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Lavajatogate: Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo!

Comentários de leitores

92 comentários

Indignação seletiva

Eududu (Advogado Autônomo)

Jantares oferecidos e patrocinados por advogados de réus na lava jato, onde a pretexto de se homenagear determinado(s) mininstro(s), juízes e advogados comem, bebem e conversam intima e amigavelmente, constituem uma violação a isonomia, a paridade de armas, a imparcialidade...? E combinar de entrar com HC no plantão de um desembargador camarada (com a concordância do próprio plantonista)? E Ministro julgar réus com os quais conversam freqüentemente e/ou têm relação de amizade? Parece que esse tipo de situação não causa em alguns colegas a indignação que ora demonstram. Que estranho!

Ademais, em meio ao emaranhado de mensagens truncadas e divulgadas na mídia, os comentaristas indignados estão se esquivando de descrever o que entendem ter sido aconselhamento, conluio ou demonstração de parcialidade. Repetir as conclusões de determinados jornalistas e juristas, até papagaio faz.

Marcelo-ADV (Outros)

MMoré (Outros)

Certeiras as palavras do Marcelo-ADV. É disso que se trata. No mais, é bastante intrigante deparar com pessoas que veem com naturalidade o fato do juiz fazer as vezes de assistente de acusação. Ora, isso viola a isonomia, a paridade de armas, a imparcialidade, equidistância do juiz com relação as partes. Não é demais lembrar que, quando atua como acusador, o MP é parte no processo. E se é verdade que a lei autoriza, em situações particulares, a atuação de ofício do julgador durante a fase instrutória, não é menos verdade que a lei veda expressamente que o magistrado aconselhe qualquer das partes. A suspeição do togado implica nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.

Certos advogados, nunca advogaram...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Quem nunca ligou para um plantão, se comunicou com um juiz para conversar sobre o processo (inclusive em rede social), foi intimado por rede social, expôs seu caso ao magistrado pessoalmente ou por e-mail ou por qualquer meio eletrônico que garanta o conhecimento, nunca advogou na vida contemporânea.
A inovação tecnológica virtual faz parte do direito e do cotidiano forense.
Querer livrar o notório corrupto alegando falha processual, não inocência para absolvê-lo, é anti-ético, para não dizer leviano.
Querem inventar o princípio da incomunicabilidade do juiz e do impedimento de se investigar o Lula e o PT.
Deveriam ter vergonha de se dizerem advogados...

Reducionismo!

Marcelo-ADV (Outros)

Advogado, por exemplo, dirige-se a magistrados ou assessores (em ambiente público, como o fórum) para expor os fatos, tentando individualizar o seu caso para fugir de decisões padronizadas (que, como todos sabem ou deveria saber, são muitas), e não para o juiz oferecer testemunha ou outros tipos de provas, combinar ou propor estratégias ou para cobrar mais atuações ou operações.

Não há como equiparar, afirmando se tratar da mesma situação.

Ao jurista Lenin Stalin

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Moro tinha o dever de realizar a notícia-crime como juiz. Vazamentos com ele cumprindo esse dever e comentando decisões de outras instâncias, que não estão mais sob sua responsabilidade, não servem de nada para suspeição. É preciso muito mais. E até agora nada Outra coisa, o CPP é expresso ao lhe atribuir poderes instrutórios, concordem ou não:
Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)
Caso algum jurista discorde, peço que discorra seus argumentos, abordando, ainda, o princípio da colaboração/cooperação no processo penal.

Realidade. É dura, mas é a realidade.

Felipe Vasconcellos (Assessor Técnico)

Lawfare sempre existiu contra pobres e negros. Contra poderosos sempre foi outra coisa. Vamos chamar o VAR! Ainda há recursos pendentes, depois temos revisão criminal e no meio prescrição.
O conteúdo das mensagens deve ser analisado com parcimônia pelo judiciário.
Vejam: https://www.conjur.com.br/2018-fev-22/cnj-determina-atendimento-advogados-previo-agendamento https://www.conjur.com.br/2018-mai-21/juiz-homologa-acordo-trabalhista-feito-aplicativo-whatsapp
https://www.conjur.com.br/2018-jan-25/desembargador-ms-usa-whatsapp-falar-advogados

Cenas dos próximos capítulos...

Eududu (Advogado Autônomo)

Previsível...

As autoridades vítimas do vazamento vão investigar o tal hacker. O hacker (e talvez algum jornalista) será preso (com muita razão, aliás). Aparecerão advogados para defende-lo, mas os defensores não poderão dizer que lhes paga honorários. O hacker ficará em silêncio ou se fará de doido. A OAB e a "comunidade jurídica" será contra qualquer prisão ou quebra de sigilo dos responsáveis pela violação e vazamento das conversas. A mídia (incluindo o Conjur) dirá que a liberdade de imprensa está sob ataque no Brasil. Jean Willys, Márcia Tiburi e os amiginhos do Grennwald terão a tarefa de espalhar a mesma narrativa pelo mundo afora.

