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Lavajatogate: Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo!

Comentários de leitores

92 comentários

Armação Lava-Jato

SMJ (Procurador Federal)

Desde que o MPF apresentou denúncia show com powerpoint visando à execração pública do réu para assegurar-se sua condenação em todas as instâncias - como de fato sucedeu -, eivou-se de manifesta nulidade o processo penal forjado para prender o principal candidato à presidência. Na ocasião, o Min. Teori "passou sabão" em D. Dalagnol. Mas ficou por isso mesmo. Deixaram a ação penal prosseguir.
Durante a campanha eleitoral, o Juiz-acusador liberou a delação de Palocci a menos de uma semana do primeiro turno, a fim de favorecer J. Bolsonaro. Este, depois de eleito, deu como prêmio a seu principal cabo eleitoral o cargo de ministro da justiça. Mas nem com essa gigantesca prova de parcialidade anularam o processo penal!!!
Em seguida, os heróis da lava-jato tentaram se apropriar de 2,5 bilhões de reais da Petrobrás autorizados pela mesma juíza que condenou o preso político da República de Curitiba no processo do Sítio de Atibaia copiando sentença do juiz que se tornou ministro da justiça.
Agora que foi esfregado na cara de todos o conluio entre o ministério público e justiça federal para, com finalidades políticas, condenar um cidadão, não se pode permitir que vá ficar tudo por isso mesmo de novo.
Viva o Estado democrático de Direito! Abaixo o fascismo e seus agentes na Armação Lava-Jato! Ditadura nunca mais! Não passarão!

Mais um Joseph Ring

Oiracis10 (Professor Universitário)

Apareceu mais um Zé Ruela, o tal famoso quem Antonio dos Anjos., procurador autárquico, sabe-se lá o que isto que dizer. O professor Streck escreve um artigo brilhante, elogiado por todo o Brasil e lá vem um integrante da bancada da bala do conjur para dizer tolices. Um dos mais belos textos é desqualificado por um Zé ruela qualquer, Triste.

Para reflexão

Observador.. (Economista)

Dos que se preocupam com a Pátria.
Provavelmente não serve para os que, cheios de "certezas ideológicas", usando a técnica que dominam para manipular sentimentos e opiniões, jamais concordam com tudo que não for espelho.

https://www.mblnews.org/noticia/janaina-paschoal-comenta-vazamento-de-mensagens-roubadas/

Se fosse na Alemanha...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Se fosse na Alemanha, o jurista Lênio não teria um artigo tão tosco, tão ilógico, tão antijurídico e tão carente de fontes confiáveis (citar Reinaldo Azevedo é o fundo do poço) publicado.
Os ingleses cunharam o termo imprensa marrom. Lênio parece ter inaugurado a era dos juristas marrons/vermelhos.
Não sei porquê eu perco meu tempo lendo isso que ele escreve... Mais parece matéria de jornal embrulha peixe.

Ensinando o valor da prova para o Lênio

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Os diálogos do intercept não tem fonte comprovada, não foram submetidos a perícia para se atestar a veracidade deles e são fruto de fonte anônima e ilegal. Alguém já teve acesso a esses dados para saber se eles são verídicos ou não? Agora, te pergunto, você pode anular um processo e decretar a suspeição de um juiz com base em fonte duvidosa e não comprovada?
A pressa dos esquerdistas na "Operação Tabajara 3: Lula livre 4ever" está hilária e, ao mesmo tempo, patética e digna de pena. Já estão considerando que os "supostos" diálogos são verdadeiros e eles não são sequer de fonte comprovada e confiável.
Peço aos amigos penalistas garantistas que me esclareçam se é possível se anular uma condenação com base em prova inverídica, de origem não comprovada, fonte não confiável e ilícita?
A pergunta de 1 milhão de dólares: a prova é verídica, é verdadeira ou se trata de invenção do Glen Greenwald? Não estamos discutindo se ela foi obtida por meio lícito ou ilícito. Todos sabemos que foi obtida por meio criminoso e ilícito. É consenso. O que eu peço que você me esclareça é se a prova é verdadeira ou falsa. Isto é, você pode me afirmar, sem uma perícia se os dados que foram hackeados são verdadeiros ou não? Se realmente vieram de trocas de mensagens entre os envolvidos ou se foram falsificadas para incriminá-los injustamente? Peço que você me diga se, sem um exame pericial prévio, as provas, ainda que obtidas por meio criminoso e ilícito, são verdadeiras ou foram falsificadas. Agora, se as provas foram forjadas e falsificadas, temos o crime de falsidade ideológica, certo? E, em se considerando que as provas foram forjadas, elas se prestariam para anular o processo?
Aguardando os penalistas bolivarianos que já estão gritando Lula livre se manifestarem.

