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Lavajatogate: Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo!

Comentários de leitores

92 comentários

O início de um canibalismo jurídico

Rossiny Cavalcanti (Vendedor)

Não sou jurista, mas vejo aqui em muitos comentários o óbvio, canibais em busca de promoção num caso tão sério de quebra da nossa Constituição. Amigos, a base do artigo 5º é simples de entender, o que aconteceu foi um crime a liberdade e a liberdade de imprensa. Vocês não estão analisando o fato, o que aconteceu é muito sério e precisa ser investigado, ninguém tem o direito de invadir, hackear, e jogar no ventilador como se fosse normal. Como cidadão brasileiro, jamais permitiria que tal atitude desse suposto jornalista que quebra o código de ética da profissão, para vender histórias sensacionalista, fazer com que se julgue e condene aqueles que deram ao Brasil uma esperança. O que é relevante? As propinas das empreiteiras aos políticos e aos funcionários públicos é uma invenção do acaso? Os desvios de verbas públicas de trilhões de Reais é uma fantasia? Os assaltos aos cofres públicos é uma brincadeira de banco imobiliário? Queridos, não vamos brincar com coisa séria, o brasileiro quer um Brasil digno, queremos viver num país onde não tenhamos mais políticos podres no sentido mais amplo da palavra, mudanças nas atitudes, nas palavras, nos projetos, trabalhar verdadeiramente para o povo, para a nação. É preciso mudança de conceito, essa história de dizer "eu já falei! Eu já havia dito!" Precisa mudar nobre professor, porque nossas Leis precisam mudar, é preciso uma Reforma geral no Judiciário. O que vemos hoje é o favorecimento de grandes empresas e de garantias as ilicitudes dos ladrões dos cofres públicos. Quando chega um grupo e tomam a decisão de lutar por nosso País, vocês tratam eles como bandidos, quando na realidade muitos de vocês dão as costas a verdade, sinto que existe um pouco de inveja de quem fala contra os Heróis do Brasil.

Aos Lênios e as Lenietes.

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O que mais me surpreende nos "juristas da razão", os neokantianos puros que somente querem a defesa do Estado Democrático de Direito é a hipocrisia. Não defende o Estado Democrático de Direito. São contra ele porque, tal qual crianças birrentas não conseguem aceitar o resultado de uma eleição. Sua retórica é a mais pura expressão da leviandade, uma vez que tentam, infantilmente, defender a soltura de um ébrio, apedeuta e corrupto, condenado em 3 instâncias por crimes diversos contra a Administração Pública, por mero tecnicismo formalista, não por absolvição material, uma vez que o próprio já se declarou culpado,. Para tanto, se valem de uma reportagem, cujo teor do conteúdo divulgado não foi verificado (violando a ética), cuja fonte não foi igualmente verificada (declarou que era anônima e depois disse que teria que proteger sua fonte?!?!), bem como não pode atestar a veracidade do conteúdo dos dados vazados que lhe foi apresentado (falta total de ética). Ora, se matéria jornalística não verificada virou prova absoluta com presunção iure et de iure, realmente dá para entender porque em 16 anos de PT afundamos a educação do Brasil. Por fim, estou aguardando os senhores da moral e da razão, os monopolistas da verdade que não sabem o que é dialética, criarem a tese que convalidará prova forjada/falsificada para anular a condenação (não absolver no mérito) de seus ídolos de pés-de-barro!

"Imparcial" à favor da lei.

Vinícius Oliveira (Assessor Técnico)

Houve "imparcialidade" do ex-juiz Moro. À favor da lei. Se o processo de Lula for anulado o precedente será uma hecatombe. Em quantos processos judiciais por aí juízes não conversaram com partes (MP incluso), combinando inclusive diligências processuais antes de julgar? Todos os Ministros do STF tem relações espúrias com partes, alguém aí mencionou as conversas de Gilmar Mendes. São suspeitos de julgar o suspeito de suspeição.

E a coerência?

Eududu (Advogado Autônomo)

O problema é que os argumentos de Lênio precisam muito mais ser refinados do que os comentários. Não dá para ficar pregando sobre respeito à Constituição, às Leis, aos direitos e garantias individuais e ao mesmo também querer julgar e condenar indivíduos sumariamente com base em uma matéria jornalística (cuja origem é uma ação criminosa).