Mais um capítulo da novela Lula Livre.

Law and Order

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Mentiram para mim!!!
Depois de ler as considerações dos juristas bolivarianos, que seguem a cartilha de Lenin-Stalin, cheguei a conclusão de que todos os episódios de todas as franquias de Law and Order tiveram suas condenações baseadas em julgamentos, pasmem, NULOS!!! Meu Deus, em todos os episódios os promotores se dirigiam ao gabinete dos juízes para despachar diretamente com eles!!! Que absurdo!!! Em casos mais graves, os promotores interrompiam os juízes em suas residências e telefonavam diretamente para os mesmos, para pedir que os juízes assinassem os mandados de busca domiciliar, por exemplo!!! Que absurdo - parte 2!!! Até o Morogate não tinha me atentado para o fato de que Law and Order, série baseada no sistema judicial penal dos EUA, é a maior representação da violação dos direitos humanos já filmada!!! Desde 1990, Dick Wolf, o produtor da série, engana os telespectadores com as personagens fascistas Mike Logan, Eliot Stabler, a Olivia Benson, o Finn Tuotola..., sem falar nos promotores e nos juízes que vivem em uma suruba processual dos infernos ao se comunicarem o tempo todo!!! Agradeço aos juristas bolivarianos por nos alertarem dos perigos de se aplicar o princípio do julgamento público, justo e célere (speed, public and fair trial - 5ª e 6ª Emendas à Constituição dos EUA), bem como o princípio da cooperação em matéria penal. Grato (estou sendo irônico...)
copiado de rede social - achei ótimo, rindo alto até agora!!!

A lei é para tolos.

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

A pergunta mais difícil para responder era você está dizendo quê o Ministério Público e o judiciário inteiro conspiraram contra o Lula? Era difícil de responder porque eu tinha que colocar em xeque todas as questões profissionais, passionais e emocionais de lado, relativas a este romance mal redigido e com final previsível. Eu tinha que pensar no pior do ser humano uma quantidade enorme de seres humanos ali conspirando abusando das arcanas e das conspirações. Eu ficava pensando que os grupos de do telegram ( sim eu já tinha visto um procurador conversando em um grupo de telegram, e o que.me chamou a atenção na época é que parte dos trechos de conversa eram sobre auto condecoração, messianismo e puritanismo - aquilo que o Camus chamava de revolta dos Dândis).
Mas os elementos lógicos estavam todos presentes. Desde a prisão de um bilionário (que só é preso se tentar roubar trilionários) passando para alguns vazamentos do wikileaks , uma série de viagens do juiz para os Estados Unidos, um total desvirtuamneto de prisões, uma blindagem aos burocratas envolvidos, uma estrelismo midiático, uma fetichização do juiz elevado a semi deus.
Um advogado conhecido me disse que nos recursos ao STJ ele tinha que escrever, embora magnifica decisao do juiz Moro..) Mas o que doia era o consenso doa burocratas e da classe media. Por vezes pensei, estou louco? Mas as variáveis e coincidências plutocratas na mídia , policialescas, Panopticas, puritanas, messianicas na acusação , perversas e pervertidas contra acusados, por lógica, a mesma do Guilherme de Baskerville e Sherlock Holmes, essa me incomodava. O.ambiente de conspiração estava delineado e eu não tinha uma prova que sustentasse. Enfim, parece que os EUA não são tão onipotente assim, ou será que são? Descartados

Aos Lênios/Lenins e suas Lenietes

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

1 - O juiz pode e deve informar ao Ministério Público fatos novos sobre atividades criminosas. (Moro para Dellagnol)
2 - O ideal seria que informasse por ofício, mas não há ilicitude em se fazer por telegram.
3 - O juiz pode determinar a produção de provas de ofício para tirar dúvidas sobre o fato. Como o juiz não tem poder de investigar, ele pode solicitar novas investigações aos órgãos com poder de investigação, que são a polícia e o Ministério Público.
4 - Esta discussão toda envolve sistemas processuais penais. O nosso sistema acusatório não é puro, e sim híbrido. Divergências acadêmicas sobre como deve ser o processo penal não geram nulidade. O juiz, como presidente do processo penal, tem, obviamente, o poder de dirigi-lo conforme a própria concepção legal que tem do sistema.
5 - Ninguém duvidava que Moro tinha uma agenda anticorrupção, mas não há provas que ele queria condenar inocentes em conluio com o Ministério Público. Se você tem dúvidas das intenções do Moro, está aí.

Aos Lênios e suas lenietes

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Favor marcar sua pirueta tabajara predileta para tentar soltar o Lula-lelé:
a) Desembargador Fraveto na Copa do Mundo;
b) Marco Aurélio liberando a bandidagem para o Natal;
c) Procuradora amiga pedindo semi-aberto;
d) cartinha triste e fofa da ONU na eleição;
e) terço abençoado pelo Papa;
f) tese de perseguição política lawfare;
g) supostos vazamentos não comprovados do jornalista de esquerda contra o Moro.