Ensinando o CPP para o ex-MP.

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Quero só ver quando descobrirem -- pasmem, que escândalo! -- que o juiz participa do inquérito policial e interfere em diligências, e.g., ao deferir ou indeferir a expedição de mandados de toda sorte, sob requisição direta da investigação e sem garantia de contraditório.
A república vai cair quando vazarem aos jornalões os primeiros artigos do Código de Processo Penal!
CPP:
Art. 13. Incumbirá ainda à autoridade policial:
I - fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos;
II - realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público;
III - cumprir os mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias;
IV - representar acerca da prisão preventiva.
As respostas bombásticas de Moro a respeito da condução processual resumem-se a:
I - Vou analisar;
II - Não poderei analisar hoje;
III - Minha análise depende da prévia realização de outro ato processual que deferi, ou que depende de meu deferimento;
IV - Identifiquei indícios de ato ilícito e os estou encaminhando à autoridade competente para averiguações.
Definitivamente suspeito.

Escrevendo a constituição para o Lenio 1

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Assegura a Constituição Federal em seu artigo 5º - XII, CF/88 : “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ).
A norma em tela vem de encontro a Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal editada com o objetivo de regulamentar o instituto da interceptação de comunicações telefônicas e também em sistemas de informática e telemática.
Art. 1º A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. Em síntese essa lei contém, doze artigos onde o legislador com muita sapiência explicitou sobre a competência, e os requisitos de aplicabilidade, da autorização e do tempo de duração, além de tipificar como crime o uso desse meio de prova fora dos parâmetros legais. Dito isso torna-se imperioso a devida autorização judicial caso contrário a prova é nula.
Recomendo aos nobres colegas jurista a leitura minuciosa na Lei em tela Lei 9.296 /96 disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9296.htm
(...)
Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Acho que, como juristas, temos que defender o Estado de Direito e o Império da Lei, não ilegalidades.

Cadê a demonstração do prejuízo?

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Todos operadores do direito estão carecas de saber que qualquer nulidade processual só pode ser admitida se houver a DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO À PARTE QUE A ALEGA.

E digo mais, o prejuízo tem que ser efetivo. Li e reli todos os trechos de conversas e dessas não há qualquer possibilidade de se articular a chamada demonstração de prejuízo.

Será que o articulista se esqueceu dessa importante construção jurisprudencial? Eu acho que ele sabe, só que utilizou a máxima ricuperiana: o que é bom para minha tese, eu mostro, o que é ruim, eu escondo.

Censurado

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

Fiquei chateado quando fui censurado aqui no Conjur, e sem agredir ninguém, apenas os abusos da vulcânica lava jato de chamar a força tarefa de Quimera.
Só que não tinha olhos para ver que não viu, a " cosa nostra" de Curitiba havia se constituído, muito cedo, ainda na fase embrionária de quando era uma pequena larva jato em uma figura quimérica. Pés de PF, corpo de MPF e cabeça de juiz, todos de forma articulada no Pantheon de Curitiba, fomentados pelo rabo de serpente venenoso da imprensa, uma retro alimentação e com nítidas asas de DEA. Os golden boys da justiça youtuber.
Esse vazamento, talvez o menos grave de todos eles, pois após uma fundação mafiosa, provas ilícitas, delações dirigidas, exposição de familiares de acusados e investigados, intrigas e chantagens desaforadas envolvendo familiares, panoptismo, policialismo, puritanismo nas intenções e perversão ou perversionismo nas prisões prematuras, ou seja, técnicas medievais vendidas como novas o que já se esgotavam de velhas.
A questão que o Brasil sob ataque não vai conseguir entender se se basear na perspectiva do micro cosmo jurídico brasileiro. Técnicas de psicologia de guerra foram usadas no Brasil e o resultado é essa catástrofe que somos obrigados a ler de conversas conspiracionistas e antijurídicas, antirepublicanas e anti democrtáticas. Que agora, os pândegos, sempre os pândegos, chamam todo as garantias de direitos humanos e direitos e garantias fundamentais para exercer a ampla defesa e o contraditório, e ainda de quebra invalidar provas ilícitas etc.
Já não bastava ver a Laranjato dos bobosonsostários pedir presunção de inocência e ampla defesa. Simplesmente hilário, se não escondesse a perversão e a perversidade que estes milicianos burocratas civis e militares se tornaram.