Lênio vira o oráculo da verdade quando lhe convêm. Não bastasse dar por certo e autêntico o conteúdo da reportagem, já proclamou seu veredicto condenatório.

Para piorar, Lênio acha super normal e até participa de regabofes de Juízes e advogados interessados nas causas que eles julgam, como é público e notório. Eu fico imaginando agora se a turma que participa dessas patuscadas fosse rackeada...

A falta de coerência e a paixão política estão fulminando os argumentos e a reputação de Lênio.

Questão de tempo

senso incomum e outras (Advogado Assalariado - Empresarial)

Basta dar tempo que tudo vem a tona. Está explicado porque despachar quando em férias, etc.
Como está explicito a teoria do domínio do fato não deixa ninguém de fora.

Texto fantástico!

Riso (Serventuário)

Fico feliz com seus lúcidos comentários Dr. Lênio Strek. Graças a pessoas como o Senhor, que sempre busca a interpretação de forma didática, profunda e acertada, através de textos bastante esclarecedores (e apaixonados, se assim posso dizer), é que percebo que minhas interpretações e análise das sentenças, acórdãos e textos midiáticos não estão equivocadas! Tenho muito a lhe agradecer! Gratidão!

Ressalvas de titulo inexistente.

ielrednav (Outros)

Eu desejo perguntar aos nobres , juristas desde
quando houve a transformação da capital de um Estado Parana (CURITIBA) Transformou-se em "REPUBLICA" eu faço essas ressalvas para a nobre sapiência do escritor . Não existe no Brasil nenhuma modificação que a capital do Estado seja uma Republica .Isso ao meu ver é induzir cidadãos ao erro crasso , por uma palavra do concidadão Luiz Inácio Lula da Silva , quando em um julgamento fez essa infeliz observação de pronto analfabetismo . Eu aprendi e, conheço como sendo o Brasil (REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL) portanto não existe ainda duas Republicas , dar conhecimento publico que Curitiba seja Republica é falta de noção escolar. No comentário em tela todos erraram tanto o juiz ( a quo ) como o STF por essas e outras é que a pena de morte ainda não pode ter no Brasil . Se tivesse teriam que matar todos esses irresponsáveis que julgam sem saber o que estão julgando .

É espantoso

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Quando vi a primeira reação do Moro à matéria do intercept, meu primeiro pensamento foi "o que é pior, o fato dele ter agido como parte ou o fato dele não ver problema nisso?"
Agora já sei a resposta. A segunda é pior, porque muita gente, aparentemente, não vê problema nisso. Os bacharéis que acham que está tudo normal comprovam a tese do Professor Streck quando diz que as faculdades estão mais preocupadas em formar técnicos em lei do que bacharéis.
Alguém dos que defendem a atitude grotesca do Moro sabe por que a imparcialidade do juiz é necessária? qual a história e teoria por trás disso? Aparentemente, não. Confundem justiça com vingança. O código penal não existe para punir ninguém, existe para LIMITAR O PODER PUNITIVO DO ESTADO. Porque o cidadão, seja ele Lula, Aécio, Temer, Cunha, Saddam Hussein ou bin Landen, está no centro da democracia. Podia ser qualquer um deles, sem um julgamento justo, não pode. Aliás, o Saddam é um ótimo exemplo de quem, por mais bandido que fosse, e era, foi julgado e executado num tribunal de exceção. Não houve justiça ali, houve jogo de poder. E ninguém sai ganhando nisso.
Porque quando a lei e os princípios democráticos são deixados de lado, o que resta é o jogo de poder. Quem pode mais, chora menos. E pra você que ta achando isso legal, lembre-se que depois pode ser outra pessoa no poder, fazendo coisas que você não gosta. Daí não adianta reclamar.