Aos Lênios e às Lenietes - parte 4

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Queria saber se quando o Moro recebeu e despachou com os advogados do Lula houve quebra de ética e violação ao CPP também?
Se vazar uma troca de e-mail da defesa do Lula com o Moro, como fica?
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Aos Lênios e suas Lenietes - parte 3

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

IDEOLÓGICA
Não considerando o aspecto jurídico da coisa, mas tão somente o de propaganda política, pode-se dizer que o "tiro" em colocar a população contra o Ministro Sérgio Moro e a operação Lava-Jato saiu pela "culatra".
Para o leigo, que não entende de regras jurídicas, o que se tem é um ex-juiz federal querendo julgar com a maior brevidade e eficiência o político corrupto que o povo sempre criticou, que tira o pão e o leite do seu filho. Simples assim.
Os únicos que estão batendo em cima do Sérgio Moro em razão desse vazamento de troca de informações são aqueles que sempre bateram, até porque sempre tiveram do lado do bandido. Isso não é novidade, e não será o terrorismo midiático e de rede social que sensibilizará a população para se voltar contra aquilo que a libertou.

Oiracis10 (Professor Universitário)

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Oiracis10 (Professor Universitário) quem é você para querer questionar alguém? Por um acaso está utilizando recursos da sua universidade (pública ou privada) para ficar aqui defendendo bandidos?
Desde quando você tem autoridade para investigar ou questionar alguém?
Se realmente é professor universitário e se porta desta forma com quem manifesta livremente opinião contrária a sua, dá para entender porque a educação do Brasil vai de mal a pior.
Outra coisa, não tenho medo de você, tampouco de ameaças vazias.
Petista é uma praga mesmo e, o pior, acha que intimida alguém...

Sobres

Afonso de Souza (Outros)

Disse o comentarista tudi bon (Outros): “E haja pano pra passar. Agora vejo que brasileiro é povo de fé e não de fato”.

Sobre ‘fato’, disse o ministro do STF, Luís Roberto Barroso: “A única coisa que se sabe ao certo, até agora, é que as conversas foram obtidas mediante ação criminosa”.
E ele mesmo, logo em seguida, sobre ‘passagem de pano’: “E é preciso ter cuidado para que o crime não compense”.

E sobre ‘fé’, lembrei-me deste artigo aqui:

https://oglobo.globo.com/cultura/meu-caro-amigo-22342420

FT da LJ pra PQ...

tudi bon (Outros)

Rindo aqui sozinho do "vou desconsiderar as aspas", mas
o que esperar de alguém que usa o "adjetivo" top?
E haja pano pra passar. Agora vejo que brasileiro é povo de fé e não de fato.
.

Antônio: está ou não prevaricando?

Oiracis10 (Professor Universitário)

Antônio dos anjos, além de continuar dizendo bobagens, não explicou se está em horário de trabalho e usando dinheiro público!!!!!

Aos Lênios e as Lenietes - correção

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O pior disso tudo é ver juristas comemorando uma ação criminosa de um hacker como se fosse um ato protegido pelo direito. O senso moral dessas pessoas está corroído, se acham que com práticas criminosas vão livrar da cadeia um criminoso que já se declarou culpado e teve sua condenação confirmada em 03 instâncias. Para os Lênios e suas Lenietes se justifica violar a constituição e as leis para livrar o Lula da cadeia, não por absolvição material, mas por formalismo baseado em provas cujo teor e veracidade não foi devidamente comprovado

Aos Lênios e as Lenietes - parte 2

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

O pior disso tudo é ver juristas comemorando um ação criminosa de um hacker como se fosse um ato protegido pelo direito. O senso moral dessas pessoas está corroído, se acham que com práticas criminosas vão livrar da cadeia um criminoso que já se declarou culpado. Para os Lênios e suas Lenietes justificasse violar a constituição e as leis para livrar o Lula da cadeia, não por absolvição material, mas por formalismo baseado em provas cujo teor e veracidade não foi devidamente comprovado.

Constituição brasileira ou Carta Magna de Meia tigela?

Rossiny Cavalcanti (Vendedor)

Replicando.
Assegura a Constituição Federal em seu artigo 5º - XII, CF/88 : “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ).
A norma em tela vem de encontro a Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal editada com o objetivo de regulamentar o instituto da interceptação de comunicações telefônicas e também em sistemas de informática e telemática.
Art. 1º A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. Em síntese essa lei contém, doze artigos onde o legislador com muita sapiência explicitou sobre a competência, e os requisitos de aplicabilidade, da autorização e do tempo de duração, além de tipificar como crime o uso desse meio de prova fora dos parâmetros legais. Dito isso torna-se imperioso a devida autorização judicial caso contrário a prova é nula.
Recomendo aos nobres colegas jurista a leitura minuciosa na Lei em tela Lei 9.296 /96 disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9296.htm
(...)
Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Acho que, como juristas, temos que defender o Estado de Direito e o Império da Lei, não ilegalidades.

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