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OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan dos cargos

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas no domingo (9/6). 

OAB recomenda afastamento de Moro e procuradores dos respectivos cargos.
Reprodução

Na nota, a entidade afirma que é preciso, antes de tudo, prudência.

"A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente, seja formado juízo definitivo de valor", diz. 

A entidade afirma que está "perplexa e preocupada" com os fatos noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e Moro.

"Tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido 'hackeadas', com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito", diz a OAB. 

"Possível Relação de Promiscuidade"
Para a OAB, não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a "possível relação de promiscuidade" na condução de ações penais no âmbito da operação" lava jato".

"A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República", diz a OAB. 

Leia a íntegra da nota:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2019, 17h59

Comentários de leitores

16 comentários

Oab tem causado vergonha

JUSTIÇA VIVA (Advogado Autônomo - Criminal)

A OAB tem nos causado vergonha! Como pode defender algo absolutamente repelido pela Constituição? Embora nada de anormal exista, até agora, nas supostas conversas divulgadas, trata-se de um ato claramente criminoso! Não há outra palavra para definir as propaladas divulgações. Espera-se da OAB que retire a escancarada face de partido político que hoje, lamentavelmente, a envergonha.

OAB gosta meter bedelho em tudo deveria abrir caixa preta

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Mais uma derrapada do Egrégio STF
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
"PRIVILÉGIOS EXISTEM NA MONARQUIA E NÃO NA REPÚBLICA" . QUAL O MEDO DA OAB ABRIR SUA CAIXA PRETA? O art. 133 da Constituição foi um grande JABUTI plantado pelo então Deputado Constituinte Michel Temer um dos Presidente da República de maior credibilidade deste país. Será este o argumento que os mercenários da OAB utilizaram junto ao Eg. STF, para não prestar contas ao TCU?Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: ” Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites. Com asco, tomei conhecimento da liminar do STF, suspendendo a eficácia do ACÓRDÃO Nº 2573/2018 que o Egrégio TCU, determinou OAB, prestar contas junto ao TCU. Tudo isso a exemplo dos demais Conselhos de Fiscalização da Profissão. Qual a razão do “jus isperniandi” (esperneio) da OAB? Qual o medo da OAB prestar contas ao TCU? Como jurista, estou convencido que OAB a exemplo dos demais conselhos de fiscalização de profissões tem a obrigação sob o pálio da Constituição, prestar contas ao TCU, os quais também arrecadam anuidades e taxas de seus filiados. Tudo isso em sintonia ao parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, “ in-verbis” “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária".
Qual o real destino do quase um bilhão de reais tosquiados dos bolsos e dos sacrifícios dos cativos da OAB?

OAB cada vez desacreditada

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Inspirando-me no título da matéria, recomendo o afastamento da OAB de questões que em nada lhe dizem respeito. Essa instituição se esquece da sua missão legal. Ao mesmo tempo que se comporta como um vergonhoso partido político de oposição, não cumpre o seu dever de zelar pela Advocacia. O seu comprometimento político contra o atual governo é tão gritante que soa inacreditável exigir "independência e imparcialidade". Por falar em demonstração de "perplexidade e preocupação", onde estava a OAB quando os governos esquerdistas estavam causando imensos prejuízos sociais e financeiros à população, cujos efeitos até hoje estamos todos sofrendo?

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