Triste o que sobrou do direito no país

CEB (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Quando saiu a reportagem não imaginava o esgoto que havia se metido o direito brasileiro. Nunca pensei que pessoas versadas minimamente em temas jurídicos poderiam defender relações espúrias entre judiciário e MP. Uma coisa é o comentarista de TV fazendo isso. Outra é o advogado, o procurador, o técnico dizendo que é constitucional o promotor combinar o jogo com o juiz à revelia do réu. Dizer que é normal o juiz dar dicas de investigação ao MP, comentar recursos, combinar estratégias, recomendar novas operações, considerar-se membro de uma ‘operação’ que é titularizada pelo MP. Ou seja, uma confusão patética entre a figura de acusador e julgador.
A lavagem cerebral foi tão profunda que o clima é de guerra santa: não há regras, nem mesmo as constitucionais, para quem se diz do bem e acredita lutar contra o mal. Tudo é possível desde que tenha como mote agredir o inimigo.
Nada mais nos une a não ser o compartilhamento do mesmo território. Constituição, devido processo, tudo pode ser relativizado a depender de quem é o alvo. O país acabou.

Correto o Hilton Daniel Gil

Oiracis10 (Professor Universitário)

De fato, Hilton, as criticas ao professor são criticas ao que o professor não diz e sim, àquilo que o comentarista gostaria que o professor tivesse dito para poder meter-lhe a lenha. No mais, o tal Antonio dos Anjos fala da Alemanha e "se fosse na Alemanha". Ora, fosse na Alemanha, onde os juizes e promotores não tem vitaliciedade, Dallagnol e moro estariam no olho da rua há muito tempo. Estariam processados pelo artigo 339 do Codigo Penal, como disse o professor Streck. E também seriam fulminados pela A Lei Alemã dos Juízes (Deutsches Richtergesetz). Como diz o Professor Streck, com sua sabedoria, "simples assim". Antonio dos Anjos, vá brincar de espantalho em outro lugar. E pare de escrever durante seu expediente. Dinheiro público não pode ser desperdiçado. Tomara que o seu computador não seja da viúva. Usar para fins privados como criticar o professor é prevaricação.

Não Confundir

Niklas (Administrador)

“Muitas pessoas não se sentem incomodadas pelo conteúdo das conversas expostas pelo “The Intercept Brasil” pelo fato de o resultado do processo (condenação) coincidir com a sua opinião (embasada ou não) acerca do ex-presidente Lula. Esta sincronia, contudo – como o verbo utilizado já diz, não passa de coincidência. Por mais óbvio que isto possa parecer, é importante ressaltar que o resultado de um processo judicial não tem nada a ver com a opinião pública, assim, o que garante a legitimidade daquele – ou o que deveria garantir - é justamente o respeito aos ritos, técnicas, direitos e garantias, e não, como querem alguns, a “coincidência” com a vontade deste ou daquele grupo de pessoas.”

Refino das críticas

Hilton Daniel Gil (Advogado Autônomo - Civil)

Sempre leio os comentários. Acredito que prestam importante serviço para nos retirar da "bolha" e colaboram para a pluralidade de pontos de vistas. Evidente que não desconheço o "outro lado" ou seja, aqueles comentários que nada acrescem em conteúdo, muito comuns em sites/portais de notícias. O que vem me intrigando é o aumento de comentários que ao criticarem os textos do Lênio insistentemente recorrem ao uso de algum tipo de falácia. Normalmente a mais vista é o ad hominem, mas é comum o tu quoque, ou ainda a do espantalho. Daí a dúvida: É tão difícil assim fazer a crítica ao argumento? ou como dizia, Niezsche é ocasional vontade de ser estúpido?

O lamentável de tudo isso

incredulidade (Assessor Técnico)

