Consultor Jurídico

Textos de 11 de junho de 2019

Luiza Frischeisen é reeleita para o Conselho Superior do MPF

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar dupla tributação

CNJ arquiva representação contra Moro por mensagens vazadas

TRE-BA terá que refazer lista tríplice após decisão do TSE

Congresso derruba quatro vetos para poder votar aumento de gastos

Conversas podem anular condenação do ex-presidente Lula

Cármen Lúcia vai assumir presidência da 2ª Turma do STF

2ª Turma do STF aceita denúncia contra políticos do PP

CJF prepara estudo sobre gastos com perícias judiciais

STJ analisa cobrança milionária à CPFL após consulta por fax

Erick Venâncio: Quando as regras da democracia são deixadas de lado

Plenário do STF julgará se cabe sustentação oral em agravo

Acordo entre Petrobras e Cade prevê a venda de oito refinarias

Ministro Sergio Moro vai prestar esclarecimentos na CCJ do Senado

Juiz diz que Paulo Preto tentou blindar patrimônio e bloqueia bens

ONG quer que PGR peça afastamento de Moro durante investigação

Ministros debaterão temas atuais da magistratura em 17/6, no Rio

Leia o voto de Lewandowski sobre execução antecipada da pena

OAB pede reinclusão na pauta de ações sobre prisão em 2ª instância

CJF aprova 34 novos enunciados sobre Direito Comercial

Limite de carga horária não impede acúmulo de cargos públicos

2ª Turma envia ao Pleno HC sobre súmula sobre execução antecipada

Promotores declaram que não vão executar leis antiaborto nos EUA

Marco Lima: Não há crime nas mensagens entre Moro e Dallagnol

Prazo para impugnar embargos monitórios é de dez dias no CPC/73

Antônio Queiroz: Risco de ingovernabilidade com o novo rito de MPs

Desembargadora nega HC para trancar inquérito contra Neymar

Liminar determina que governo do Ceará forneça alimento a presos

2ª Turma do STF marca análise de suspeição de Moro para dia 25

Lenio: Com hackers ou X9, o Direito nunca mais será o mesmo!

Justiça do PR nega indulto a empresário condenado na "lava jato"

Abracrim diz que posturas de Moro e Dallagnol são ilícitas

Com restrição, Cade autoriza fusão entre farmacêuticas GSK e Pfizer

Falso advogado que roubou processos é preso em São Paulo

TJ-RJ analisa obrigação de o MP ajudar na busca de desaparecidos

Olavo Rigon: Interpretação restritiva da imunidade do advogado

Revelia não implica em renúncia à guarda compartilhada de filho

CVM suspende registros de empresas que não prestaram informações

Aplicação em fundo no exterior caracteriza evasão de divisas

Aplicativo de transporte não deve pagar taxa a município, diz TJ-SP

Governo publica decreto que regulamenta artigo 20 da Lindb

Entrevista: Antonio Fonseca, candidato à PGR

Entrevista: Blal Dalloul, candidato à PGR

Terceiro advogado de modelo que acusa Neymar deixa o caso

A modulação do caso ICMS-PIS-Cofins e a irresponsabilidade fiscal

Arrematante deve receber aluguel a partir da data de arrematação

Site que intermediou venda não responde por produto com defeito

Supremo e CNJ instalam Painel de Checagem de Informações

Milton Nobre: A pequena quantidade de droga e a percepção de uso

Sadi Medeiros: Aplicação do art. 1.036 do CPC aos recursos repetitivos

Opinião: Do jogo à "pelada" processual — o processo penal sem juiz

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