Isentão de Taubaté

DJS (Assessor Técnico)

O que restou demonstrado e evidenciado é que Moro e os Procuradores do MPF atentaram contra as balizas do Estado Democrático de Direito. O banditismo judicialesco da república de Curitiba é tão ou mais pernicioso à sociedade e ao direito do que supostamente foi praticado pelos condenados nos simulacros de julgamento!

O 7x1 do Processo Penal

Hans Zimmer (Assessor Técnico)

Quando vieram os vazamentos, achei que todos os brasileiros iríamos, à unanimidade, lamentar a inevitável nulidade e consequente impunidade de tantos malfeitores, causada pela imprudência de um juiz que se colocou acima da lei. Quebrei a cara.

Aqui mesmo no Conjur, sobram comentários que questionam "os interesses" de um site de "extrema esquerda", comandado por um "estrangeiro". Como se ser estrangeiro fosse defeito... Como se a ideologia do jornalista (não importa se de esquerda ou direita) mudasse o conteúdo das mensagens entre Moro e Deltan...

O Direito, no entanto, não está perdido porque Moro violou o sistema acusatório. O Direito está perdido porque trocamos os juristas por torcedores, que se negam a enxergar o óbvio, se o óbvio não é conveniente às suas idéias político-partidárias.

Exige-se um tipo especial de "coragem" (pigarro) pra jogar no lixo cinco anos de ensino jurídico, pra defender que o processo não é nulo e que Moro é um cara super do bem, só porque botou "aquele" político na cadeia.

É curioso...

Edmilson_R (Outro)

Como os lavajatistas se apaixonaram pelo seu herói, tal qual os esquerdistas se apaixonaram pelo Lula.
Só mudam os nomes.
Queridos, se (com ênfase ao SE) for comprovada a parcialidade e atuação do juiz como parte, a nulidade será inexorável. Não adianta espernear.
Ah, e o crime?
Tem de ser combatido dentro da lei. Quem infringe a lei para combater o crime é miliciano ou justiceiro, ou seja, bandido.

Esse crime não pode compensar

Igor Moreira (Servidor)

E, novamente, o crime compensa.
Compensa para os contratantes do hacker que violou o sigilo das comunicações de altas autoridades nacionais (se todos perdessem a privacidade, quem restaria de pé?).
Como compensou para o mandante do pretendido homicídio de Bolsonaro.
Como compensou para o mandante do consumado homicídio de Celso Daniel.

Professor

Observador.. (Economista)

E o crime cometido?Ninguém irá comentar?Um estrangeiro, casado - por acaso?! - com um parlamentar que substitui outro que, por acaso?!, se afastou do seu mandato.....E este estrangeiro, agora, vem com um monte de meias histórias e verdades....e se discute como se fossem fatos consumados?
À quem interessa este vazamento?
Qual estrutura por trás? Que recursos e quem pagou o aparato?
Não sejamos simplistas.

O senhor deveria comentar sobre o crime. Sobre o possível uso da liberdade de imprensa e expressão para fazerem o que bem entendem com o país.
E refletir sobre o que escreveu os comentaristas Arthur S, Thiago Bandeira e sempre lembrar o que escreveu quem assina como "Reta entre Curvas".

Envelheci ouvindo (e garanto que muitos dos senhores tb), que o nosso povo não reagia contra tantos absurdos, que nossas leis eram uma ôde ao crime....e agora, depois de Bilhões sendo desviados, empresas e políticos reconhecendo que ocorreram malfeitos, trilhões dos dinheiros do povo jogados fora....o vilão é o Juiz Sérgio Moro?
É isso mesmo, senhores?
Que vergonha.

Tenho medo, tenho muito medo

O IDEÓLOGO (Outros)

Tenho medo que resolvam me prender sem mandado.
Tenho medo de ser privado de minha liberdade sem ter praticado crime.
Tenho medo de alguém ricaço e poderoso, resolva me processar.
Tenho medo de o Juiz adotar uma hermenêutica processual particular para que eu seja condenado.
Tenho medo que Juiz fica muito amigo do ricaço e poderoso, do Promotor, e o trio resolva me colocar atrás das grades.
Tenho medo de o Juiz, adotando o princípio da razoabilidade e interprete o artigo 59 do Código Penal em meu desfavor, com verdadeira irrazoabilidade.
Tenho medo de o Juiz, querendo fazer justiça, aplique o dobro da pena máxima, para que eu nunca mais reincida em crimes.
Tenho medo de o Juiz e o Promotor antes da publicação da sentença condenatória, mandem rezar uma missa em meu nome.
Tenho medo, tenho muito medo do Poder Judiciário. Tenho medo do promotor de minha cidade. Tenho medo do sistema. Tenho medo...