é que toda esta defesa apaixonada do "direito" serve apenas em favor de bandidos notórios, corruptos contumazes que foram presos pela Lava a Jato.
O episódio é claro.
De um lado, notórios bandidos não são presos no Brasil porque a legislação é feita de diversos e irrelevantes pequenos formalismos que são utilizados por eles há séculos para fugir da lei.
Do outro, pessoas cansadas de tentar prender essa gente e vê-las escapando por bobagens sem importância alguma, usou de meios ilegais para conseguir dados verdadeiros e condenou criminosos confessos.
Qual será a consequência disso? Os primeiros não serão punidos (Pois que "vítimas" de julgamento parcial) e os segundos tb não serão punidos (Pois que "vítimas" de provas ilegais).
Resumão... ninguém preso, todos, criminosos, soltos e livres, e o cidadão comum que jamais será beneficiado por estas tais regras garantistas assiste a este debate efusivo de autoridades intelectuais sobre a cor do bolo da rainha, enquanto sofre para sobreviver com baixos rendimentos, violência e corrupção.
Tal como telespectadores de um reality show no qual astros disputam suas picuinhas, rimos e brigamos como parentes por conta deles, mal sabendo que, no fim, todos eles saem felizes e nós ficamos com a conta.

Curioso.

Maxuel Moura (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Depois de dias do vazamento da mensagem, a maioria falar de ação de hacker, inclusive as instituições dos envolvidos.

O que acho curioso é que ninguém tenha desconfiado que exista um Procurador da República ético inconformado com o conluio entre o juiz da ação com o representante da acusação.

E tomo que as mensagens são verdadeiras, pois os atores envolvidos sequer negaram isto.

Novamente, ninguém acredita que haja um Procurador da República realmente preocupado com a lisura, ética e legalidade do processo penal, que ficou indignado com os conchavos entre o juiz e o outro procurador?

Preocupante acharem mais fácil um hacker ter invadido os celulares do que existir um Procurador da República indignado com as condutas externadas nas mensagens divulgadas.

Saúdo a coragem de Antônio dos Anjos

Gabbardo (Professor)

Poucos energúmenos teriam tanta presteza em se declarar oligofrênicos; tampouco gastariam 15.000 toques comprovando as profundezas de sua própria idiotia.

Todos os nervosos argumentos apresentados pelo nosso Píndaro do Conjur se esvaem, quando se percebe que a veracidade dos diálogos foi confirmada tanto pelo Dellagnol quanto por São
Moro. Sua defesa da ilegalidade das escutas (que, aliás, nem escutas são, uma vez que textos; mas Antônio dos Anjos é um imbecil, e não sabe disso) acaba por condenar São Moro, pela divulgação do áudio do Bessias.

Não sei de onde ele é procurador. Qualquer que seja o lugar, este deve, com urgência, procurar um outro representante. Se AA acha que o que aparece no Intercept São “diligências”, não é exagero dizer que os prejuízos que ele já pode ter causado ao ente que representa cheguem às sete casas decimais.

Pois é, ministro...

Afonso de Souza (Outros)

Para além das questões puramente técnicas, acho que vale a pena reproduzir alguns comentários de ontem do ministro do STF, Luiz Roberto Barroso:

“A corrupção existiu, eu até tenho dificuldade de entender um pouco essa euforia que há em torno disso se houve algo pontualmente errado aqui ou ali. Porque todo mundo sabe, no caso da Lava-Jato, que as diretorias da Petrobras foram loteadas entre partidos com metas percentuais de desvios. Isso é um fato demonstrado, tem confissão, devolução de dinheiro, balanço da Petrobras, tem acordo que a Petrobras teve que fazer com investidores de Nova York”.
(O ministro foi irônico, claro; não há dificuldade alguma para se entender essa euforia)
E prosseguiu:

“A única coisa que se sabe ao certo, até agora, é que as conversas foram obtidas mediante ação criminosa. E é preciso ter cuidado para que o crime não compense”.

Direito não é pelada de fim de semana...

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

O gol contra vale em favor do meu time? Sim! Mas guardemos isso para os jogos de várzea, pois no Direito não vale.

O Peso da Lei.

