributação da mulher prejudicam desenvolvimento

Delação pode ser suficiente para receber denúncia, diz Celso de Mello

Renato de Moraes: Efeitos de mensagens de Moro são incalculáveis

Justiça absolve ConJur por publicação de artigo

Entrevista: José Robalinho, candidato à PGR

Entrevista: José Bonifácio Borges de Andrada, candidato à PGR

Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio

Prefeitura do Rio processa Cedae por má qualidade dos serviços

A compensação de tributos antes do trânsito em julgado

Biblioteca do professor Hassemer ficará com advogados brasileiros

21 anos da regulação dos planos de saúde e a insegurança jurídica

Prometer e não contratar gera dever de pagar indenização, diz TRT-4

TJ-RJ proíbe cobrança de ITCMD sobre previdência privada VGBL

STJ anula interceptações telefônicas de policiais rodoviários

Lúcia Lamberti: Blindagem político-partidária em entes públicos

Opinião: O recebimento da denúncia e a delação na visão dos tribunais

Luciano Santoro: As lições de Direito Penal do caso Neymar

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