Referência

Eduscorio (Consultor)

O ícone do jornalismo esquerdista (R. Azevedo) foi o principal referenciado pelo ilustre professor. Isso por si só já desloca seu artigo do âmbito jurídico para o âmbito político, onde tudo indica que assim Lênio é livre pra esculachar os insignes alvos de seu ataque. Mais político do que técnico, mesmo tendo suscitado cinco questões de fundo jurídico, passou "en passant" pela fundamentação das respostas às questões auto-formuladas. Contumaz crítico dos membros da maior operação anti-corrupção do mundo (no país mais corrupto do globo), Lênio nega os crimes do The Intercept e, pasmem solta fogos de comemoração por esta grande armação da maior gangue planetária para arrasar o combate à corrupção sistêmica que Dallagnol e Mouro ousaram - mas que petulância - enfrentar. Não fica claro para os imparciais analistas jurídicos que Moro tenha passado de juiz à promotor. Todos sabem quão normal é que juiz e partes (acusação e defesa) troquem filigranas. Aliás, no STF, tal prática é comum nos gabinetes, convescotes e desagravos - mas só para os condecorados advogados de defesa e demais simpatizantes do meio. Dizem que é democracia. Um dedo-duro anônimo que grampeou um juiz e um procurador da república, com históricos profissionais ilibados, ah isso é natural. O escândalo dos arapongas no Planalto ? Passado distante. O que importa paro o assumido esquerdista-articulista é usar a pedra fundamental da alquimia moderna: transformar um grampo ilegal de celular de autoridades heroicas em motivo de festa e comemoração, e num acintoso vilipêndio a notáveis Dom Quixotes jurídicos (que enfrentam o gigantismo de uma organização criminosa insatisfeita com a perda de gigantesca receita ilícita por causa da Lava-a-Jato e do novo Governo eleito. "Alegria de pobre dura pouco".

Simples

Gilson Lippert (Advogado Autárquico)

Caro Eududo,

Ao que parece, o nobre advogado não deve ter lido as trocas de mensagens entre Moro e Deltan. São mensagens diretas. Não se precisa muito para ver ali Moro agindo como chefe da operação. O senhor, como advogado, não deveria se deixar levar cegamente pela paixão política e deveria saber também que juiz não aconselha ou orienta qualquer das partes.

Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

MMoré (Outros)

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições...

Ao Edudu

CEB (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Sério isso, dr.? É essa a sua opinião jurídica? O juiz do caso em que advoga é flagrado dando dicas de provas à outra parte, buscando aprimorar a estratégia do outro à sua revelia, e está tudo certo. Vc perde o caso mas é tudo uma questão de contexto, não é mesmo? É que o seu cliente é ‘esquerdista’ e o devido processo substantivo não vale para ele, certo?
Agora entendo seu pseudônimo. Imagina se seus clientes soubessem o que pensa...

O Direito os Condena. A História os absolve.

Vinícius Oliveira (Assessor Técnico)

Ficou claro ali que Moro atuou como "juiz de instrução", feriu o princípio da inércia judicial e o princípio acusatório, reinstaurou o processo penal inquisitorial. Foram vários atropelos, com fins políticos (no melhor sentido da palavra), pro societate.

Por outro lado, considerando que, ninguém é idiota o bastante para crer que aqueles crimes ocorreram, que mandarins de estatais, diretores de partidos políticos e megacapitalistas se locupletaram de dinheiro público (resgatado aos bilhões pela Lava Jato), vemos que o tour de force Dellagnol-Moro do ponto de vista de uma ética comunitarista, foi extremamente saudável. Um liberal, para quem o indivíduo é tudo, fica puto da vida.

Mas veja que estranho, a esquerda deveria dar um prêmio para Moro, pois ele fora imparcial pro societate, em favor dos confres da República, da comunidade, do social. Mas ela o acusa. Já os liberais, exceto um Reinaldo Azevedo, defendem esse atropelo de garantias de direitos processuais de primeira geração.

O Direito não absolve Moro e Dallagnol. A História os absolverá, em minha opinião. Esse tour de force foi um dos mais belos golpes no patrimonialismo brasileiro. Os formalistas choram. Que se há de fazer.

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