Saul Godman (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Os defensores dos atos de Moro e Dallagnol são guiados por aquilo que consideram ser uma moral elevada, capaz de corrigir o que apontam como falhas do Direito, como é visível até mesmo no pequeno universo de falas desta coluna.
É uma loucura que acomete homens com ideias grandes demais de si mesmos, crendo firmemente que suas visões de mundo são prevalentes e que, com toda certeza, os que divergem de seus entendimentos sobre o certo e o errado são inimigos e que a lei não passa de um entrave, um obstáculo impedindo a concretização de uma sociedade perfeita, evidentemente imaginada por seus próprios grandes egos - uma sociedade na qual os malvados são punidos e os malvados são sempre os outros, óbvio.
As menções ao patriotismo, moralidade e uma tentativa desesperada de um Procurador Autárquico de dizer que a indicação de testemunha em favor de uma parte, por ato do juiz da causa, por meio informal, num contexto em que o membro do MPF afirma que "esquentará" a indicação inventando uma notícia apócrifa e recebe a anuência do magistrado, não é nada demais... são amostras de uma arrogância vazia, firmada num discurso retórico sobre a necessidade de triunfo do bem, orgulhosa de estar com o lado do bem - e acima da lei, é claro.
Para tais pessoas, a Constituição foi feita para proteger os bandidos, de modo que pode ser suspensa, pois aqui há uma situação claramente excepcional - claro que a excepcionalidade é aferida segundo a própria moral do ser que se considera perfeito, ou ao menos muito melhor que seus "inimigos".
Tais pessoas não perceberam, parece, que a lei é sagrada e que, se não há peso nela, cada um tentará impor sua moral, levando ao caos.
Hoje você consegue impor a sua moral, mas e amanhã?
É o Direito que regula dissensos morais.

Lava-jato

Wantuir junior (Servidor)

Com todo respeito professor. Por uma troca de mensagens, as quais possuem inúmeros pontos a serem esclarecidos tais como o contexto, conteúdo integral, como foram obtidas e outros que serão objeto de análise acurada, o senhor, assim como outros militantes esquerdistas, afirmarem que a lava-jato é uma farsa, condenação sem provas, condenação com objetivos políticos ou mesmo colocar em cheque o Estado de Direito, é uma atitude desesperadora de defesa malograda! É atentar contra nossa inteligência pois é fato que bilhões foram desviados por corrupção e que muitos agentes públicos estavam envolvidos. Dizer que a Petrobras não foi saqueada pelo maior esquema de corrupção já visto na história do Brasil. Lula livre por causa de umas mensagens é forçar a barra demais. Não há algo mais nefasto para o Estado de Direito que a corrupção institucionalizada!

Até agora vejo que todos estão dando como válido o material.

VILMO JUNIOR (Engenheiro)

1 - Como foi obtido o material
2 - Veracidade do material

1.1 - Verificando a lógica do aplicativo Telegram(o tal citado), verifica-se que o meio de acesso se dá pelo uso de um número de telefone celular ou outro meio que receba SMS; 1.2 - que a qualquer instante você pode cancelar qualquer acesso ao aplicativo solicitando um novo código via SMS e ainda bloquear acessos por terceiros e mais, colocar um PIN(Senha);
1.3 - A maneira de acessar seria bloquear o NR registrado no aplicativo que supostamente estaria no aparelho do Ministro e transferir o NR do terminal para outro SIMCARD(chip) e isso só seria possível através de uma loja conveniada a operadora proprietária do SIMCARD, isso para receber o SMS e acessar a conta do Telegram em outro terminal, ou seja, conivência de terceiros.
1.4 - Ter acesso físico ao tal aparelho do ministro;
1.5 - Instalar um aplicativo para monitorar SMS no aparelho do Ministro;
1.6 - Solicitar o acesso, ligar para o Ministro e pedir o Código enviado por SMS;
1.7 - Os proprietários do Telegram fornecerem acesso direto aos dados, contrariando as afirmativas que o Aplicativo criptografa seu conteúdo.

2.1 - Todos os dados, conversas e imagens podem ser adulteradas de forma simples, bastando abrir o aplicativo na versão WEB, no navegador Chrome, usando a função inspecionar objeto. Dessa forma pode-se escrever e adicionar o que quiser e parecerá real; como se realmente tivesse sido dito;
2.2 - Edição de áudio e vídeo, qualquer um que use programas como o Maya, poderia montar qualquer vídeo, e programas como simples SoundForge, o timbre de voz e simular áudios.

Então, não sejam incipientes e nem tão insipientes para acreditar nessas asneiras.
Tudo não passa de balela, de informação produzida.
Conjur, você já foi mais sério!

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